Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = AGRAVO REGIMENTAL Autuação = Outubro/2009

1 - 1 de 1
AGRAVO REGIMENTAL (2) Nº 0000016-83.2008.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000016-83.2008.7.00.0000
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
13/10/2009 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): LUIS FERNANDO ASSUMPÇÃO DA SILVA, EX-1º TEN MAR.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DA EXMA. SRA. MINISTRA-RELATORA, DE 01/10/2009, QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS EMBARGOS (FO) Nº 2009.01.001326-5. ADVOGADO: DR. MARIO REBELLO DE OLIVEIRA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU O AGRAVO INTERPOSTO, MANTENDO ÍNTEGRO O DESPACHO QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS EMBARGOS Nº 2009.01.001326-5. O MINISTRO MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO ACOLHIA O AGRAVO PARA DAR SEGUIMENTO AOS EMBARGOS OPOSTOS PELO EX-1º TEN MAR LUIS FERNANDO ASSUMPÇÃO DA SILVA. O VOTO DA MINISTRA-RELATORA NÃO FOI COMPUTADO, NA FORMA DO ART. 545 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
LUIS FERNANDO ASSUMPÇÃO DA SILVA1º TENENTE / MARINHA
Representantes
Advogado:
MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO
LUIS FERNANDO ASSUMPÇÃO DA SILVA
Feitos Relacionados