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Filtros Aplicados: Classe = AGRAVO REGIMENTAL Autuação = Abril/2008

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AGRAVO REGIMENTAL Nº 2008.01.001985-6 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
2008.01.001985-6
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
Data de Autuação:
23/04/2008 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
AGRAVANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 04/04/2008, QUE NÃO CONHECEU E NEGOU SEGUIMENTO À CORREIÇÃO PARCIAL Nº 2008.01.001985-8. ADVOGADO: DR. LUIZ FERNANDO SCHERER SMANIOTTO, DEFENSOR DATIVO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU O AGRAVO INTERPOSTO, MANTENDO ÍNTEGRA A DECISÃO DE 04/04/2008, QUE NÃO CONHECEU E NEGOU SEGUIMENTO À CORREIÇÃO PARCIAL Nº 2008.01.001985-8, REQUERIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. O MINISTRO FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO.
Partes
Envolvido:
RODRIGO RODRIGUES MACHADO1º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LUIZ FERNANDO SCHERER SMANIOTTO
RODRIGO RODRIGUES MACHADO
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AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000001-18.2002.7.10.0010 - MG
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-18.2002.7.10.0010
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
22/04/2008 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): JOSÉ ADILSON LUCAS DA SILVA, CEL R/1 EX.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DA EXMA. SRA. MINISTRA-RELATORA, DE 08/04/2008, QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2008.01.050088-9. ADVOGADOS: DRS. ANTÔNIO DA COSTA ROLIM E NEIDE DUARTE ROLIM.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU O AGRAVO, MANTENDO ÍNTEGRA A DECISÃO DE 08/04/2008, QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2008.01.050088-9. O VOTO DA MINISTRA-RELATORA NÃO FOI COMPUTADO NA FORMA DO ART. 545 DO CPPM. O MINISTRO FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO.
Partes
Envolvido:
JOSÉ ADILSON LUCAS DA SILVACORONEL / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANTÔNIO DA COSTA ROLIM
JOSÉ ADILSON LUCAS DA SILVA
NEIDE DUARTE ROLIM
JOSÉ ADILSON LUCAS DA SILVA
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AGRAVO REGIMENTAL Nº 2008.01.034479-8 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
2008.01.034479-8
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
RENALDO QUINTAS MAGIOLI
Data de Autuação:
17/04/2008 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): ERIC FERREIRA BRAGA, CAP AER.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 10/04/2008, QUE DENEGOU A LIMINAR PLEITEADA NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS Nº 2008.01.034479-9. ADVOGADO: DR. ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, TENDO EM VISTA A DECISÃO PLENÁRIA DESTA CORTE, PROFERIDA NOS AUTOS DO "HABEAS CORPUS" Nº 2008.01.034479-9/RJ, JULGOU PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO REGIMENTAL, POR PERDA DE OBJETO, "EX VI" DO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM.
Partes
Envolvido:
ERIC FERREIRA BRAGACAPITÃO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO
ERIC FERREIRA BRAGA
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AGRAVO REGIMENTAL Nº 2008.01.000481-6 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
2008.01.000481-6
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS
Data de Autuação:
10/04/2008 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): JOÃO ROMUALDO NETO, 3º SGT EX.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 27/03/2008, QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2008.01.000481-4. ADVOGADO: DR. LUIZ CARLOS FERREIRA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU O AGRAVO, MANTENDO ÍNTEGRO O DESPACHO RECORRIDO QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS Nº 2008.01.000481-4, OPOSTOS PELO 3º SGT EX JOÃO ROMUALDO NETO. O VOTO DO MINISTRO-RELATOR NÃO FOI COMPUTADO NA FORMA DO ART. 545 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
JOÃO ROMUALDO NETO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LUIZ CARLOS FERREIRA
JOÃO ROMUALDO NETO
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