AGRAVO REGIMENTAL Nº 2008.01.034479-8 - RJ
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2008.01.034479-8
- Classe:
- AGRAVO REGIMENTAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- RENALDO QUINTAS MAGIOLI
- Data de Autuação:
- 17/04/2008 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- AGRAVANTE(S): ERIC FERREIRA BRAGA, CAP AER.
- Requerido:
- AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 10/04/2008, QUE DENEGOU A LIMINAR PLEITEADA NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS Nº 2008.01.034479-9.
ADVOGADO: DR. ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO.
- Decisão:
- O MINISTRO-RELATOR, TENDO EM VISTA A DECISÃO PLENÁRIA DESTA CORTE, PROFERIDA NOS AUTOS DO "HABEAS CORPUS" Nº 2008.01.034479-9/RJ, JULGOU PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO REGIMENTAL, POR PERDA DE OBJETO, "EX VI" DO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM.
Partes
- Envolvido:
- ERIC FERREIRA BRAGA

Representantes
- Advogado:
-
ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO
ERIC FERREIRA BRAGA
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