AGRAVO REGIMENTAL Nº 2008.01.000195-7 - DF
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2008.01.000195-7
- Classe:
- AGRAVO REGIMENTAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS
- Data de Autuação:
- 10/03/2008 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- AGRAVANTE(S): MARCOS VICTOR CORREIA DE MELLO E MELLO, CT FN.
- Requerido:
- AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 08/02/2008, QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2007.01.000195-9.
ADVOGADO: DR. JORGE BULCÃO COELHO.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU O AGRAVO, MANTENDO ÍNTEGRA A DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS Nº 2007.01.000195-9. O VOTO DO MINISTRO-RELATOR NÃO FOI COMPUTADO, NA FORMA DO ART. 545 DO CPPM. OS MINISTROS OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH E JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA, VICE-PRESIDENTE NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.
Partes
- Envolvido:
- MARCOS VICTOR CORREIA DE MELLO E MELLO

Representantes
- Advogado:
-
JORGE BULCÃO COELHO
MARCOS VICTOR CORREIA DE MELLO E MELLO
Feitos Relacionados