Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = AGRAVO REGIMENTAL Autuação = Março/2008

1 - 2 de 2
AGRAVO REGIMENTAL Nº 2008.01.050435-5 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
2008.01.050435-5
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO
Data de Autuação:
24/03/2008 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): RAFAEL MENDES DE MACEDO, EX-SD EX.
Requerido:
AGRAVADO(A): O DESPACHO DO EXMO. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 22/02/2008, QUE JULGOU PREJUDICADO O RECURSO DE APELAÇÃO Nº 2006.01.050435-6, POR MANIFESTA PERDA DE OBJETO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO VI, DO RISTM. ADVOGADO: DR. ALEXANDRE LOBÃO ROCHA, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU O AGRAVO, MANTENDO ÍNTEGRO O DESPACHO RECORRIDO E, DE OFÍCIO, NA FORMA DO ART. 467, ALÍNEA "E" DO CPPM, CONCEDEU "HABEAS CORPUS" PARA EXTINGUIR O PROCESSO Nº 506/06-7 POR FALTA DE CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE. O MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
RAFAEL MENDES DE MACEDOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
RAFAEL MENDES DE MACEDO
Feitos Relacionados

AGRAVO REGIMENTAL Nº 2008.01.000195-7 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
2008.01.000195-7
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS
Data de Autuação:
10/03/2008 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): MARCOS VICTOR CORREIA DE MELLO E MELLO, CT FN.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 08/02/2008, QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2007.01.000195-9. ADVOGADO: DR. JORGE BULCÃO COELHO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU O AGRAVO, MANTENDO ÍNTEGRA A DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS Nº 2007.01.000195-9. O VOTO DO MINISTRO-RELATOR NÃO FOI COMPUTADO, NA FORMA DO ART. 545 DO CPPM. OS MINISTROS OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH E JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA, VICE-PRESIDENTE NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.
Partes
Envolvido:
MARCOS VICTOR CORREIA DE MELLO E MELLOCAPITÃO-TENENTE / MARINHA
Representantes
Advogado:
JORGE BULCÃO COELHO
MARCOS VICTOR CORREIA DE MELLO E MELLO
Feitos Relacionados