Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = AGRAVO REGIMENTAL Autuação = Agosto/2007

1 - 3 de 3
AGRAVO REGIMENTAL Nº 2007.01.007420-2 - PE
Capa do Processo
Número do Feito:
2007.01.007420-2
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH
Data de Autuação:
24/08/2007 00:00:00
Situação:
JULGADO PELO PLENÁRIO
Requerente:
AGRAVANTE(S): DANIEL PEDRO DA SILVA, EX-SD AER.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 16/08/2007, PROFERIDA NOS AUTOS DOS EMBARGOS Nº 2007.01.007420-5, NA PARTE EM QUE INDEFERIU PEDIDO DE VISTA FORMULADO PELA DEFESA DO ORA AGRAVANTE, PARA OFERECIMENTO DE RAZÕES. ADVOGADA: DRA. VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM, DEFENSORA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU O AGRAVO, MANTENDO ÍNTEGRA A DECISÃO RECORRIDA. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.
Partes
Envolvido:
DANIEL PEDRO DA SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM
DANIEL PEDRO DA SILVA
Feitos Relacionados

AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000002-16.2007.7.03.0303 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000002-16.2007.7.03.0303
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS
Data de Autuação:
14/08/2007 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 03/08/2007, QUE JULGOU PREJUDICADO POR MANIFESTA PERDA DE OBJETO O RECURSO CRIMINAL Nº 2007.01.007429-0, REFERENTE AOS SDS AER GUSTAVO DA LUZ SANTIAGO E LUIMAR RAFAEL CAMPOS DONINI. ADVOGADO: DR. HENRIQUE GUIMARÃES DE AZEVEDO, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E REJEITOU O AGRAVO, MANTENDO ÍNTEGRA A DECISÃO HOSTILIZADA. O MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
GUSTAVO DA LUZ SANTIAGOSOLDADO / AERONÁUTICA
LUIMAR RAFAEL CAMPOS DONINISOLDADO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
HENRIQUE GUIMARÃES DE AZEVEDO
GUSTAVO DA LUZ SANTIAGO
LUIMAR RAFAEL CAMPOS DONINI
Feitos Relacionados

AGRAVO REGIMENTAL Nº 2007.01.034360-2 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
2007.01.034360-2
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH
Data de Autuação:
03/08/2007 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): JOSÉ WANDENBERG MATÕES BRANDÃO, 1º SGT EX.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 12/07/2007, QUE INDEFERIU A LIMINAR PLEITEADA NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS Nº 2007.01.034360-1. ADVOGADO: DR. JOSÉ FÁBIO BRAGA MENDONÇA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU O AGRAVO, MANTENDO ÍNTEGRA A DECISÃO QUE INDEFERIU A LIMINAR PLEITEADA NO HABEAS CORPUS Nº 2007.01.034360-1. PRESENTE A DRA. RITA DE CÁSSIA LAPORT, SUBPROCURADORA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR.
Partes
Envolvido:
JOSÉ WANDENBERG MATÕES BRANDÃO1º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOSÉ FÁBIO BRAGA MENDONÇA
JOSÉ WANDENBERG MATÕES BRANDÃO
Feitos Relacionados