AGRAVO REGIMENTAL Nº 2006.01.034162-6 - DF
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2006.01.034162-6
- Classe:
- AGRAVO REGIMENTAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
- Data de Autuação:
- 03/04/2006 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- AGRAVANTE(S): NEIVALDO MORAES DE OLIVEIRA, 3º SGT AER.
- Requerido:
- AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, DE 24/03/2006, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO HABEAS CORPUS Nº 2006.01.034162-5.
ADVOGADO: DR JOSÉ LUIZ BARROS DE OLIVEIRA.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NÃO ACOLHEU O AGRAVO, MANTENDO ÍNTEGRA A DECISÃO AGRAVADA. NA FORMA DO ART. 136 DO RISTM, DECLAROU-SE SUSPEITO O MINISTRO HENRIQUE MARINI E SOUZA.
Partes
- Envolvido:
- NEIVALDO MORAES DE OLIVEIRA

Representantes
- Advogado:
-
JOSÉ LUIZ BARROS DE OLIVEIRA
NEIVALDO MORAES DE OLIVEIRA
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