Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = AGRAVO REGIMENTAL Autuação = Novembro/2005

1 - 1 de 1
AGRAVO REGIMENTAL Nº 2005.01.034108-1 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
2005.01.034108-1
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FLÁVIO DE OLIVEIRA LENCASTRE
Data de Autuação:
16/11/2005 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): SANDRO DA SILVA RODRIGUES, 2º SGT EX.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, DE 10/11/2005, PROFERIDO NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS Nº 2005.01.034108-0, QUE INDEFERIU A LIMINAR REQUERIDA PELO ORA AGRAVANTE.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO FLÁVIO DE OLIVEIRA LENCASTRE (RELATOR), POR DECISÃO PROFERIDA COM FULCRO NO ARTIGO 12,INCISO V, DO RI/STM, NÃO CONHECEU DO PRESENTE AGRAVO REGIMENTAL, POR INCABÍVEL, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO.
Partes
Envolvido:
RENATO PAULO PIRES2º SARGENTO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados