AGRAVO REGIMENTAL Nº 2005.01.034069-7 - RJ
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2005.01.034069-7
- Classe:
- AGRAVO REGIMENTAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
- Data de Autuação:
- 08/09/2005 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- AGRAVANTE(S): ANDRELINO GUEDES BERNARDO, SD EX.
- Requerido:
- AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, DE 18/08/2005, PROFERIDA NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS Nº 2005.01.034069-6, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO MENCIONADO "WRIT".
ADVOGADA: DRª JANETE ZDANOWSKI RICCI, DEFENSORA PÚBLICA DA UNIÃO.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR MAIORIA, NÃO ACOLHEU O AGRAVO, MANTENDO ÍNTEGRA A DECISÃO HOSTILIZADA. OS MINISTROS CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES, JOSÉ COÊLHO FERREIRA, MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO, JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS E SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO ACOLHIAM O AGRAVO PARA CASSAR A DECISÃO AGRAVADA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO HABEAS CORPUS Nº 2005.01.034069-6. O MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. O MINISTRO ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
- Envolvido:
- ANDRELINO GUEDES BERNARDO
Representantes
- Advogado:
-
JOÃO ALBERTO SIMÕES PIRES FRANCO
ANDRELINO GUEDES BERNARDO
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