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Filtros Aplicados: Classe = AGRAVO REGIMENTAL Autuação = Setembro/2005

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AGRAVO REGIMENTAL Nº 2005.01.049456-2 - BA
Capa do Processo
Número do Feito:
2005.01.049456-2
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:
21/09/2005 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): JOSÉ CARLOS DA SILVA, EX-3º SGT EX.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, DE 05/09/2005, PROFERIDA NOS AUTOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2005.01.049456-0, QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS REFERIDOS EMBARGOS. ADVOGADO: DR. JANETE ZDANOWSKI RICCI, DEFENSORA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NÃO ACOLHEU O AGRAVO, MANTENDO ÍNTEGRA A DECISÃO HOSTILIZADA. O VOTO DO MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (RELATOR) NÃO FOI COMPUTADO, "EX VI" DO ART. 545 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
JOSÉ CARLOS DA SILVA / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JANETE ZDANOWSKI RICCI
JOSÉ CARLOS DA SILVA
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AGRAVO REGIMENTAL Nº 2005.01.000008-1 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
2005.01.000008-1
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
Data de Autuação:
13/09/2005 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
AGRAVADO(A): O DESPACHO DO EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, DE 02/09/2005, PROFERIDO NOS EMBARGOS Nº 2005.01.000008-2, REFERENTE AO MAJ BRIG DO AR EDILBERTO TELES SIROTHEAU CORREA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU O AGRAVO, MANTENDO ÍNTEGRO O DESPACHO HOSTILIZADO, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. O VOTO DO MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES (RELATOR) NÃO FOI COMPUTADO, "EX VI" DO ART. 545 DO CPPM. O MINISTRO HENRIQUE MARINI E SOUZA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
EDILBERTO TELES SIROTHEAU CORREAMAJOR-BRIGADEIRO / AERONÁUTICA
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AGRAVO REGIMENTAL Nº 2005.01.034069-7 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
2005.01.034069-7
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:
08/09/2005 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): ANDRELINO GUEDES BERNARDO, SD EX.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, DE 18/08/2005, PROFERIDA NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS Nº 2005.01.034069-6, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO MENCIONADO "WRIT". ADVOGADA: DRª JANETE ZDANOWSKI RICCI, DEFENSORA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, NÃO ACOLHEU O AGRAVO, MANTENDO ÍNTEGRA A DECISÃO HOSTILIZADA. OS MINISTROS CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES, JOSÉ COÊLHO FERREIRA, MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO, JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS E SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO ACOLHIAM O AGRAVO PARA CASSAR A DECISÃO AGRAVADA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO HABEAS CORPUS Nº 2005.01.034069-6. O MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. O MINISTRO ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
ANDRELINO GUEDES BERNARDO
Representantes
Advogado:
JOÃO ALBERTO SIMÕES PIRES FRANCO
ANDRELINO GUEDES BERNARDO
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