AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000005-32.2001.7.01.0401 - RJ
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000005-32.2001.7.01.0401
- Classe:
- AGRAVO REGIMENTAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA
- Data de Autuação:
- 20/12/2004 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- AGRAVANTE(S): SUELI DE OLIVEIRA, CIVIL.
- Requerido:
- AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, DE 14/12/2004, QUE DEIXOU DE ADMITIR O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2004.01.049562-1, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO.
ADVOGADO: DR. LINO MACHADO FILHO.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR MAIORIA, NÃO ACOLHEU O AGRAVO REGIMENTAL, MANTENDO A DECISÃO AGRAVADA, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. O MINISTRO FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH ACOLHIA O PRESENTE AGRAVO PARA, CASSANDO A DECISÃO HOSTILIZADA, DETERMINAR O JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2004.01.049562-1. PRESENTE O DR. NELSON LUIZ ARRUDA SENRA, SUBPROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR.
Partes
- Envolvido:
- SUELI DE OLIVEIRA
Representantes
- Advogado:
-
LINO MACHADO FILHO
SUELI DE OLIVEIRA
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