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Filtros Aplicados: Classe = AGRAVO REGIMENTAL Autuação = Novembro/2004

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AGRAVO REGIMENTAL (2) Nº 0000007-36.2000.7.01.0401 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000007-36.2000.7.01.0401
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MAX HOERTEL
Data de Autuação:
12/11/2004 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
AGRAVADO(A): O DESPACHO DO EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, DE 28/10/2004, PROFERIDO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.01.000635-4.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NÃO ACOLHEU O AGRAVO REGIMENTAL, MANTENDO O DESPACHO AGRAVADO. OS MINISTROS FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH E HENRIQUE MARINI E SOUZA NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
A. C. D. S. S. CORONEL / AERONÁUTICA
C. A. P. R.
D. F. G.
D. G.
R. M. F.
W. J. R.
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AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000006-78.2004.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000006-78.2004.7.00.0000
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH
Data de Autuação:
08/11/2004 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): A UNIÃO.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, DE 16/09/2004, PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.01.000619-2, QUE CONCEDEU A MEDIDA LIMINAR REQUERIDA. ADVOGADOS: DRS. ALVARO AUGUSTO RIBEIRO COSTA, ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, MOACIR ANTONIO MACHADO DA SILVA, PROCURADOR-GERAL DA UNIÃO E ANGELO BARBOSA LOVIS, ADVOGADO DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, ACATANDO PROPOSTA APRESENTADA PELO MINISTRO FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH (RELATOR), DECIDIU APRECIAR O AGRAVO REGIMENTAL Nº 2004.01.000619-3 /DF COMO MATÉRIA PRELIMINAR DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.01.000619-2 - DF E NOS TERMOS DO VOTO DO MINISTRO-RELATOR, O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DO AGRAVO REGIMENTAL, POSTO QUE PREJUDICADO, ANTE A MANIFESTA PERDA DE OBJETO E CARÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL.
Partes
Envolvido:
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA MILITAR - ASSEJUMI
Representantes
Advogado:
ALVARO AUGUSTO RIBEIRO COSTA
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA MILITAR - ASSEJUMI
ANGELO BARBOSA LOVIS
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA MILITAR - ASSEJUMI
MOACIR ANTONIO MACHADO DA SILVA
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA MILITAR - ASSEJUMI
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AGRAVO REGIMENTAL Nº 2004.01.000636-3 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
2004.01.000636-3
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
Data de Autuação:
03/11/2004 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): JORGE LUIZINHO AZADINHO CORDEIRO, SO MAR, E LUIZ CARLOS VERAS, CB MAR.
Requerido:
AGRAVADO(A): O DESPACHO DO EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, DE 22/10/2004, PROFERIDO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.01.000636-2, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR. ADVOGADO: DR. JOSIAS FERREIRA BOTELHO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NÃO ACOLHEU O AGRAVO REGIMENTAL, MANTENDO O DESPACHO AGRAVADO.
Partes
Envolvido:
JORGE LUIZINHO AZADINHO CORDEIROSUBOFICIAL / MARINHA
LUIZ CARLOS VERASCABO / MARINHA
Representantes
Advogado:
JOSIAS FERREIRA BOTELHO
LUIZ CARLOS VERAS
JORGE LUIZINHO AZADINHO CORDEIRO
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