Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = AGRAVO REGIMENTAL Autuação = Junho/1999

1 - 1 de 1
AGRAVO REGIMENTAL Nº 1999.01.033410-5 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
1999.01.033410-5
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
Data de Autuação:
22/06/1999 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): A PROCURADORIA-GERAL DA JUSTICA MILITAR.
Requerido:
AGRAVADO(A): O DESPACHO DO EXMO. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 11/06/98, QUE DEIXOU DE ADMITIR OS EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS PELA PROCURADORIA-GERAL DA JUSTICA MI LITAR.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU O AGRAVO MANTENDO O DESPACHO AGRAVADO.O MINISTRO SERGIO XAVIER FEROLLA NAO PARTICIPOU DO JULGAMEANTO.
Partes
Envolvido:
LUIS ANTONIO VALENTE FLORES
Feitos Relacionados