AGRAVO REGIMENTAL Nº 1998.01.000037-7 - DF
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1998.01.000037-7
- Classe:
- AGRAVO REGIMENTAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- JOSÉ SAMPAIO MAIA
- Revisor(a):
- ALDO DA SILVA FAGUNDES
- Data de Autuação:
- 09/12/1998 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- AGRAVANTE(S): WAGNER JULIO MAGALHAES FERREIRA, CAPITAO INTENDENTE DA AERONAUTICA, VEM, ATRAVESDE SUA ADVOGADA CONSTITUIDA, EM ATENCAO AO R. DESPACHO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO118, DO RISTM, APRESENTAR AGRAVO REGIMENTAL.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU O AGRAVO CONFIRMANDO O DESPACHO AGRAVADO, CON-TRA O VOTO DOS MINISTROS ALDO DA SILVA FAGUNDES E OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUN- NIOR QUE ACOLHIAM O AGRAVO. A DRA CATIA ELKEN MAGALHAES FERREIRA FEZ RECLAMACAO VERBAL, COM FULCRO NO ART 64, PARAG 1., INCISO II. O SUBPROCURADOR-GERAL DA JUSTICA MILITAR DR MARIO SERGIO MARQUES SOARES TAMBEM USOU DA PALAVRA. IMPEDI-DO O MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES.
Partes
- Envolvido:
- WAGNER JULIO MAGALHAES FERREIRA

Representantes
- Advogado:
-
CATIA ELKEN MAGALHAES FERREIRA
WAGNER JULIO MAGALHAES FERREIRA
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