AGRAVO REGIMENTAL Nº 1998.01.000435-1 - RJ
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1998.01.000435-1
- Classe:
- AGRAVO REGIMENTAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA
- Data de Autuação:
- 19/11/1998 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- AGRAVANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
- Requerido:
- AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMº SR. MINISTRO-RELATOR DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1998.01.000435-1, DE 03/11/98, INDEFERINDO A INICIAL E, EM CONSEQÜÊNCIA, NEGANDO SEGUIMENTO AO PEDIDO, POR INCABÍVEL.
- Decisão:
- O PRESENTE FEITO FOI JULGADO POR DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO-PRESIDENTE RECONSIDERANDO O DESPACHO AGRAVADO E DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DO "MANDAMUS".
Partes
- Envolvido:
- JOELSON ALVES SANTANA

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