Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Classe = AGRAVO REGIMENTAL Autuação = Junho/1998

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AGRAVO REGIMENTAL Nº 1998.01.048092-9 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
1998.01.048092-9
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ SAMPAIO MAIA
Data de Autuação:
09/06/1998 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): A SUBDEFENSORIA-PÚBLICA-GERAL DA UNIÃO.
Requerido:
AGRAVADO(A): O DESPACHO DO EXMº SR. MINISTRO GEX EX JOSÉ SAMPAIO MAIA, DE 08 DE JUNHO DE 1998.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU O AGRAVO INTERPOSTO, MANTENDO O DESPACHO AGRAVADO, CONTRA O VOTO DO MINISTRO ALDO FAGUNDES QUE ACOLHIA O AGRAVO.
Partes
Envolvido:
MARLOS REIS DA LUZSOLDADO / EXÉRCITO