AGRAVO REGIMENTAL Nº 1998.01.033329-0 - AM
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1998.01.033329-0
- Classe:
- AGRAVO REGIMENTAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
- Data de Autuação:
- 25/05/1998 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- AGRAVANTE(S): RENE SILVA DOS SANTOS, SD AER.
- Requerido:
- AGRAVADO(A): O DESPACHO DO EXMO SR MINISTRO-RELATOR, DE 08/05/98, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO HABEAS CORPUS Nº 1998.01.033329-0. ADVOGADO: DR. JOÃO THOMAS LUCHSINGER.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR MAIORIA, NÃO ACOLHEU O AGRAVO, MANTENDO O DESPACHO ATACADO, CONTRA OS VOSTOS DOS MINISTROS ALDO FGUNDES, CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA, JOSÉ JULIO PEDROSA E JOSÉ ENALDO DE SIQUEIRA. O MINISTRO CARLOS E CEZAR DE ANDRADE NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
- Envolvido:
- RENE SILVA DOS SANTOS

Representantes
- Advogado:
-
JOÃO THOMAS LUCHSINGER
RENE SILVA DOS SANTOS
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