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Filtros Aplicados: Classe = AGRAVO REGIMENTAL Autuação = Março/1998

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AGRAVO REGIMENTAL Nº 1998.01.000451-0 - MS
Capa do Processo
Número do Feito:
1998.01.000451-0
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ JULIO PEDROSA
Data de Autuação:
23/03/1998 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): O EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR.
Requerido:
AGRAVADO(A): O DESPACHO DO EXMº. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 11/03/98, QUE NEGOU SEGUIMENTO À PETIÇÃO Nº 1998.01.000451-0 E DETERMINOU O SEU ARQUIVAMENTO.
Decisão:
O PRESENTE AGRAVO REGIMENTAL FOI JULGADO POR DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO-RELATOR, NOS SEGUINTES TERMOS: "...ISTO POSTO, JULGO PREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL REQUERIDO PELA D. PGJM, NOS TERMOS DO ARTIGO 12, INCISO IV, DO RI/STM. COMUNIQUE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. PROVIDÊNCIA PELA DIJUR.
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AGRAVO REGIMENTAL Nº 1998.01.000002-9 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1998.01.000002-9
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
DOMINGOS ALFREDO SILVA
Data de Autuação:
19/03/1998 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): JOSÉ LUIZ DA SILVA MAIA, CIVIL.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, DE 02/03/98, QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 02-9. ADVOGADO: DR. JOSÉ LUIZ DA SILVA MAIA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NÃO ACOLHEU O AGRAVO REGIMENTAL. FUNCIONOU COMO SECRETÁRIO DO TRIBUNAL PLENO, NESTE FEITO, O DR. JOSÉ LUIZ SOARES REALI, NO IMPEDIMENTO DO SECRETÁRIO. O MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
JOSÉ LUIZ DA SILVA MAIA
Representantes
Advogado:
JOSÉ LUIZ DA SILVA MAIA
JOSÉ LUIZ DA SILVA MAIA
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AGRAVO REGIMENTAL Nº 1998.01.000003-1 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1998.01.000003-1
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:
19/03/1998 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): JOSÉ LUIZ DA SILVA MAIA, CIVIL.
Requerido:
AGRAVADO(A): O DEPACHO DO EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, DE 10/02/98, QUE NEGOU SEGUIMENTO À REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 1997.01.000003-1. ADVOGADO: DR. JOSÉ LUIZ DA SILVA MAIA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DO AGRAVO.
Partes
Envolvido:
JOSÉ LUIZ DA SILVA MAIA
Representantes
Advogado:
JOSÉ LUIZ DA SILVA MAIA
JOSÉ LUIZ DA SILVA MAIA
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