AGRAVO REGIMENTAL Nº 1995.01.000032-2 - RJ
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1995.01.000032-2
- Classe:
- AGRAVO REGIMENTAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- ANTÔNIO JOAQUIM SOARES MOREIRA
- Data de Autuação:
- 03/02/1995 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- AGRAVANTE(S): LUIS FERNANDO ASSUMPÇÃO DA SILVA, 1º TEN MAR.
- Requerido:
- AGRAVADO(A): O DESPACHO PROFERIDO PELO EXMO SR. MINISTRO-RELATOR, DE 12/11/1994, NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE Nº 1994.01.000032-6.
ADVOGADO: DR. MÁRIO REBELLO DE OLIVEIRA.
- Decisão:
- POR UNANIMIDADE, NÃO FOI ACOLHIDO O AGRAVO REGIMENTAL MANTENDO O DESPACHO AGRAVADO.
Partes
- Envolvido:
- LUIS FERNANDO ASSUMPÇÃO DA SILVA

Representantes
- Advogado:
-
MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO
LUIS FERNANDO ASSUMPÇÃO DA SILVA
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