AGRAVO REGIMENTAL Nº 1991.01.001384-5 - DF
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1991.01.001384-5
- Classe:
- AGRAVO REGIMENTAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- ANTÔNIO CARLOS DE SEIXAS TELLES
- Data de Autuação:
- 22/05/1991 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- AGRAVANTE(S): BERNARDO AMARAL GOULART E JOÃO AMARAL GOULART, CIVIS
- Requerido:
- AGRAVADO(A): O DESPACHO DO EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, DE 30/04/1991, QUE DEIXOU DE ADMITIR OS EMBARGOS OPOSTOS PELA DEFESA DOS AGRAVANTES.
ADVOGADO: DR. MARCELO CERQUEIRA
- Decisão:
- O STM APRECIANDO PEDIO DE AGRAVO DA DEFESA, MANTEVE A DECISÃO AGRAVADA, POR UNANIMIDADE.
Partes
- Envolvido:
- BERNARDO AMARAL GOULART
- JOÃO MÁRIO AMARAL GOULART
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