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AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000818-68.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000818-68.2022.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
24/11/2022 08:16:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
6) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
YAGO DA SILVA MUNIZ
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
YAGO DA SILVA MUNIZ
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
YAGO DA SILVA MUNIZ
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000806-54.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000806-54.2022.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
21/11/2022 16:35:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
DAVID DA SILVA GOMES
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
DAVID DA SILVA GOMES
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
DAVID DA SILVA GOMES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000766-72.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000766-72.2022.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
09/11/2022 14:33:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
CLÁUDIO VITOR DE BARROS MELO PEQUENO
Representantes
Advogado:
ALEXSANDRO GOMES DE AMORIM
CLÁUDIO VITOR DE BARROS MELO PEQUENO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000749-36.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000749-36.2022.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
03/11/2022 18:18:47
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
CLAUDIO VINICIUS COSTA RODRIGUES
EDSON LOUSA FILHO
WASHINGTON LUIZ DE PAULA
Representantes
Advogado:
ERIC DE SÁ TROTTE
WASHINGTON LUIZ DE PAULA
EDSON LOUSA FILHO
JOÃO ALDORI DE OLIVEIRA JUNIOR
CLAUDIO VINICIUS COSTA RODRIGUES
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000746-81.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000746-81.2022.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
03/11/2022 14:17:13
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
GILENO COSTA DA SILVA
Representantes
Advogado:
OSVALDINO ALVES RIBEIRO
GILENO COSTA DA SILVA
Procurador:
GIOVANNI RATTACASO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR