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AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000187-66.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000187-66.2018.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
05/03/2018 19:00:52
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Agravado:
AMILTON DE ALBUQUERQUE SANTOS
HERMAN RUBENS WALENKAMP
ROBERTO JORGE RITA FRACASSI
SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI
Agravante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CARLOS AURELIANO MOTTA DE SOUZA
HERMAN RUBENS WALENKAMP
DANIEL GIRARDI BARROSO
ROBERTO JORGE RITA FRACASSI
SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI
PATRÍCIA PEREIRA LOPO
HERMAN RUBENS WALENKAMP
ROBERTO FAZOLINO BARROSO
HERMAN RUBENS WALENKAMP
Procurador:
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000180-74.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000180-74.2018.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
02/03/2018 17:27:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
JONATAN PAES BARRETO DANTAS
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
JONATAN PAES BARRETO DANTAS
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000179-89.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000179-89.2018.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
02/03/2018 17:23:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
DENER DE OLIVEIRA GOMES
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
DENER DE OLIVEIRA GOMES
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000178-07.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000178-07.2018.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
02/03/2018 17:19:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
DOUGLAS BARRETO E ALMEIDA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
DOUGLAS BARRETO E ALMEIDA
MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000170-30.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000170-30.2018.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
01/03/2018 14:15:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Agravado:
FRANCISCO JOSÉ TRINDADE TÁVORA
JOEL DE LIMA PINEL
TEMÍSTOCLES TOMÉ DA SILVA NETO
Agravante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ISADORA FRANÇA NEVES
FRANCISCO JOSÉ TRINDADE TÁVORA
SUZANA VIDAL DE TOLEDO BARROS
FRANCISCO JOSÉ TRINDADE TÁVORA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
JOEL DE LIMA PINEL
TEMÍSTOCLES TOMÉ DA SILVA NETO
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR