Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Classe = AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Autuação = Agosto/2010

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AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000139-13.2010.7.00.0000 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
0000139-13.2010.7.00.0000
Classe:
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
01/09/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): MAIKO ANTONIO CERQUEIRA DA CONCEIÇÃO, MN.
Requerido:
AGRAVADO(A): O DESPACHO DO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 13/08/2010, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 0000011-78.2009.7.08.0008, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO AO EXCELSO PRETÓRIO. ADVOGADO: DR. JOÃO VELOSO DE CARVALHO.
Decisão:
EM 09/10/2010, NO STF, O MINISTRO AYRES BRITTO, RELATOR DO AGRAVO DE INSTUMENTO Nº 818.612, NEGOU SEGUIMENTO AO REFERIDO FEITO.
Partes
Envolvido:
MAIKO ANTONIO CERQUEIRA DA CONCEIÇÃOMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Advogado:
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
MAIKO ANTONIO CERQUEIRA DA CONCEIÇÃO
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AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000138-28.2010.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000138-28.2010.7.00.0000
Classe:
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
31/08/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): LUIS FERNANDO ASSUMPÇÃO DA SILVA, EX-1º TEN MAR.
Requerido:
AGRAVADO(A): O DESPACHO DO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 13/08/2010, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NOS AUTOS DO AGRAVO REGIMENTAL (2) Nº 0000016-83.2008.7.00.0000, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO AO EXCELSO PRETÓRIO. ADVOGADO: DR. MARIO REBELLO DE OLIVEIRA.
Partes
Envolvido:
LUIS FERNANDO ASSUMPÇÃO DA SILVA1º TENENTE / MARINHA
Representantes
Advogado:
MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO
LUIS FERNANDO ASSUMPÇÃO DA SILVA
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AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000123-59.2010.7.00.0000 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
0000123-59.2010.7.00.0000
Classe:
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
17/08/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): ANTÔNIO CLÁUDIO GUIMARÃES DOS SANTOS, CAP EX.
Requerido:
AGRAVADO(A): O DESPACHO DO EXMO. SR. MINISTRO VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DE 08/07/2010, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE PARA COM O OFICIALATO Nº 0000024-60.2008.7.00.0000, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO AO EXCELSO PRETÓRIO. ADVOGADOS: DRS. RUY STRUCKEL E PEDRO LUIZ STRUCHEL.
Decisão:
EM 30/09/2010, NO STF, O MINISTRO AYRES BRITTO, RELATOR DO AGRAVO DE INSTUMENTO Nº 815.196, NEGOU SEGUIMENTO AO REFERIDO FEITO. EM 30/03/2012, NO STF, O MINISTRO AYRES BRITTO, RELATOR DO AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 815.196, RECONSIDEROU SUA DECISÃO DE 30/09/2010 E DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, DETERMINANDO SUA CONVERSÃO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. EM 08/05/2014, NO STF, O MINISTRO TEORI ZAVASCKI, RELATOR DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 683.169, NEGOU SEGUIMENTO AO REFERIDO FEITO.
Partes
Envolvido:
ANTÔNIO CLÁUDIO GUIMARÃES DOS SANTOSCAPITÃO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
PEDRO LUIZ STRUCHEL
ANTÔNIO CLÁUDIO GUIMARÃES DOS SANTOS
RUY STRUCKEL
ANTÔNIO CLÁUDIO GUIMARÃES DOS SANTOS
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