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AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 2009.01.000223-9 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
2009.01.000223-9
Classe:
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
24/06/2009 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): FRANCISCO COSTA DE OLIVEIRA, SD EX.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 08/06/2009, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 2009.01.000518-3, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO AO EXCELSO PRETÓRIO. ADVOGADOS: DRS. DÉCIO AFRÂNIO DE OLIVEIRA, SÉRGIO ANTONINO FONSECA, ÉDNA RABELO QUIRINO RODRIGUES E RENAULD CAMPOS LIMA.
Decisão:
EM 12/08/2009, NO STF, O MINISTRO CELSO DE MELLO, RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 762.176-3, NÃO CONHECEU DO REFERIDO FEITO.
Partes
Envolvido:
FRANCISCO COSTA DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
DÉCIO AFRÂNIO DE OLIVEIRA
FRANCISCO COSTA DE OLIVEIRA
RENAULD CAMPOS LIMA
FRANCISCO COSTA DE OLIVEIRA
SÉRGIO ANTONINO FONSECA
FRANCISCO COSTA DE OLIVEIRA
ÉDNA RABELO QUIRINO RODRIGUES
FRANCISCO COSTA DE OLIVEIRA
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AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 2009.01.000222-0 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
2009.01.000222-0
Classe:
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
02/06/2009 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): JEISSON FLAVIO MUNIZ BARCELLOS, EX-SD EX.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DE 11/05/2009, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 2009.01.000516-7, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO AO EXCELSO PRETÓRIO. ADVOGADO: DR. MAURO DE ALMEIDA FELIX, DEFENSOR DATIVO.
Decisão:
EM 30/09/2009, NO STF, O MINISTRO MARCO AURÉLIO, RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 761.227-0, NEGOU PROVIMENTO AO REFERIDO FEITO.
Partes
Envolvido:
JEISSON FLAVIO MUNIZ BARCELLOSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MAURO DE ALMEIDA FELIX
JEISSON FLAVIO MUNIZ BARCELLOS
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