Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Classe = AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Autuação = Novembro/2004

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AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 2004.01.000183-6 - PR
Capa do Processo
Número do Feito:
2004.01.000183-6
Classe:
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
29/11/2004 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): JOSÉ ALFONSO DE FARIAS, CB AER.
Requerido:
AGRAVADO(A): O DESPACHO DO EXMº SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 09/11/2004, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 2004.01.000427-6, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO PARA O EXCELSO PRETÓRIO. ADVOGADOS: DRS. WILLIANS FRANKLIN LIRA DOS SANTOS E EUCLIDES DE LIMA JÚNIOR.
Decisão:
EM 16/02/2005, O EXMº SR. MINISTRO CELSO DE MELLO, DO STF, RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 535.142, NÃO CONHECEU DO MESMO.
Partes
Envolvido:
JOSÉ ALFONSO DE FARIASCABO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
EUCLIDES DE LIMA JÚNIOR
JOSÉ ALFONSO DE FARIAS
WILLIANS FRANKLIN LIRA DOS SANTOS
JOSÉ ALFONSO DE FARIAS
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AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 2004.01.000182-8 - MS
Capa do Processo
Número do Feito:
2004.01.000182-8
Classe:
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
24/11/2004 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): SINÉSIO NOGUEIRA DE SOUZA, EX-3º SGT EX.
Requerido:
AGRAVADO(A): O DESPACHO DO EXMº SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 09/11/2004, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 2004.01.000426-8, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO PARA O EXCELSO PRETÓRIO. ADVOGADO: DR. LADISLEY DA COSTA SAMPAIO.
Decisão:
EM 18/02/2005, NO STF, O EXMO. SR. MINISTRO CEZAR PELUSO, RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 534.938, NEGOU SEGUIMENTO AO REFERIDO FEITO. EM 05/08/2008, NO STF, O EXMO. SR. MINISTRO CEZAR PELUSO, RELATOR DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 534.938, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DE SINÉSIO NOGUEIRA DE SOUZA, PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA E, EM CONSEQÜÊNCIA, JULGOU PREJUDICADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Partes
Envolvido:
SINÉSIO NOGUEIRA DE SOUZA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LADISLEY DA COSTA SAMPAIO
SINÉSIO NOGUEIRA DE SOUZA
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