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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000243-16.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000243-16.2025.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
12/08/2025 12:40:39
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
OLÍVIA JULIANA MENDES ALVES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
OLÍVIA JULIANA MENDES ALVES
IGOR ALBUQUERQUE ROQUE
OLÍVIA JULIANA MENDES ALVES
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
OLÍVIA JULIANA MENDES ALVES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000238-91.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000238-91.2025.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
06/08/2025 17:36:58
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
HEITOR MARTINS FEITOZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
Representantes
Autoridade delegada:
LARYSSA WANESSA SOUSA DE OLIVEIRA DIAS BICALHO
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
MÁRCIO DOUGLAS FIGUEIRA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000219-85.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000219-85.2025.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
25/07/2025 16:24:45
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,ART. 158, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 299, CPM - DESACATO A MILITAR
Partes
Acusado:
KELVIN RUAN GONTIJO ALVES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CICERO ROBSON COIMBRA NEVES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
KELVIN RUAN GONTIJO ALVES
ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES
KELVIN RUAN GONTIJO ALVES
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
KELVIN RUAN GONTIJO ALVES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000183-43.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000183-43.2025.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
10/07/2025 15:25:01
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER
Partes
Acusado:
ELIEZER PEREIRA DE ANDRADE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
ELIEZER PEREIRA DE ANDRADE
CICERO ROBSON COIMBRA NEVES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
ELIEZER PEREIRA DE ANDRADE
IGOR ALBUQUERQUE ROQUE
ELIEZER PEREIRA DE ANDRADE
ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES
ELIEZER PEREIRA DE ANDRADE

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000166-07.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000166-07.2025.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
02/07/2025 13:50:20
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Partes
Acusado:
EDSON CARLOS DA ROCHA AGUIAR FILHO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
EDSON CARLOS DA ROCHA AGUIAR FILHO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000107-19.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000107-19.2025.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
24/04/2025 13:49:18
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 320, CPM - VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Acusado:
ALEX BRAZ DE SALES
AMANDA AMORIM DE ARAÚJO
ARISTON PRADO OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA NETO
CLÉSIO TEIXEIRA DOS SANTOS
DAVID ALVES DE SOUSA
DIEGO CAIXETA DA SILVA
ISAAC REIS DA CUNHA RIBEIRO
LUCAS DE MIRANDA
MARCOS FILIPE SCHETTINE DOS SANTOS
MATHEUS GONTIJO DA SILVA
ODAIR JOSÉ RODRIGUES FERREIRA
ROMÁRIO DE AZEVEDO MARIANO
SOLANGE MARIA DIAS MEIRELLES
VAGNER OLIVEIRA MARQUES
VITOR DOS SANTOS ALMEIDA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Representantes
Advogado:
ALEXANDER JORGE PIRES
SOLANGE MARIA DIAS MEIRELLES
ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO
VITOR DOS SANTOS ALMEIDA
BENEDITO DIAS DOS SANTOS
VITOR DOS SANTOS ALMEIDA
CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA
SOLANGE MARIA DIAS MEIRELLES
DAVID SÉRVULO CAMPOS
ARISTON PRADO OLIVEIRA
EDIMILSON VIEIRA FELIX
AMANDA AMORIM DE ARAÚJO
EDUARDO NOGUEIRA DE FARIA
ODAIR JOSÉ RODRIGUES FERREIRA
FRANCIELLE MOREIRA DE SOUSA ALVES
DAVID ALVES DE SOUSA
GILBERTO ALVES RIBEIRO
CLÉSIO TEIXEIRA DOS SANTOS
GILBERTO ANDERSON BOSE LIKER DE SOUZA
ISAAC REIS DA CUNHA RIBEIRO
HECTOR PEREIRA TORRES
DAVID ALVES DE SOUSA
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK
ALEX BRAZ DE SALES
MARCIO MARTINS SERAFIM PIMENTA
MARCOS FILIPE SCHETTINE DOS SANTOS
MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA
ALEX BRAZ DE SALES
RILDO RIBEIRO JUNIOR
MARCOS FILIPE SCHETTINE DOS SANTOS
RODRIGO STUDART WERNIK
ALEX BRAZ DE SALES
SILVÂNIA SHIRLES LOPES ROCHA DE ANDRADE
DIEGO CAIXETA DA SILVA
WELLINGTTON DE SOUSA OLIVEIRA
MATHEUS GONTIJO DA SILVA
Autoridade delegada:
ANA PAULA BOTTO PAULINO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ASAURI BASTOS EMIDIO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ATALITA SANTOS FERREIRA YAMAMOTO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
FABIO DOS SANTOS MOREIRA
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
GABRIELA NEPOMUCENO DE MENEZES CRUZ
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
MARCELO SOUSA DE PINHO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
RAFAEL SCIEVE MARIOTONI
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA NETO
ROMÁRIO DE AZEVEDO MARIANO
LUCAS DE MIRANDA
VAGNER OLIVEIRA MARQUES
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA NETO
IGOR ALBUQUERQUE ROQUE
CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA NETO
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA NETO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000099-42.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000099-42.2025.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
14/04/2025 14:53:57
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
EVANDRO MARTINS VILELA
JANDRE ANTONIO MARTINS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ITALO FERNANDES LARA BARROS
EVANDRO MARTINS VILELA
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
JANDRE ANTONIO MARTINS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
JANDRE ANTONIO MARTINS
IGOR ALBUQUERQUE ROQUE
JANDRE ANTONIO MARTINS
ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES
JANDRE ANTONIO MARTINS
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MANOELA MAIA CAVALCANTE BARROS
JANDRE ANTONIO MARTINS
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
JANDRE ANTONIO MARTINS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000075-14.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000075-14.2025.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
19/03/2025 17:53:15
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ISAC RIBEIRO DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
DANIEL SILVA DOS SANTOS
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
ISAC RIBEIRO DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
ISAC RIBEIRO DOS SANTOS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
ISAC RIBEIRO DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000073-44.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000073-44.2025.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
17/03/2025 17:46:18
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
JOHN KHENNEDY GRIGORIO MENDES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
JOHN KHENNEDY GRIGORIO MENDES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
JOHN KHENNEDY GRIGORIO MENDES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000051-83.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000051-83.2025.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
20/02/2025 14:10:37
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ADRIEL SIMONETTE DE OLIVEIRA
JOSÉ ÍCARO OLIVEIRA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
DANIEL SILVA DOS SANTOS
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
JOSÉ ÍCARO OLIVEIRA DA SILVA
ADRIEL SIMONETTE DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
JOSÉ ÍCARO OLIVEIRA DA SILVA
ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES
JOSÉ ÍCARO OLIVEIRA DA SILVA
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
JOSÉ ÍCARO OLIVEIRA DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000046-61.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000046-61.2025.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
12/02/2025 18:58:19
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
DANTHON ANDRADE CHAGAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Representantes
Advogado:
MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA
DANTHON ANDRADE CHAGAS
Autoridade delegada:
ARTHUR RIBEIRO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
AYRTON ABDIEL SOARES FELIX
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
DAVI LOPES PEREIRA DOS SANTOS
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
HIRÃ EDSON MACÊDO DE MIRANDA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
MIGUEL ANTONIO GOMES COSTA SANTOS
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
TACIANA FERREIRA ARAUJO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
VITOR FRANCISCO OLIVEIRA ROCHA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
WILLIAM TEIXEIRA NOGUEIRA JUNIOR
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000042-24.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000042-24.2025.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
10/02/2025 01:13:05
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ANDRE CAETANO DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS
Representantes
Autoridade delegada:
LUCILEINO BARBOSA MOURÃO
11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
ANDRE CAETANO DOS SANTOS
CICERO ROBSON COIMBRA NEVES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
ANDRE CAETANO DOS SANTOS
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
ANDRE CAETANO DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000037-02.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000037-02.2025.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
30/01/2025 15:11:43
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Partes
Acusado:
DENILSON SANTOS ÂNGELO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
DENILSON SANTOS ÂNGELO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
DENILSON SANTOS ÂNGELO
IGOR ALBUQUERQUE ROQUE
DENILSON SANTOS ÂNGELO
ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES
DENILSON SANTOS ÂNGELO
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
DENILSON SANTOS ÂNGELO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000027-55.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000027-55.2025.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
23/01/2025 23:22:06
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
GABRIEL GOMES FERREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMPANHIA DE COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Representantes
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
GABRIEL GOMES FERREIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
GABRIEL GOMES FERREIRA
LUCIANO LEITE PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
GABRIEL GOMES FERREIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000008-49.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000008-49.2025.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
08/01/2025 02:18:18
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
MAICON SILVA CARDOSO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Representantes
Autoridade delegada:
ARTHUR RIBEIRO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
AYRTON ABDIEL SOARES FELIX
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
DAVI LOPES PEREIRA DOS SANTOS
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
HIRÃ EDSON MACÊDO DE MIRANDA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
MIGUEL ANTONIO GOMES COSTA SANTOS
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
TACIANA FERREIRA ARAUJO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
VITOR FRANCISCO OLIVEIRA ROCHA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
WILLIAM TEIXEIRA NOGUEIRA JUNIOR
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
MAICON SILVA CARDOSO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
MAICON SILVA CARDOSO
ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES
MAICON SILVA CARDOSO
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
MAICON SILVA CARDOSO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000329-21.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000329-21.2024.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
16/12/2024 16:23:29
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS,FRUSTRAÇÃO DO CARÁTER COMPETITIVO DE LICITAÇÃO
Partes
Acusado:
JACKSON LUIZ PAZETTO
MAGALI ANDREA SABADIN
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CAIO MARCELO CORDEIRO ANTONIETTO
JACKSON LUIZ PAZETTO
DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA
JACKSON LUIZ PAZETTO
MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA
MAGALI ANDREA SABADIN
RAFAEL GUEDES DE CASTRO
JACKSON LUIZ PAZETTO
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000310-15.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000310-15.2024.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
28/11/2024 14:10:57
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 322, CPM - CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 324, CPM - INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
Partes
Acusado:
TARSSO DA CRUZ CASTROCAPITÃO / EXÉRCITO
VICTOR DE OLIVEIRA1º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Representantes
Autoridade delegada:
GILBERTO DA SILVA BREVILIERE
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
LUIS FERNANDO FREGNI
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
UENIO VANIO DOS ANJOS
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Comandante:
IVON BARRETO LEAO
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
MARCUS AUGUSTO DA SILVA NETO
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
TARSSO DA CRUZ CASTRO
VICTOR DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
TARSSO DA CRUZ CASTRO
IGOR ALBUQUERQUE ROQUE
TARSSO DA CRUZ CASTRO
ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES
TARSSO DA CRUZ CASTRO
MANOELA MAIA CAVALCANTE BARROS
TARSSO DA CRUZ CASTRO
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
TARSSO DA CRUZ CASTRO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000307-60.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000307-60.2024.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
27/11/2024 13:56:23
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ALEXANDRE SCHAFF GONÇALVES SILVA
MARIA BEATRIZ GEHRE GALVÃO
ROBERTA ANTUNES DO NASCIMENTO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANA CAROLINA ALMEIDA MENEGAZ
ALEXANDRE SCHAFF GONÇALVES SILVA
LAIZA KARINA GONÇALVES DE AZEVEDO
ROBERTA ANTUNES DO NASCIMENTO
MARIA BEATRIZ GEHRE GALVÃO
MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO
ALEXANDRE SCHAFF GONÇALVES SILVA
ROSÂNGELA DE SOUZA SILVA
ROBERTA ANTUNES DO NASCIMENTO
Procurador:
CICERO ROBSON COIMBRA NEVES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000292-91.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000292-91.2024.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
07/11/2024 21:50:01
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
AUGUSTO ROCHA DA SILVEIRA
DAIANA DE SOUSA AMORIM ROCHA
DEBORAH BEATRIZ DE SOUZA ROCHA
GLADSON GONÇALVES PEREIRA
LUANA BOMFIM DE FREITAS
MATHEUS FELIPE ALVES GUARDIANO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
HUGO ANTUNES DA SILVA
DEBORAH BEATRIZ DE SOUZA ROCHA
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
MATHEUS FELIPE ALVES GUARDIANO
LUANA BOMFIM DE FREITAS
DAIANA DE SOUSA AMORIM ROCHA
GLADSON GONÇALVES PEREIRA
AUGUSTO ROCHA DA SILVEIRA
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
MATHEUS FELIPE ALVES GUARDIANO
IGOR ALBUQUERQUE ROQUE
MATHEUS FELIPE ALVES GUARDIANO
ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES
MATHEUS FELIPE ALVES GUARDIANO
MANOELA MAIA CAVALCANTE BARROS
MATHEUS FELIPE ALVES GUARDIANO
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
MATHEUS FELIPE ALVES GUARDIANO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000218-37.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000218-37.2024.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
18/09/2024 00:04:46
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
ELLISON ALVES FELIPE FERREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
Representantes
Autoridade delegada:
CLEMIR DA SILVA BRANDÃO
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
GUSTAVO SILVA DE COUTO
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
LIZ ZUMAÊTA COSTA COSENZA
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
ELLISON ALVES FELIPE FERREIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
ELLISON ALVES FELIPE FERREIRA
ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES
ELLISON ALVES FELIPE FERREIRA
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
ELLISON ALVES FELIPE FERREIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000203-68.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000203-68.2024.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
28/08/2024 15:25:24
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
MATEUS SOUSA DE MENDONÇA
NICOLLAS CALAÇA COSTA LUZ
WILVER MELO GARCEZ
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Representantes
Advogado:
PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA
NICOLLAS CALAÇA COSTA LUZ
MATEUS SOUSA DE MENDONÇA
Autoridade delegada:
LAIANE DOS ANJOS PORTO
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
THIAGO ALEXANDRE RIBEIRO SANTANA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Comandante:
FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
WILVER MELO GARCEZ
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
WILVER MELO GARCEZ
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
WILVER MELO GARCEZ

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000180-25.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000180-25.2024.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
08/08/2024 14:22:12
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 299, CPM - DESACATO A MILITAR
Partes
Acusado:
ESLI PAULINO DE BRITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Vitima:
LILIANE DA SILVA ARRIVABENE
Representantes
Advogado:
THIAGO SANTOS AGUIAR DE PÁDUA
ESLI PAULINO DE BRITO
Autoridade delegada:
ADALBERTO DE MORAES SOARES
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EVERTON RIBEIRO DE CARVALHO COSTA ABREU
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
LEONARDO GABRIEL ASSIS
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
LURDE ANNY GONÇALVES BEZERRA DE OLIVEIRA
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
ROBSON MOURA DA SILVA
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
SANTO IRAN LIMA DA SILVA
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
THALES VINICIUS DE SOUZA FRANÇA
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000164-71.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000164-71.2024.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
18/07/2024 14:17:52
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 202, CPM - EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
YURI SCHENFERT DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Representantes
Advogado:
ESRIEL DIAS BATISTA
YURI SCHENFERT DOS SANTOS
Autoridade delegada:
FABRICIO CONSTANTINO DE MEDEIROS
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000158-64.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000158-64.2024.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
16/07/2024 13:33:03
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Partes
Acusado:
WENDELL RODRIGUES DIAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
Representantes
Autoridade delegada:
BRENDA ALTIVA MONNERAT DE AZEVEDO GANIM
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
KÁSSIA SOUSA DE MORAIS RODRIGUES
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
LETICIA PEREIRA FARIAS CUNHA
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
VIVIANE RODRIGUES DE LIMA
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
Comandante:
LEANDRO VINICIUS COELHO
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
WENDELL RODRIGUES DIAS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
WENDELL RODRIGUES DIAS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
WENDELL RODRIGUES DIAS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000135-21.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000135-21.2024.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
07/06/2024 14:00:00
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS
Partes
Acusado:
MANOEL SILVA RODRIGUES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
MARCELO MATTOS PONTUAL PINHEIRO
MANOEL SILVA RODRIGUES
THIAGO DINIZ SEIXAS
MANOEL SILVA RODRIGUES
Autoridade delegada:
RENAN CEZAR BENTO DA SILVA
GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA
TATIANA PAULA CRUZ DE SIQUEIRA
GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA
Comandante:
ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA
Procurador:
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR