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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000052-31.2025.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000052-31.2025.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
30/04/2025 20:55:09
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
MARIO SERGIO FLORENTIN TORRES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
Representantes
Advogado:
LUIS ALBERTO OJEDA
MARIO SERGIO FLORENTIN TORRES
Autoridade delegada:
BARBARA ANDRADE DE ALMEIDA PRADO
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
MARIANE SABRINE RIBEIRO MATOS
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000102-64.2025.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000102-64.2025.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
30/04/2025 13:46:25
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, § 6º, CPM - LESÃO LEVÍSSIMA
Partes
Acusado:
DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Vitima:
FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO SILVA
LUIZ ALBERTO FRANCO DA SILVA
Representantes
Autoridade delegada:
MARCO AURELIO DE MOURA LIMA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
RAUL LUIZ DE BARROS LAND
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
MARCIO BESSA CAMPOS
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000052-24.2025.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000052-24.2025.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
30/04/2025 11:17:18
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS ANDRADE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ ANTONIO DA SILVA NETO
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:
RICARDO PEREIRA BARRETO
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS ANDRADE
FABIO CALMON DE AMORIM
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS ANDRADE
LEONARDO JUCÁ PIRES DE SÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000137-91.2025.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000137-91.2025.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
29/04/2025 13:54:31
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
Partes
Acusado:
ANDERSON VIEIRA GOULART
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RODRIGO CRISTIANO DIEHL
3ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VIVIAN DE ALMEIDA SIEBEN ROCHA
ANDERSON VIEIRA GOULART

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000074-15.2025.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000074-15.2025.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
28/04/2025 21:56:47
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LEONILSON MARTINSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
Representantes
Autoridade delegada:
EDSON BORGES VIEIRA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
JOSE CHARLES BEZERRA DE ARAUJO
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
GILMAR MENEZES JÚNIOR
LEONILSON MARTINS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000135-15.2025.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000135-15.2025.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
28/04/2025 14:59:12
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
LUCAS LEONHARDTSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Representantes
Advogado:
LIZANDRA OLIZ MACEDO
LUCAS LEONHARDT
Autoridade delegada:
GABRIEL SOUSA COUGO DAMACENO
3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000074-52.2025.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000074-52.2025.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
25/04/2025 15:16:20
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
EMERSON GOMES DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Representantes
Autoridade delegada:
CECÍLIA PERBOIRE RÊGO CORREIA LIMA
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
DAVID LELIS DO MONTE EL-DEIR
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
EMERSON GOMES DA SILVA
FERNANDA FERREIRA CAMELO DOS SANTOS
EMERSON GOMES DA SILVA
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000451-09.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000451-09.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
25/04/2025 14:14:33
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 314, CPM - CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLOGICAMENTE FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
AMILTON DE OLIVEIRA GOMES JÚNIORCABO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
AMILTON DE OLIVEIRA GOMES JÚNIOR
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000045-69.2025.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000045-69.2025.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
25/04/2025 11:39:33
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 259, CPM - DANO SIMPLES
Partes
Acusado:
MAX ROBSON PINHEIRO MONCAO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALEXANDRE REIS DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000044-84.2025.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000044-84.2025.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
24/04/2025 17:57:17
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
NERIVALDO DOS SANTOS LIMA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º COMANDO AÉREO REGIONAL
Representantes
Advogado:
MÁRCIO KISIOLAR VAZ FERREIRA
NERIVALDO DOS SANTOS LIMA
Comandante:
JOSÉ VIRGÍLIO GUEDES DE AVELLAR
1º COMANDO AÉREO REGIONAL
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000131-66.2025.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000131-66.2025.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
24/04/2025 14:57:16
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
TALLES ALMEIDA MOREIRA DA SILVA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Representantes
Autoridade delegada:
ALESSANDRA GOMES NIEDERAUER
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
CHARLENE QUEVEDO GUARESCHI
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
CLAUDIA ESTEFANIA MAROZO DE MEDEIROS RODRIGUES
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
LEANDERSON LUÍS DARTORA
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Procurador:
CAMILA VICTOR FRANZ
TALLES ALMEIDA MOREIRA DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
TALLES ALMEIDA MOREIRA DA SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000107-19.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000107-19.2025.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
24/04/2025 13:49:18
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 320, CPM - VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Acusado:
ALEX BRAZ DE SALES
AMANDA AMORIM DE ARAÚJO
ARISTON PRADO OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA NETO
CLÉSIO TEIXEIRA DOS SANTOS
DAVID ALVES DE SOUSA
DIEGO CAIXETA DA SILVA
ISAAC REIS DA CUNHA RIBEIRO
LUCAS DE MIRANDA
MARCOS FILIPE SCHETTINE DOS SANTOS
MATHEUS GONTIJO DA SILVA
ODAIR JOSÉ RODRIGUES FERREIRA
ROMÁRIO DE AZEVEDO MARIANO
SOLANGE MARIA DIAS MEIRELLES
VAGNER OLIVEIRA MARQUES
VITOR DOS SANTOS ALMEIDA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Representantes
Advogado:
ALEXANDER JORGE PIRES
SOLANGE MARIA DIAS MEIRELLES
ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO
VITOR DOS SANTOS ALMEIDA
BENEDITO DIAS DOS SANTOS
VITOR DOS SANTOS ALMEIDA
CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA
SOLANGE MARIA DIAS MEIRELLES
DAVID SÉRVULO CAMPOS
ARISTON PRADO OLIVEIRA
EDIMILSON VIEIRA FELIX
AMANDA AMORIM DE ARAÚJO
EDUARDO NOGUEIRA DE FARIA
ODAIR JOSÉ RODRIGUES FERREIRA
FRANCIELLE MOREIRA DE SOUSA ALVES
DAVID ALVES DE SOUSA
GILBERTO ALVES RIBEIRO
CLÉSIO TEIXEIRA DOS SANTOS
GILBERTO ANDERSON BOSE LIKER DE SOUZA
ISAAC REIS DA CUNHA RIBEIRO
HECTOR PEREIRA TORRES
DAVID ALVES DE SOUSA
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK
ALEX BRAZ DE SALES
MARCIO MARTINS SERAFIM PIMENTA
MARCOS FILIPE SCHETTINE DOS SANTOS
MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA
ALEX BRAZ DE SALES
RILDO RIBEIRO JUNIOR
MARCOS FILIPE SCHETTINE DOS SANTOS
RODRIGO STUDART WERNIK
ALEX BRAZ DE SALES
SILVÂNIA SHIRLES LOPES ROCHA DE ANDRADE
DIEGO CAIXETA DA SILVA
WELLINGTTON DE SOUSA OLIVEIRA
MATHEUS GONTIJO DA SILVA
Autoridade delegada:
ANA PAULA BOTTO PAULINO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ASAURI BASTOS EMIDIO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ATALITA SANTOS FERREIRA YAMAMOTO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
FABIO DOS SANTOS MOREIRA
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
GABRIELA NEPOMUCENO DE MENEZES CRUZ
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
MARCELO SOUSA DE PINHO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
RAFAEL SCIEVE MARIOTONI
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA NETO
ROMÁRIO DE AZEVEDO MARIANO
LUCAS DE MIRANDA
VAGNER OLIVEIRA MARQUES
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA NETO
IGOR ALBUQUERQUE ROQUE
CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA NETO
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA NETO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000112-20.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000112-20.2025.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
23/04/2025 21:11:01
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUCAS BATISTA ANSELMOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
LUCAS BATISTA ANSELMO
JULIANE RIGON TABORDA
LUCAS BATISTA ANSELMO
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000126-53.2025.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000126-53.2025.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
22/04/2025 13:46:33
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
LEONARDO MUNHOZ RAMOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Advogado:
ZELTON LUIZ BAIA LAUREANO
LEONARDO MUNHOZ RAMOS
Autoridade delegada:
ALESSANDRO PINTO GOULART
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
ANTONIO EDUARDO DA SILVA PACHECO
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
CLAITON SOUSA MARTINS
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
ERIC DEZOTTI DOS SANTOS
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
RENAN MAY RODRIGUES
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Comandante:
RONIEL MACHADO GULART
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000103-79.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000103-79.2025.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
22/04/2025 13:46:06
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
LUAN BORGES ARANTES
Autor:
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOÃO FÁBIO DE MEDEIROS COSTA PESTANA
LUAN BORGES ARANTES
Comandante:
FAUSTO CALADO DE CARVALHO
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
LUCIANO LEITE PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000125-68.2025.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000125-68.2025.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
22/04/2025 12:31:50
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Acusado:
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
THALES BARBOSA DIAS1º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Representantes
Advogado:
ARTHUR MARTINS NASCIMENTO
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
BRUNO SELIGMAN DE MENEZES
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
DIEGO DA ROSA GARCIA
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
MARCELO BUTTELLI RAMOS
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Autoridade delegada:
ANDERSON PAKULSKI CACZMAREKI
8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
CARLOS EDUARDO ALMEIDA DOS SANTOS
8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000124-83.2025.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000124-83.2025.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
22/04/2025 12:11:42
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
Partes
Acusado:
CLAUDEMIR DOS SANTOS
SELMAR JOAQUIM FIDALGO DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANDERSON DE AGUIAR DE OLIVEIRA
SELMAR JOAQUIM FIDALGO DE OLIVEIRA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000073-67.2025.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000073-67.2025.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
19/04/2025 10:34:44
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ALESSANDRO DE CARVALHO LEITESOLDADO / EXÉRCITO
JOSE EVERTON DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANA WALESKA TENORIO CANUTO GUEDES XIMENES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
CICERO VIEIRA DE MELO
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
DIEGO FAUSTINO FERNANDES
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
WALKER LOPES LIMA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
BARBARA NASCIMENTO DE MELO
ALESSANDRO DE CARVALHO LEITE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
ALESSANDRO DE CARVALHO LEITE
JOSE EVERTON DA SILVA
FERNANDA FERREIRA CAMELO DOS SANTOS
ALESSANDRO DE CARVALHO LEITE
JOSE HENRIQUE BEZERRA FONSECA
ALESSANDRO DE CARVALHO LEITE
LUANÍ MELO
JOSE EVERTON DA SILVA
MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT
JOSE EVERTON DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000408-72.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000408-72.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
15/04/2025 10:59:48
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
PEDRO NICOLAS CASTRO DOMINGUESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Representantes
Autoridade delegada:
LEONARDO FERREIRA SUETT
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Comandante:
DIRCEU GOMES DE OLIVEIRA
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
PEDRO NICOLAS CASTRO DOMINGUES
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000407-87.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000407-87.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
15/04/2025 09:20:36
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Acusado:
ALEXANDRE WRUCK GARCIA RANGEL
ALEXANDRE LOPES ALVES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000404-35.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000404-35.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
14/04/2025 17:38:04
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
LUCAS DE JESUS PEREIRA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DIEGO GONÇALVES SANTOS
LUCAS DE JESUS PEREIRA
ISABELLA COUTINHO DE ALMEIDA
LUCAS DE JESUS PEREIRA
JOSÂNIA PRETTO
LUCAS DE JESUS PEREIRA
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000070-75.2025.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000070-75.2025.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
14/04/2025 14:56:20
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
FABIANA BARG KUNTZE PACHECO1º TENENTE / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
Representantes
Advogado:
SIMONE BUENO DE SOUZA
FABIANA BARG KUNTZE PACHECO
Autoridade delegada:
DIEGO JOSÉ STRINGHINI
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
Comandante:
ALAN DE FREITAS
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000099-42.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000099-42.2025.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
14/04/2025 14:53:57
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
EVANDRO MARTINS VILELA
JANDRE ANTONIO MARTINS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ITALO FERNANDES LARA BARROS
EVANDRO MARTINS VILELA
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
JANDRE ANTONIO MARTINS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
JANDRE ANTONIO MARTINS
IGOR ALBUQUERQUE ROQUE
JANDRE ANTONIO MARTINS
ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES
JANDRE ANTONIO MARTINS
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MANOELA MAIA CAVALCANTE BARROS
JANDRE ANTONIO MARTINS
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
JANDRE ANTONIO MARTINS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000068-08.2025.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000068-08.2025.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
14/04/2025 14:29:19
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA
Partes
Acusado:
ARISTEU VITALINO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
Representantes
Autoridade delegada:
LEONARDO HENRIQUE DANTAS FERNANDES
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
RICARDO FURTADO ARAGÃO
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
Comandante:
DOUGLAS FRANCISCO RAICOSKI JUNIOR
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
ARISTEU VITALINO DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000400-95.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000400-95.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
14/04/2025 14:13:00
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
DANIEL MARTINS BRAGASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
DANIEL MARTINS BRAGA
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR