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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001391-08.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001391-08.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
18/12/2024 10:20:52
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO
Partes
Acusado:
MATEUS SA DE OLIVEIRACABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Vitima:
DEBERALDO LUCAS DAMASCENO BARROS
LEONARDO MARINS ANDRÉ
Representantes
Autoridade delegada:
AUGUSTO JOSÉ PEREIRA DA ROCHA JUNIOR
1º BATALHÃO DE GUARDAS
CARLOS HUGO BATISTA DOS SANTOS PEQUENO
1º BATALHÃO DE GUARDAS
THAILA DE SOUZA MARTINS
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Comandante:
ERICO MERCÊS SARAIVA DE AQUINO
1º BATALHÃO DE GUARDAS
RAFAEL RIBEIRO SALES
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Procurador:
FABIANO MATTOS DE MELO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000223-52.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000223-52.2024.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
17/12/2024 16:59:10
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
ALINE MARIA ALVES DA SILVA3º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO DO NORTE
Representantes
Advogado:
YARA THAMIRES ABREU BEZERRA
ALINE MARIA ALVES DA SILVA
Autoridade delegada:
RAFAEL RIO FERREIRA
CENTRO DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO DO NORTE
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001388-53.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001388-53.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
17/12/2024 16:54:14
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 210, CPM - LESÃO CORPORAL CULPOSA
Partes
Acusado:
LEANDRO PAES SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
POLICLÍNICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA
Vitima:
MATHEUS DE SOUSA CARVALHO
Representantes
Autoridade delegada:
MAXWELL RAMOS DE ARAÚJO
POLICLÍNICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA
Comandante:
ANA PAULA CARVALHO REIS
POLICLÍNICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LEANDRO PAES SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
LEANDRO PAES SANTOS
FABIANO MATTOS DE MELO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LEANDRO PAES SANTOS
LYCIA KAMEDA
LEANDRO PAES SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LEANDRO PAES SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001386-83.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001386-83.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
17/12/2024 15:17:54
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 301, CPM - DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
LUCIANO SANTOS SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001383-31.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001383-31.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
17/12/2024 14:25:40
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
HUGO RIBEIRO CARVALHO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Representantes
Autoridade delegada:
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
ROBSON DE ALMEIDA MENDONÇA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
YAN DOS SANTOS CARVALHO
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Comandante:
BRUNO TRENTINI LOPES RIBEIRO
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000322-08.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000322-08.2024.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
17/12/2024 12:11:04
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ESTEVÃO FERREIRA BARBOSA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Representantes
Autoridade delegada:
FELIPE DE BASTOS FREIRE ALVARENGA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
FELIPI BUDZIAK CATELLAN
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Comandante:
LEANDRO CASTRO DE GOES MARTINS
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
ESTEVÃO FERREIRA BARBOSA DA SILVA
JULIANE RIGON TABORDA
ESTEVÃO FERREIRA BARBOSA DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000296-98.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000296-98.2024.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
16/12/2024 18:20:47
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,ART. 254, CPM - RECEPTAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
FELICIANO JUNIOR COSTA DOS SANTOS
NIVALDO FIGUEIREDO GOMES
RONEY BEZERRA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000329-21.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000329-21.2024.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
16/12/2024 16:23:29
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS,FRUSTRAÇÃO DO CARÁTER COMPETITIVO DE LICITAÇÃO
Partes
Acusado:
JACKSON LUIZ PAZETTO
MAGALI ANDREA SABADIN
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CAIO MARCELO CORDEIRO ANTONIETTO
JACKSON LUIZ PAZETTO
DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA
JACKSON LUIZ PAZETTO
MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA
MAGALI ANDREA SABADIN
RAFAEL GUEDES DE CASTRO
JACKSON LUIZ PAZETTO
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000055-87.2024.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000055-87.2024.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
16/12/2024 12:01:45
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ERIVAN CONSTANTINO DE SALES
LAERTON DE OLIVEIRA MOREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
CARLOS BEZERRA NETO
LAERTON DE OLIVEIRA MOREIRA
DIEGO ALVES FRANCO SOARES
ERIVAN CONSTANTINO DE SALES
Autoridade delegada:
MARCELO ALEXANDRE DOS SANTOS
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
MARIA RAPHAELLLA BURLAMAQUI THEOPHILO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
RUBENS DA SILVA MORAES
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000294-31.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000294-31.2024.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
13/12/2024 16:10:45
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Partes
Acusado:
HERMECIS PASCOAL BERNARDINO DE SOUSASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
10º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
AUGUSTO CEZAR RODRIGUES SANTOS
10º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA
Comandante:
GUILHERME TASSO DANTAS SANFELICE
10º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000290-91.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000290-91.2024.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
12/12/2024 17:29:39
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
ROGER GUIMARÃES BACHOLSKY1º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE MANAUS
Representantes
Advogado:
TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOR
ROGER GUIMARÃES BACHOLSKY
Autoridade delegada:
JACQUELINE CRUZ CARRIÇO
BASE AÉREA DE MANAUS
Comandante:
LÁZARO DE ANDRADE STALLONE
BASE AÉREA DE MANAUS
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000327-51.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000327-51.2024.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
11/12/2024 14:25:23
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
JOSE ALVES FIRMINOCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
7ª CIRCUNSCRIÇÃO DO SERVIÇO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (CMDO COPESP)
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Representantes
Advogado:
MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO
JOSE ALVES FIRMINO
Autoridade delegada:
ALEXANDRE MARCOS CARVALHO DE VASCONCELOS
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ANA PAULA BOTTO PAULINO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ANDERSON MENDES DE CARVALHO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
EDUARDO VIEIRA RODRIGUES
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
IZAIAS SIMÕES DE AGUIAR JUNIOR
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (CMDO COPESP)
LAIANE DOS ANJOS PORTO
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
MAJORIÊ DE SOUZA PEREIRA CHIBA
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (CMDO COPESP)
THIAGO ALEXANDRE RIBEIRO SANTANA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Comandante:
GABRIELA NEPOMUCENO DE MENEZES CRUZ
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
José Fernando dos Santos
7ª CIRCUNSCRIÇÃO DO SERVIÇO MILITAR
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000218-30.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000218-30.2024.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
10/12/2024 18:29:14
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
DAVID JOSUÉ SILVA DE MELO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Representantes
Advogado:
IGOR OLIVEIRA COTTA
DAVID JOSUÉ SILVA DE MELO
Autoridade delegada:
CRISTIANO DE QUEIROZ SOUSA
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
ISAIAS DIAS DAS NEVES
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
JOÃO FRANCISCO MARTINS DA ROCHA JÚNIOR
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
RAMON ANDERSON FERREIRA SANTANA
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
WILLIAM GUIMARÃES ZARDO
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Comandante:
DAVID TEIXEIRA ANTUNES
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Procurador:
VINICIUS YSCANDAR DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000217-45.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000217-45.2024.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
10/12/2024 17:43:19
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 347, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA DE TESTEMUNHA, PERITO OU INTÉRPRETE
Partes
Acusado:
CLAUBERTH DARLAN PINTO MUNIZ
SAMUEL LUCIANO FELICIO MESQUITA
WAGNON RAIMUNDO DE CASTRO LOPES FILHO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Representantes
Advogado:
ALBERLAN SILVA ROCHA
CLAUBERTH DARLAN PINTO MUNIZ
Autoridade delegada:
RODRIGO ROZAS
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
SAMUEL LUCIANO FELICIO MESQUITA
WAGNON RAIMUNDO DE CASTRO LOPES FILHO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
SAMUEL LUCIANO FELICIO MESQUITA
VINICIUS YSCANDAR DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001339-12.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001339-12.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
09/12/2024 12:17:06
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
FLAVIO RAFAEL DA SILVA DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FLAVIO RAFAEL DA SILVA DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
FLAVIO RAFAEL DA SILVA DE OLIVEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FLAVIO RAFAEL DA SILVA DE OLIVEIRA
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
FLAVIO RAFAEL DA SILVA DE OLIVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000215-75.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000215-75.2024.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
06/12/2024 15:18:56
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
PABLO HENRIQUE SILVA DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
JOAO VICTOR ARAUJO DA SILVA
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
JOÃO PAULO BEZERRA HONORIO
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
VERDI MARQUES CALIL
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
WILLYAN LINK COSTA NASCIMENTO
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
PABLO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS
ELISANGELA MACHADO CÔRTES
PABLO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
PABLO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001332-20.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001332-20.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
06/12/2024 12:57:59
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ARTHUR DE OLIVEIRA E SILVACABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DIRETORIA DE PATRIMÔNIA HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA
Representantes
Advogado:
LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON
ARTHUR DE OLIVEIRA E SILVA
RAQUEL MACHADO DE ANDRADE
ARTHUR DE OLIVEIRA E SILVA
Autoridade delegada:
ADRIANA DE MATOS PEIXOTO ROGERIO ASTORGA
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA
GUILHERME SILVA VILAÇA
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA
MARCIA CRISTINA DA CUNHA MANTOVANI
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA
VAGNER DA ROSA RIGOLA
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA
Comandante:
GILBERTO SANTOS KERR
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000214-90.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000214-90.2024.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
06/12/2024 12:32:48
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 342, CPM - COAÇÃO
Partes
Acusado:
CAIO VITOR LIMA DO ROSARIOSOLDADO / EXÉRCITO
CAUAN KEVEN FARIAS CHAVESSOLDADO / EXÉRCITO
ERISON DOS SANTOS VIEGASSOLDADO / EXÉRCITO
HENRIQUE OLIVEIRA RIBEIROSOLDADO / EXÉRCITO
ITALO RICKELMY DE LIMA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
OTAVIO HENRIQUE GOMES PINHEIROSOLDADO / EXÉRCITO
PAULO RUAN BEZERRA NASCIMENTOSOLDADO / EXÉRCITO
PEDRO SAULO FIGUEIREDO SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
PETERSON YAGO BRITO DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
RUAN COSTA DO CARMO3º SARGENTO / EXÉRCITO
WENDELL CEZAR DOS ANJOS DE SOUSASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Advogado:
HELIO PESSOA OLIVEIRA
PETERSON YAGO BRITO DE OLIVEIRA
PAULO RUAN BEZERRA NASCIMENTO
HENRIQUE OLIVEIRA RIBEIRO
CAUAN KEVEN FARIAS CHAVES
CAIO VITOR LIMA DO ROSARIO
ERISON DOS SANTOS VIEGAS
ABEL ELIAS LA CRUZ ARAÚJO
Autoridade delegada:
RODRIGO ROZAS
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
WENDELL CEZAR DOS ANJOS DE SOUSA
OTAVIO HENRIQUE GOMES PINHEIRO
PEDRO SAULO FIGUEIREDO SANTOS
ITALO RICKELMY DE LIMA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
WENDELL CEZAR DOS ANJOS DE SOUSA
RUAN COSTA DO CARMO
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
WENDELL CEZAR DOS ANJOS DE SOUSA
IVAN DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA
OTAVIO HENRIQUE GOMES PINHEIRO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001328-80.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001328-80.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
06/12/2024 11:04:33
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
RENAN MATHEUS MUNIZ
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
ADILSON ALEXANDRE NETO
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
MARCELO TEIXEIRA RODRIGUES
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
VICTOR JOSÉ QUEIROZ CABRAL
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RENAN MATHEUS MUNIZ
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
RENAN MATHEUS MUNIZ
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RENAN MATHEUS MUNIZ
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
RENAN MATHEUS MUNIZ

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001324-43.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001324-43.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
05/12/2024 15:16:12
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
RICHARD HENRIQUE DA SILVA BERNARDES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001325-28.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001325-28.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
05/12/2024 15:16:12
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
RICHARD HENRIQUE DA SILVA BERNARDES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001323-58.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001323-58.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
05/12/2024 15:16:12
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
RICHARD HENRIQUE DA SILVA BERNARDES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Representantes
Autoridade delegada:
JORDANA DA SILVA SOARES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JULIANA COELHO DA SILVA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
LIANA DE SALLES CUNHA FIUZA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
SABRINA MARIE MACHADO DE AZEVEDO
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
THAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Comandante:
RODRIGO FERNANDES SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
SILVESTRE LUIZ ALMEIDA CERQUEIRA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Procurador:
FABIANO MATTOS DE MELO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001318-36.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001318-36.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
05/12/2024 11:40:24
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
DALVAN HENRIQUE DINIZ
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Representantes
Advogado:
ELCIO DE SÁ RUFINO
DALVAN HENRIQUE DINIZ
ANTÔNIO PERES DA SILVA
Autoridade delegada:
MARCUS VINICIUS GOMES BONIFÁCIO
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Procurador:
FERNANDA MACHADO LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000054-05.2024.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000054-05.2024.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
04/12/2024 11:26:41
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
CARLOS RONNEY MOREIRA DA SILVA
EDUARDO RODRIGUES DE ARAGÃO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCUS ANDRE VIANA CAVALCANTE
CARLOS RONNEY MOREIRA DA SILVA
ÉVERTON DE OLIVEIRA BARBOSA
EDUARDO RODRIGUES DE ARAGÃO
Autoridade delegada:
CARLOS MARCELO DA SILVA
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000118-38.2024.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000118-38.2024.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
04/12/2024 11:21:05
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, § 6º, CPM - LESÃO LEVÍSSIMA
Partes
Acusado:
CLAIVER MARQUES ALVES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR