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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000474-86.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000474-86.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
30/04/2024 12:24:47
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
JUAN GARAY ANDRADECABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
Representantes
Advogado:
RODRIGO DIAS DE JESUS
JUAN GARAY ANDRADE
Autoridade delegada:
EDILSON JOSÉ DO CARMO
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
Comandante:
JÉSSICA PEREIRA CORLOSKI
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
MARCELO COSTA DOS SANTOS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000092-54.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000092-54.2024.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
29/04/2024 10:36:19
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
MATHEUS DO CARMO VALENTIM
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
EMERSON COSME SILVA DE OLIVEIRA
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EVELLYN KELRYEN APOLÔNIO DA SILVA MARTINS
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
ISAAC GUIMARÃES NETO
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
JUAREZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000091-69.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000091-69.2024.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
29/04/2024 10:36:19
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
MATHEUS DO CARMO VALENTIM
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Advogado:
JARDEL MOTA MAGALHÃES
MATHEUS DO CARMO VALENTIM
Autoridade delegada:
EMERSON COSME SILVA DE OLIVEIRA
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
ISAAC GUIMARÃES NETO
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
JUAREZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000078-93.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000078-93.2024.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
26/04/2024 11:54:31
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
ANTONY CARLOS GABRIEL DE OLIVEIRA.MARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
NAVIO AUXILIAR PARÁ
Representantes
Advogado:
AFONSO FILIPE PEREIRA DA SILVA
ANTONY CARLOS GABRIEL DE OLIVEIRA.
Autoridade delegada:
FELIPE ALMEIDA ANDRADE
NAVIO AUXILIAR PARÁ
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000457-50.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000457-50.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
25/04/2024 15:23:23
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Acusado:
JULIO CESAR MATTOSO DE SOUZA
LEONARDO FERREIRA CASTELLO BRANCO
ÁTILA FORTES DE ANDRADE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
BRUNO RENATO DRAPAL DOS SANTOS
ÁTILA FORTES DE ANDRADE
SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS
JULIO CESAR MATTOSO DE SOUZA
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000088-47.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000088-47.2024.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
25/04/2024 14:52:05
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
RODRIGO FABIO VIEIRA SOARES DE ESPINDULA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
16º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
Representantes
Autoridade delegada:
SAMUEL DA SILVA TORMAN
16º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
RODRIGO FABIO VIEIRA SOARES DE ESPINDULA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
RODRIGO FABIO VIEIRA SOARES DE ESPINDULA
IGOR ALBUQUERQUE ROQUE
RODRIGO FABIO VIEIRA SOARES DE ESPINDULA
ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES
RODRIGO FABIO VIEIRA SOARES DE ESPINDULA
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
RODRIGO FABIO VIEIRA SOARES DE ESPINDULA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000455-80.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000455-80.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
25/04/2024 14:11:18
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
DOUGLAS SCHELBANER VARGAS2º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
EVANDRO FABIANI CAPANO
DOUGLAS SCHELBANER VARGAS
FERNANDO FABIANI CAPANO
DOUGLAS SCHELBANER VARGAS
Procurador:
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000452-28.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000452-28.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
25/04/2024 11:48:12
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
CLAUDISLEY ISIDRO XAVIER
GABRIEL DA CONCEIÇÃO COSTA
JOSÉ ALBERIONE FERREIRA MARTINS
LUIZ DAVI DE FIGUEIREDO
RAFAEL GOMES DAS MERCÊS
VAGNER ISRAEL GOMES CORREIA
VANDERLEI ISRAEL GOMES CORREIA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ATAUALPA DA COSTA CARVALHO FILHO
GABRIEL DA CONCEIÇÃO COSTA
LUIZ DAVI DE FIGUEIREDO
CLAUDISLEY ISIDRO XAVIER
VANDERLEI ISRAEL GOMES CORREIA
RAFAEL GOMES DAS MERCÊS
VAGNER ISRAEL GOMES CORREIA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOSÉ ALBERIONE FERREIRA MARTINS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JOSÉ ALBERIONE FERREIRA MARTINS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOSÉ ALBERIONE FERREIRA MARTINS
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JOSÉ ALBERIONE FERREIRA MARTINS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000448-88.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000448-88.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
24/04/2024 15:26:44
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 203, CPM - DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
JHONATAN TASSARA DE PAULASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JHONATAN TASSARA DE PAULA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JHONATAN TASSARA DE PAULA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JHONATAN TASSARA DE PAULA
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JHONATAN TASSARA DE PAULA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000065-27.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000065-27.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
23/04/2024 21:39:32
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
LEONARDO DE MORAES SILVACABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Vitima:
CLEVERTON AVELINO COSTA
Representantes
Autoridade delegada:
CICERO VIEIRA DE MELO
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
WALKER LOPES LIMA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
LEONARDO DE MORAES SILVA
JOSE HENRIQUE BEZERRA FONSECA
LEONARDO DE MORAES SILVA
PATRICIA ALPES DE SOUZA
LEONARDO DE MORAES SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SHIRLEY CONSUELO MOREIRA MONROY
LEONARDO DE MORAES SILVA
TARCILA MAIA LOPES
LEONARDO DE MORAES SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000030-97.2024.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000030-97.2024.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
23/04/2024 15:44:50
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
RODRIGO MELO GONÇALVES3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE SALVADOR
NEOENERGIA
Representantes
Advogado:
ANDRÉ GOMES RODRIGUES ALVES
RODRIGO MELO GONÇALVES
Autoridade delegada:
GABRIEL GARCIA DE OLIVEIRA
BASE AÉREA DE SALVADOR
MARCOS SILVA GOMES
BASE AÉREA DE SALVADOR
Comandante:
SAULO VINICIUS SOBREIRA
BASE AÉREA DE SALVADOR
Procurador:
CARLOS MAIA FONSECA
RODRIGO MELO GONÇALVES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
RODRIGO MELO GONÇALVES
FABIO CALMON DE AMORIM
RODRIGO MELO GONÇALVES
JOSÉ LÚCIO DO NASCIMENTO NETO
RODRIGO MELO GONÇALVES
LEONARDO JUCÁ PIRES DE SÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL DE SOUZA LAGE SANTORO SOARES
RODRIGO MELO GONÇALVES
ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS
RODRIGO MELO GONÇALVES
SERGIO RICARDO BITTENCOURT GOULART
RODRIGO MELO GONÇALVES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000113-39.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000113-39.2024.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
22/04/2024 18:30:12
Situação:
SUSP/SOBR-INCID.INSAN.MENTAL
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
THAISE FRANÇA COELHO1º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
Representantes
Advogado:
REGINA DA SILVA GOMES
THAISE FRANÇA COELHO
RENATO DA SILVA GOMES
THAISE FRANÇA COELHO
ÁGATA NOÉ DA SILVA CORDEIRO
THAISE FRANÇA COELHO
Autoridade delegada:
MARCO ANTONIO RAMON HADDAD
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
SÉRGIO HENRIQUE MAGALHÃES SARAIVA
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
Procurador:
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000145-05.2024.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000145-05.2024.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
22/04/2024 11:54:24
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 298, CPM - DESACATO A SUPERIOR
Partes
Acusado:
CLÉVERSON LUÍS BICA VAZSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 3ª REGIÃO MILITAR
COMANDO MILITAR DO SUL
Vitima:
MAURÍCIO SPECTEROW
Representantes
Advogado:
MAURICE PEÇANHA MACHADO
CLÉVERSON LUÍS BICA VAZ
Autoridade delegada:
ANTONIO HUMBERTO BENVENUTTI NETO
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 3ª REGIÃO MILITAR
PAULO CÉSAR FLORES
COMANDO MILITAR DO SUL
RODRIGO CRISTIANO DIEHL
3ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VIVIAN DE ALMEIDA SIEBEN ROCHA
CLÉVERSON LUÍS BICA VAZ

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000441-96.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000441-96.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
19/04/2024 12:39:56
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Acusado:
ADEMAR MORAIS DA MATA
ALESSANDRA BERNARDES CELITO
ELSON FRANCISCO MARINHO
FLAUTEL DA ROCHA LIMA FILHO
MOISES VICENTE DA MATA
PAULO CEZAR FIRMINO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
AMANDA AFONSO RIBEIRO
FLAUTEL DA ROCHA LIMA FILHO
ALESSANDRA BERNARDES CELITO
ISABELLE ALBUQUERQUE RIBEIRO MARETO
ADEMAR MORAIS DA MATA
MOISES VICENTE DA MATA
JAICON JORGE LEANDRO DE MENEZES PEREIRA
PAULO CEZAR FIRMINO
LUCAS ARAUJO BARRETO
FLAUTEL DA ROCHA LIMA FILHO
RONALDO OLIVEIRA DE MAGALHÃES
ELSON FRANCISCO MARINHO
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000085-62.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000085-62.2024.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
19/04/2024 08:02:51
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
DIEGO SILVA DE LIMA1º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Advogado:
TARCISIO NEVES DE SOUZA
DIEGO SILVA DE LIMA
Autoridade delegada:
JUAREZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JÚNIOR
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000433-22.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000433-22.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
18/04/2024 15:46:20
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
CAIO DE SOUZA FERREIRA PINTOSOLDADO / EXÉRCITO
CARLOS EDUARDO MACIEL ARAÚJOSOLDADO / EXÉRCITO
DANILO QUIRINO DA COSTASOLDADO / EXÉRCITO
EDUARDO DOS SANTOS PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
GUILHERME GONÇALVES DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
PEDRO PAULO DOS SANTOS ACCURCIOCABO / EXÉRCITO
YAGO RIBEIRO DOS ANJOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Vitima:
LUCAS AVELINO DE OLIVEIRA
Representantes
Advogado:
ANDRÉ FERREIRA DA SILVA
DANILO QUIRINO DA COSTA
Autoridade delegada:
DANIEL SALES DA SILVA
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
FERNANDO CERQUEIRA DE JESUS CUNHA
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
ADRIANO MURAROLI BERNARDES
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
YAGO RIBEIRO DOS ANJOS
PEDRO PAULO DOS SANTOS ACCURCIO
GUILHERME GONÇALVES DE LIMA
EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA
CARLOS EDUARDO MACIEL ARAÚJO
CAIO DE SOUZA FERREIRA PINTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
YAGO RIBEIRO DOS ANJOS
JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI
CARLOS EDUARDO MACIEL ARAÚJO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
YAGO RIBEIRO DOS ANJOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
YAGO RIBEIRO DOS ANJOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000061-87.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000061-87.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
18/04/2024 14:14:45
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Partes
Acusado:
JOÃO VINICIUS CANDIDO DE AZEVEDOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Vitima:
ARIEL CORREIA SILVA
Representantes
Autoridade delegada:
ANA LETÍCIA DE OLIVEIRA BEZERRA
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
ANDERSON PAULO DE ARAÚJO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
ANSELMO SILVESTRE DOS SANTOS
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EDUARDO LUCAS DE ALMEIDA FILHO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
JOSÉ ADILSON ANDRADE SILVA
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MARIO GUSTAVO KNAUF
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
JOÃO VINICIUS CANDIDO DE AZEVEDO
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JOSE HENRIQUE BEZERRA FONSECA
JOÃO VINICIUS CANDIDO DE AZEVEDO
TARCILA MAIA LOPES
JOÃO VINICIUS CANDIDO DE AZEVEDO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000432-37.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000432-37.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
18/04/2024 14:12:11
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ART. 246, CPM - EXTORSÃO INDIRETA
Partes
Acusado:
LUCAS LOPES3º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCAS LOPES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
LUCAS LOPES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCAS LOPES
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUCAS LOPES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000084-77.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000084-77.2024.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
18/04/2024 13:39:07
Situação:
SUSPENSAO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
MATEUS DE LIMA FREITASMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Representantes
Autoridade delegada:
GARY RONDON SUAREZ
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
PATRICK RICARDO DE JESUS DE OLIVEIRA
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Comandante:
SAULO XAVIER DE PINA FILHO
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
MATEUS DE LIMA FREITAS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000430-67.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000430-67.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
18/04/2024 11:18:45
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Partes
Acusado:
WALACE DA ROCHA BASTOS JÚNIORMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
Vitima:
DANIELLE COSTA ZARUR
Representantes
Advogado:
LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON
DANIELLE COSTA ZARUR
Autoridade delegada:
LUANA MAROCO AMORIM
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
Comandante:
ALVARO VALENTIM LEMOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
WALACE DA ROCHA BASTOS JÚNIOR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
WALACE DA ROCHA BASTOS JÚNIOR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
WALACE DA ROCHA BASTOS JÚNIOR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
WALACE DA ROCHA BASTOS JÚNIOR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000083-92.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000083-92.2024.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
18/04/2024 10:46:49
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
JOSÉ PEREIRA DE MATOS NETO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
ISAAC GUIMARÃES NETO
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
JUAREZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JÚNIOR
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
JOSÉ PEREIRA DE MATOS NETO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000427-15.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000427-15.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
17/04/2024 19:01:34
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GUILHERME HENRIQUE DIAS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Representantes
Autoridade delegada:
THIAGO MENEZES VEZU
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Comandante:
RAFAEL LANDSKRON BATISTA
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GUILHERME HENRIQUE DIAS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GUILHERME HENRIQUE DIAS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GUILHERME HENRIQUE DIAS SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
GUILHERME HENRIQUE DIAS SANTOS
VÍCTOR HUGO PÉREZ ALVES
GUILHERME HENRIQUE DIAS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000139-77.2024.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000139-77.2024.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
17/04/2024 10:25:26
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 210, CPM - LESÃO CORPORAL CULPOSA
Partes
Acusado:
VÁGNER MENEZES KLÜSENER3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Representantes
Advogado:
MOZART SIQUEIRA DA SILVA
VÁGNER MENEZES KLÜSENER
SILVIO OLINTO SANTOS DA SILVA
VÁGNER MENEZES KLÜSENER
Autoridade delegada:
AMARO FERNANDO FERREIRA DIAS JÚNIOR
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
ANDERSON PRADO ANDRADE
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
RODOLFO PEIXOTO XAVIER RODRIGUES
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
DIEGO SUDIKUM FAGUNDES RUAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000138-92.2024.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000138-92.2024.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
17/04/2024 10:03:13
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
CLAITON FELIPE DA CRUZ TOLENTINO
HENRIQUE LIMA NASCIMENTO
VINICIUS RODRIGUES MARTINS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE SANTA MARIA
Representantes
Advogado:
LAURO MOISES DE MOURA BASTOS
VINICIUS RODRIGUES MARTINS
Autoridade delegada:
CLEBIO EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE SANTA MARIA
EDENILSON CLAUBI RODRIGUES CARVALHO
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE SANTA MARIA
JEFERSON MENEZES DA SILVA
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE SANTA MARIA
Procurador:
CAMILA VICTOR FRANZ
HENRIQUE LIMA NASCIMENTO
CLAITON FELIPE DA CRUZ TOLENTINO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
HENRIQUE LIMA NASCIMENTO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000136-34.2024.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000136-34.2024.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
16/04/2024 15:25:04
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 217, CPM - INJURIA REAL
Partes
Acusado:
MARCELO FALAVINHA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
5º COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO / CINDACTA II
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE URUGUAIANA
Representantes
Advogado:
FERNANDO CARRIEL DE SOUZA
MARCELO FALAVINHA
Autoridade delegada:
ALESSANDRA GOMES NIEDERAUER
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
BRUNO FILIPINI ABRÃO
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
CHARLENE QUEVEDO GUARESCHI
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
CINTIA DOS SANTOS COUTO
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
CLAUDIA ESTEFANIA MAROZO DE MEDEIROS RODRIGUES
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
HELIO SANSONE ALMEIDA
5º COMANDO AÉREO REGIONAL
IVO GURSKI JUNIOR
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
REBECA PORTELLA DE VASCONCELOS BRINKMANN
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
RUI ELÓI DE CAMPOS
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Comandante:
CARLOS KULLMANN
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE URUGUAIANA
MARCOS KENTARO ADACHI
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
MILTON CARLOS DE OLIVEIRA REZER
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE URUGUAIANA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR