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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000216-17.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000216-17.2022.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
31/08/2022 18:26:14
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Acusado:
THALES HENRIQUE DA ROCHA ARAUJOSOLDADO / EXÉRCITO
VALDIR DOS SANTOS INÁCIO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Representantes
Advogado:
ATHOS CESAR SALLES DE SOUZA
THALES HENRIQUE DA ROCHA ARAUJO
GABRIEL PEDROSO DA SILVA
VALDIR DOS SANTOS INÁCIO
Autoridade delegada:
IZAC HAJ DA SILVA PEREIRA
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
RODRIGO GALVAO DE SOUZA XAVIER
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
WESLLEY MOURA RAMALHO
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000195-02.2022.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000195-02.2022.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
31/08/2022 14:49:20
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
LUCAS DA ROSA OLIVEIRACABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Vitima:
ROBERTO VICENZO SILVANO LEMOS
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS JOSÉ DE JESUS ARAGÃO
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
LUCAS DE SOUZA SANTIAGO
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Comandante:
ÉDERSON SASSO DA SILVA
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
ALEXANDRE GALLINA KROB
LUCAS DA ROSA OLIVEIRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000179-94.2022.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000179-94.2022.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
31/08/2022 13:39:24
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
TIAGO SANTA CRUZ ANASTACIOMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
Representantes
Comandante:
EDÉSIO RAIUMUNDO DE ASSIS JUNIOR
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
NIEMER GOMES RICKMANN
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WAGNER RAMOS KRIGER
TIAGO SANTA CRUZ ANASTACIO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000630-45.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000630-45.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
31/08/2022 12:41:52
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
LEONARDO CRYSTIAN GONÇALVES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Representantes
Comandante:
LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA
26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
PAULO ANTONIO RIBEIRO SILVA JUNIOR
26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LEONARDO CRYSTIAN GONÇALVES DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LEONARDO CRYSTIAN GONÇALVES DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LEONARDO CRYSTIAN GONÇALVES DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LEONARDO CRYSTIAN GONÇALVES DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000116-76.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000116-76.2022.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
30/08/2022 13:50:44
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
Partes
Acusado:
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
Representantes
Advogado:
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000175-57.2022.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000175-57.2022.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
29/08/2022 15:43:58
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PATROCÍNIO INDÉBITO
Partes
Acusado:
OWAIRÃ TAOÊ RECALCATICABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
FABIO FERNANDES DA SILVA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
CARLOS ALBERTO MOUTINHO VAZ
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
LEONARDO ARÊAS DANTAS
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RODRIGO KLUGE VILLANI
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN
OWAIRÃ TAOÊ RECALCATI

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000124-60.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000124-60.2022.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
29/08/2022 13:06:11
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
PEDRO HENRIQUE ALVES RIBEIRO DE MELO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DE PREPARO
Representantes
Advogado:
CHARLES DOUGLAS SILVA ARAÚJO
PEDRO HENRIQUE ALVES RIBEIRO DE MELO
Autoridade delegada:
TATIANA DE MELO ALVES
COMANDO DE PREPARO
Comandante:
SÉRGIO ROBERTO DE ALMEIDA
COMANDO DE PREPARO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000060-66.2022.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000060-66.2022.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
26/08/2022 14:24:49
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA BONIFÁCIOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA BONIFÁCIO
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO
GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA BONIFÁCIO
OTAVIA CUNHA MAUTONE
GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA BONIFÁCIO
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA BONIFÁCIO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000623-53.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000623-53.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
25/08/2022 13:16:36
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSA IDENTIDADE
Partes
Acusado:
LUCAS PAIVA DE OLIVEIRAMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS DA MARINHA
Representantes
Comandante:
MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS DA MARINHA
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCAS PAIVA DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCAS PAIVA DE OLIVEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCAS PAIVA DE OLIVEIRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUCAS PAIVA DE OLIVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000211-92.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000211-92.2022.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
25/08/2022 12:45:28
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Acusado:
FERNANDO CÉSAR MACEDO ANASTÁCIO
LUIZ PAULO CORREA POZATTO
OZÉAS GOMES CORREIA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Representantes
Advogado:
KALED LAKIS
LUIZ PAULO CORREA POZATTO
Autoridade delegada:
MAXWELL DE SOUZA FERREIRA
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Comandante:
EDUARDO MENDONÇA DUBUGRAS
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
RENATO PINTO DOS SANTOS
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
OZÉAS GOMES CORREIA
FERNANDO CÉSAR MACEDO ANASTÁCIO
FABIANA GALERA SEVERO
FERNANDO CÉSAR MACEDO ANASTÁCIO
JULIANE RIGON TABORDA
OZÉAS GOMES CORREIA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
OZÉAS GOMES CORREIA
WELLINGTON FONSECA DE PAULO
OZÉAS GOMES CORREIA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000054-73.2022.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000054-73.2022.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
24/08/2022 17:54:20
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
JOÃO PAULO DA COSTA ARAÚJO ALVESMAJOR / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Representantes
Advogado:
LUIZ ALBERTO FERREIRA JUNIOR
JOÃO PAULO DA COSTA ARAÚJO ALVES
OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO
JOÃO PAULO DA COSTA ARAÚJO ALVES
Comandante:
ADRIANA NÚBIA DA COSTA CARVALHO
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
FERNANDO TEÓFILO CAMPOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000111-54.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000111-54.2022.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
24/08/2022 15:15:23
Situação:
REMETIDO À CORREGEDORIA
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
LUCAS TEOTONIO PEREIRA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
6ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE DE SELVA
Representantes
Advogado:
FABIO MONTEIRO
LUCAS TEOTONIO PEREIRA
Autoridade delegada:
RAPHAEL ALVES LEITÃO
6ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE DE SELVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000619-16.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000619-16.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
24/08/2022 15:04:50
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
LEONARDO DOS REIS DO NASCIMENTO
RAFAEL D'AVILA ASSUMPÇÃO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LEONARDO DOS REIS DO NASCIMENTO
RAFAEL D'AVILA ASSUMPÇÃO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RAFAEL D'AVILA ASSUMPÇÃO
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RAFAEL D'AVILA ASSUMPÇÃO
ROMEU CÉSAR FERREIRA FONTES
LEONARDO DOS REIS DO NASCIMENTO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RAFAEL D'AVILA ASSUMPÇÃO
VÍCTOR HUGO PÉREZ ALVES
LEONARDO DOS REIS DO NASCIMENTO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000618-31.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000618-31.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
24/08/2022 14:49:33
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
EFRAIN AFANADOR JUNIOR
PEDRO LUCAS BRANDÃO BEZERRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMPANHIA DE COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE
Representantes
Comandante:
IVAN MOACYR WEISS JÚNIOR
COMPANHIA DE COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE
MAICON DOUGLAS MACHADO
COMPANHIA DE COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
EFRAIN AFANADOR JUNIOR
PEDRO LUCAS BRANDÃO BEZERRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
EFRAIN AFANADOR JUNIOR
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
EFRAIN AFANADOR JUNIOR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
EFRAIN AFANADOR JUNIOR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000100-55.2022.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000100-55.2022.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
23/08/2022 14:14:34
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 343, CPM - DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 217, CPM - INJURIA REAL
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 215, CPM - DIFAMAÇÃO
Partes
Acusado:
HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA2º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Vitima:
ADRIANA HELENA RODRIGUES DA SILVEIRA
ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA CRUZ SUZART
ELIZETTE SWAMYRA VILLAR BRUNO DA CUNHA
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
JOSÉ LUIZ JABORANDY RODRIGUES
LUIZ VASCONCELOS ROCHA
WANDERSON CARVALHO SILVA
Representantes
Advogado:
ANDREA RODRIGUES DA SILVEIRA
ADRIANA HELENA RODRIGUES DA SILVEIRA
HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA
HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA
Autoridade delegada:
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000211-83.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000211-83.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
23/08/2022 13:06:57
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
RAFAEL BUERY DE MELO CAMPELO2º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
LUCAS ASSIS SILVA PEREIRA
COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
ROBERT WILSON FERREIRA
COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
FLAVIO HENRIQUE MAGALHÃES VALLE
COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
LERICHE ALBUQUERQUE BARROS
COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
RAFAEL BUERY DE MELO CAMPELO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000185-37.2022.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000185-37.2022.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
23/08/2022 11:16:54
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
RYAN RODRIGO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
AUGUSTINHO DOMINGOS SZLACHTA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
RODINEI DRESCHER
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
JASON FERRARI RISSO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
RYAN RODRIGO DA SILVA
MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO
RYAN RODRIGO DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000210-98.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000210-98.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
22/08/2022 19:34:24
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Partes
Acusado:
WENDEL SANTOS DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMOVEL)
Representantes
Comandante:
NILTON FABIANO VELOZO LINS
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMOVEL)
ROBERTO PEREIRA ANGRIZANI
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMOVEL)
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
WENDEL SANTOS DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000098-85.2022.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000098-85.2022.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
22/08/2022 17:40:43
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TORTURA
Partes
Acusado:
VALERIO MACENA DE SOUSA LIMACAPITÃO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Vitima:
GERALDO SILVA LOPES JÚNIOR
Representantes
Advogado:
FREDERICO SOARES DINIZ
VALERIO MACENA DE SOUSA LIMA
JONATHAN SOARES DE ARAÚJO
GERALDO SILVA LOPES JÚNIOR
Autoridade delegada:
ELIVALDO PINTO EVERTON
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
JOSÉ CLEIDISNEY CUNHA FALCÃO
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000053-88.2022.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000053-88.2022.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
22/08/2022 13:21:01
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
ROSIVALDO JOSÉ DA SILVA2º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE FORTALEZA
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
RANIERI DAGER ROSA COSTA
ROSIVALDO JOSÉ DA SILVA
Autoridade delegada:
ANDRE LUIS SILVA
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
CRISTIANO PINTO SAMPAIO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000207-46.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000207-46.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
19/08/2022 16:02:23
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,PUBLICAÇÃO OU CRÍTICA INDEVIDA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Acusado:
TIAGO SILVA DOS SANTOSCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Representantes
Autoridade delegada:
GARY RONDON SUAREZ
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Comandante:
CLÉBER PEREIRA MARINHO
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
TIAGO SILVA DOS SANTOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000052-06.2022.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000052-06.2022.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
19/08/2022 13:39:31
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
RAIMUNDO ROMUALDO FILOMENO ROCHA NETOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Representantes
Autoridade delegada:
DEMERVAL CHAVES COSTA
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:
ADRIANA NÚBIA DA COSTA CARVALHO
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
FRANCISCO CARLOS BARROS BEZERRA
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
RAIMUNDO ROMUALDO FILOMENO ROCHA NETO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000206-61.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000206-61.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
19/08/2022 12:27:37
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
GABRIEL DE SOUZA E SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Representantes
Autoridade delegada:
GARY RONDON SUAREZ
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Comandante:
SAULO XAVIER DE PINA FILHO
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
GABRIEL DE SOUZA E SOUZA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000205-76.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000205-76.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
19/08/2022 12:27:36
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
EMERSON VIEIRA SAMPAIO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
Representantes
Comandante:
ALEXANDRE VIANNA SANTANA
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
FRANCISCO ANDRESON DE LIMA PINHEIRO
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
RODRIGO VIEIRA FERNANDES
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
EMERSON VIEIRA SAMPAIO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000181-09.2022.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000181-09.2022.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
19/08/2022 12:21:06
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Acusado:
JOAO BATISTA MATOS LOBO2º SARGENTO / EXÉRCITO
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE
UNIÃO
Representantes
Advogado:
BRUNO SELIGMAN DE MENEZES
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
DIEGO DA ROSA GARCIA
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
FELIPE AUGUSTO GALANTE ESTIVALLET
JOAO BATISTA MATOS LOBO
MARCELO BUTTELLI RAMOS
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Comandante:
GUSTAVO MONTEIRO MUNIZ COSTA
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE
Procurador:
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO JUNTO A 3a CJM - Bagé - RS
UNIÃO
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR