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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000088-46.2022.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000088-46.2022.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
31/05/2022 18:52:26
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 346, CPM - FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
Partes
Acusado:
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
JORGE ALVARES DOS SANTOS
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
SIDNEI PAULO RADAELLI
VOLNEI GARCIA DE SOUZA1º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
UNIÃO
Representantes
Advogado:
ARTHUR MARTINS NASCIMENTO
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
BRUNO SELIGMAN DE MENEZES
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
DIEGO DA ROSA GARCIA
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
ELEANDRO PETROCELI PILAR
SIDNEI PAULO RADAELLI
FILIPE BLANK UARTHE
VOLNEI GARCIA DE SOUZA
FÁBIO MAUCH PALMEIRA
VOLNEI GARCIA DE SOUZA
JOSE LUIZ JOSENDE NEMITZ
SIDNEI PAULO RADAELLI
MARCELO BUTTELLI RAMOS
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Autoridade delegada:
LEONARDO SOLNER EHLERS
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
ROMEU BORBA PORTO MANSUR
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
LUCIANO DA COSTA DUTRA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO JUNTO A 3a CJM - Bagé - RS
UNIÃO
GUILHERME FRANCISCO PAUL
JORGE ALVARES DOS SANTOS
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
JORGE ALVARES DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000087-61.2022.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000087-61.2022.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
31/05/2022 18:39:48
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Acusado:
FRANKY MACHADO ENCINA2º SARGENTO / EXÉRCITO
SIDNEI PAULO RADAELLI
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
UNIÃO
Representantes
Advogado:
ELEANDRO PETROCELI PILAR
SIDNEI PAULO RADAELLI
JOSE LUIZ JOSENDE NEMITZ
SIDNEI PAULO RADAELLI
RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA
FRANKY MACHADO ENCINA
Autoridade delegada:
LUCIANO GONÇALVES DA COSTA
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
MIGUEL ARCANJO VASQUES SEVERO
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Comandante:
ANTONIO AUGUSTO AVILA CUNHA
COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
MARCELO AUGUSTO GUAGLIANI COELHO
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
ROVIAN ALEXANDRE JANJAR
COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO JUNTO A 3a CJM - Bagé - RS
UNIÃO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000086-76.2022.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000086-76.2022.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
31/05/2022 18:32:12
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Acusado:
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
JOSÉ ATANAGILDO MOUREIRA MEIRA JUNIOR3º SARGENTO / EXÉRCITO
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
UNIÃO
Representantes
Advogado:
ARTHUR MARTINS NASCIMENTO
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
BRUNO SELIGMAN DE MENEZES
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
DIEGO DA ROSA GARCIA
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
JOSIAS BASTOS FAGUNDES
JOSÉ ATANAGILDO MOUREIRA MEIRA JUNIOR
MARCELO BUTTELLI RAMOS
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Autoridade delegada:
JULIO CESAR SANTOS ALMEIDA
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
PAULO DOS SANTOS MACHADO
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO JUNTO A 3a CJM - Bagé - RS
UNIÃO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000085-91.2022.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000085-91.2022.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
31/05/2022 18:23:45
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Acusado:
DIEGO AUGUSTO PINTO DO NASCIMENTO1º TENENTE / EXÉRCITO
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
UNIÃO
Representantes
Advogado:
BRUNO SELIGMAN DE MENEZES
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
DIEGO DA ROSA GARCIA
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
LUIZ FERNANDO PENAQUI
DIEGO AUGUSTO PINTO DO NASCIMENTO
MARCELO BUTTELLI RAMOS
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
MARIA CRISTIANE RIBEIRO
DIEGO AUGUSTO PINTO DO NASCIMENTO
ROGERIO PEREIRA DE MELO
DIEGO AUGUSTO PINTO DO NASCIMENTO
RONALD ROGERIO CUSTODIO
DIEGO AUGUSTO PINTO DO NASCIMENTO
Autoridade delegada:
ALEX SANDRO MADEIRA DE OLIVEIRA
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
CARLOS HENRIQUE RIOS ALMEIDA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
FRANCISCO RUBENS BEZERRA FELICIANO
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
JARDEL SILVEIRA REGADAS
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
LUIZ GUSTAVO DIOGO RIBEIRO
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
PAULO DOS SANTOS MACHADO
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
CRISTIANO MAURI DA SILVA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
PAULO EDUARDO DE MELLO PEREZINO
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO JUNTO A 3a CJM - Bagé - RS
UNIÃO
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000084-09.2022.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000084-09.2022.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
31/05/2022 18:16:29
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Acusado:
JEAN PATRICK DE AQUINO SILVEIRACAPITÃO / EXÉRCITO
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
UNIÃO
Representantes
Advogado:
BRUNO SELIGMAN DE MENEZES
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
DIEGO DA ROSA GARCIA
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
DIRCEU DE ANDRADE JUNIOR
JEAN PATRICK DE AQUINO SILVEIRA
MARCELO BUTTELLI RAMOS
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Autoridade delegada:
ALEX SANDRO MADEIRA DE OLIVEIRA
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
JARDEL SILVEIRA REGADAS
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
LUIZ GUSTAVO DIOGO RIBEIRO
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
PAULO DOS SANTOS MACHADO
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO JUNTO A 3a CJM - Bagé - RS
UNIÃO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000083-24.2022.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000083-24.2022.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
31/05/2022 17:51:28
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Acusado:
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
TARIK ROCHA MALANTRUCCOCAPITÃO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
UNIÃO
Representantes
Advogado:
BRUNO SELIGMAN DE MENEZES
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
DIEGO DA ROSA GARCIA
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
MARCELO BUTTELLI RAMOS
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
NIVALDO PERES MALANTRUCCO
TARIK ROCHA MALANTRUCCO
Autoridade delegada:
BRUNO DELLAMORA SILIPRANDI
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
LUCIANO MUNIZ BASTIANI
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
CESAR AUGUSTO CRUZ SCHITTLER
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO JUNTO A 3a CJM - Bagé - RS
UNIÃO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000082-39.2022.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000082-39.2022.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
31/05/2022 17:32:05
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Acusado:
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
YURI VIEGAS COSTA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - GAAAE
2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
UNIÃO
Representantes
Advogado:
ANTÔNIO GOYA DE ALMEIDA MARTINS COSTA
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
BRUNO SELIGMAN DE MENEZES
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
DIEGO DA ROSA GARCIA
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
ELIO AUGUSTO SANTOS DE VARGAS
YURI VIEGAS COSTA
MARCELO BUTTELLI RAMOS
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Autoridade delegada:
GERMANO NOBREGA DA SILVA
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - GAAAE
Comandante:
JEFFERSON JESUS CAVALCANTI SILVA MENDES
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - GAAAE
Procurador:
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO JUNTO A 3a CJM - Bagé - RS
UNIÃO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000375-87.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000375-87.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
31/05/2022 12:11:53
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ANDREA CARLA DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Representantes
Autoridade delegada:
NATÃ SILVA SAMPAIO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ANDREA CARLA DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ANDREA CARLA DE OLIVEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ANDREA CARLA DE OLIVEIRA
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
ANDREA CARLA DE OLIVEIRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ANDREA CARLA DE OLIVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000135-59.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000135-59.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
30/05/2022 14:10:41
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
MAURO FELIPE CORDEIRO DE SOUZASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE MANAUS
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
Representantes
Autoridade delegada:
EDER ODILON DE SOUZA BELÉM
BASE AÉREA DE MANAUS
GUSTAVO OLIVA DE FREITAS SILVA
BASE AÉREA DE MANAUS
JACQUELINE CRUZ CARRIÇO
BASE AÉREA DE MANAUS
JARISI VACARI MARTINS
BASE AÉREA DE MANAUS
Comandante:
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
LÁZARO DE ANDRADE STALLONE
BASE AÉREA DE MANAUS
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
MAURO FELIPE CORDEIRO DE SOUZA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000370-65.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000370-65.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
30/05/2022 12:04:01
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO GENÉTICO,CRIMES CONTRA A FAUNA
Partes
Acusado:
VALDINEI DA SILVA MENEZES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VALDINEI DA SILVA MENEZES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VALDINEI DA SILVA MENEZES
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VALDINEI DA SILVA MENEZES
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
VALDINEI DA SILVA MENEZES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
VALDINEI DA SILVA MENEZES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000032-04.2022.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000032-04.2022.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
27/05/2022 21:22:55
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
WESLEY DO AMARAL WACHTERSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ ILSON DE VARGAS CARPES
29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
THIAGO VICENCI WILDGRUBE
29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Comandante:
RAFAEL XAVIER CANES
29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO
29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
WESLEY DO AMARAL WACHTER
MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO
WESLEY DO AMARAL WACHTER
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000079-84.2022.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000079-84.2022.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
27/05/2022 17:14:11
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,USURPAÇÃO DE FUNÇÃO
Partes
Acusado:
OTAVIO LIMA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000368-95.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000368-95.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
27/05/2022 16:40:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
LUIZ CLAUDIO ARAÚJO DOS SANTOSMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITACURUÇÁ
Representantes
Advogado:
BARBARA REGINA GONÇALVES CORREA DA SILVA
LUIZ CLAUDIO ARAÚJO DOS SANTOS
Comandante:
ADRIANA PINA SILVEIRA SANTOS GOMES
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITACURUÇÁ
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000367-13.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000367-13.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
27/05/2022 11:03:11
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
UBIRATAN ALVES DE MESQUITA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Representantes
Comandante:
OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDO FILHO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RICARDO LUIZ DA CUNHA RABÊLO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
UBIRATAN ALVES DE MESQUITA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
UBIRATAN ALVES DE MESQUITA
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
UBIRATAN ALVES DE MESQUITA
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
UBIRATAN ALVES DE MESQUITA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
UBIRATAN ALVES DE MESQUITA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000060-73.2022.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000060-73.2022.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
27/05/2022 00:07:02
Situação:
AGUARDANDO BAIXA
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
CARLOS AUGUSTO FONTES DO NASCIMENTOCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
THIAGO ANDRADE DE MENEZES
CARLOS AUGUSTO FONTES DO NASCIMENTO
Autoridade delegada:
ELIVALDO PINTO EVERTON
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
JOÃO MANOEL OURIQUE LOPES
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000364-58.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000364-58.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
26/05/2022 20:41:48
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
FÁBIO LUIZ DA SILVA ASSIS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
FÁBIO LUIZ DA SILVA ASSIS
RAQUEL MACHADO DE ANDRADE
FÁBIO LUIZ DA SILVA ASSIS
WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO
FÁBIO LUIZ DA SILVA ASSIS
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000100-18.2022.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000100-18.2022.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
26/05/2022 15:02:33
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ERIK CORREA NOVAKSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Representantes
Autoridade delegada:
DIEGO WIZINTENER
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Comandante:
ÁLVARO VASCONCELOS STUDART
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WAGNER RAMOS KRIGER
ERIK CORREA NOVAK

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000134-74.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000134-74.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
26/05/2022 13:56:29
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
DARLISSON BEZERRA DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
NILVANIO TENAZOR DA SILVA
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
RICARDO AUGUSTO DO AMARAL PEIXOTO
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
DARLISSON BEZERRA DOS SANTOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000099-33.2022.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000099-33.2022.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
26/05/2022 12:29:16
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
ADAILSON DE SOUSA LIMA COUTINHO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Representantes
Advogado:
JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES
ADAILSON DE SOUSA LIMA COUTINHO
Autoridade delegada:
GABRIEL GOLENIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Comandante:
DIEGO DA SILVA AGOSTINI
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000361-06.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000361-06.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
24/05/2022 17:21:30
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
JEFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA GAMASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATERIA DE COMANDO E SERVIÇOS DA FORTALEZA DE SÃO JOÃO
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE SÃO JOÃO
Representantes
Autoridade delegada:
ÚRSULA SALERNO CHAVES
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE SÃO JOÃO
Comandante:
LUIZ ALBERTO CUREAU JÚNIOR
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE SÃO JOÃO
RODRIGO DE ALMEIDA SILVA
BATERIA DE COMANDO E SERVIÇOS DA FORTALEZA DE SÃO JOÃO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JEFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA GAMA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JEFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA GAMA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JEFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA GAMA
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
JEFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA GAMA
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JEFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA GAMA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000132-07.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000132-07.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
24/05/2022 16:12:56
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 259, CPM - DANO SIMPLES
Partes
Acusado:
WILLIAM RAFAEL SAMURA PALITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE BOA VISTA
Representantes
Autoridade delegada:
ANNA CÁSSIA NOVAES DE MENEZES PALUDO
BASE AÉREA DE BOA VISTA
CAMILA FABÍOLA OLIVEIRA FERREIRA
BASE AÉREA DE BOA VISTA
ISABELA AYRES DA SILVA
BASE AÉREA DE BOA VISTA
NANNÍBIA OLIVEIRA CABRAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
WILLIAM RAFAEL SAMURA PALITO
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000028-75.2022.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000028-75.2022.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
24/05/2022 13:36:33
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
CLARA MARIANA BARROSO COSTA
ELISEU LIMA CAVALCANTE
ELTON DE SOUSA MELO
FRANCISCO WIRON HOLANDA CAVALCANTE
JOSE RODRIGUES DE SOUSA NETO
JOÃO BENEDITO GONÇALVES
LUCEILDO RODRIGUES DE SOUSA
LUIZ CARVALHO SABOIA
NICOLAS RODRIGUES DE SOUSA
RAIMUNDO ELIANDO SOUZA MELO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
Representantes
Advogado:
ANTONIO VALDONIO DE OLIVEIRA BRITO
NICOLAS RODRIGUES DE SOUSA
CELSO ALVES DE MIRANDA
JOÃO BENEDITO GONÇALVES
FRANCISCO WIRON HOLANDA CAVALCANTE
ELTON DE SOUSA MELO
CLARA MARIANA BARROSO COSTA
EMANUEL RODRIGUES DA CRUZ
RAIMUNDO ELIANDO SOUZA MELO
JOSÉ WELLINGTON VIEIRA
LUIZ CARVALHO SABOIA
RODRIGO OLIVEIRA ALCÂNTARA FONTENELE
LUCEILDO RODRIGUES DE SOUSA
VINICIUS RAMOS DE SA SANTOS
ELISEU LIMA CAVALCANTE
Autoridade delegada:
ABDOM VAZ DE AGUIAR JUNIOR
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
GUILHERME DA SILVA SANTOS
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
PEDRO EUGÊNIO OLIVEIRA COÊLHO
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
ROBERTO CARLOS VERAS DOS SANTOS JÚNIOR
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
JOSE RODRIGUES DE SOUSA NETO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000358-51.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000358-51.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
24/05/2022 11:36:31
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
DAVI CANDIDO TEIXEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
NAVIO TANQUE ALMIRANTE GASTÃO MOTTA
Representantes
Advogado:
SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO
DAVI CANDIDO TEIXEIRA
Autoridade delegada:
ANGÉLICA REGINA RODRIGUES PINHEIRO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
BIANCA DE PAIVA GUIMARÃES DUARTE
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
CELSO MENDES DE MELLO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
ECLÉSIO ALVES TAVARES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
FLÁVIO MELLO MARQUES DOS SANTOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
IZABELLA CRISTINA RODRIGUES PINHEIRO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
JORGE LUIZ TESCH SANTOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
JÉSSICA CAROLINE DA SILVA SAMPAIO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
MARCELO SOARES SALES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Comandante:
RICARDO FERNANDES GOMES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
TELMO PAIVA OLIVEIRA
NAVIO TANQUE ALMIRANTE GASTÃO MOTTA
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000076-32.2022.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000076-32.2022.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
23/05/2022 22:30:42
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,USURPAÇÃO DE FUNÇÃO
Partes
Acusado:
JUAN HENRIQUE FERREIRA SILVEIRA
OTAVIO LIMA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Representantes
Comandante:
FLÁVIO TOSTES ALVES
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
JUAN HENRIQUE FERREIRA SILVEIRA
OTAVIO LIMA DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000038-45.2022.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000038-45.2022.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
23/05/2022 17:44:03
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
MAURICIO SOUSA DOS SANTOSMARINHEIRO / MARINHA
PATRIC OLIVEIRA DA SILVAMARINHEIRO / MARINHA
ZEUS IAMAN THOMAS GUEDESMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Representantes
Advogado:
RITA ANGELA GOMES TOURINHO
ZEUS IAMAN THOMAS GUEDES
Autoridade delegada:
ANA PAULA DEVANIRY BARBOSA DA SILVA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ANDRÉ LUIS LIMA SILVA
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
ANDRÉ LUIZ SANTOS DE SOUZA
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
ANDRÉA BIASIN DIAS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
ARNALDO LIMA DOS SANTOS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
BRUNO BOTTO DE BARROS DA SILVEIRA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
CAMILLA CARICCHIO ESPINHEIRA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
CYRO LIMA VERDE SANTOS ARAUJO
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
DANILO ANDRADE DELA FONTE
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
DANNY SIQUARA DE CARVALHO
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
DIÓGENES SOUZA DOS SANTOS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
EDMAR QUEIROZ DA CONCEIÇÃO
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
EDVANDO DOS SANTOS GALVÃO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
FABIO DE MOURA QUEIROZ
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
FLÁVIO DE AGUIAR CHAGAS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
FÁBIO SALAZAR IGLESIAS DA SILVA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
GEORGE HENRIQUE DE AZEVEDO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
IVO SILVA LOPES TEBEXERENI
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
JOCIVAL BATISTA DA SILVA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
JOSÉ PAULO ABADE DA SILVA
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
JÚDICE GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
LARISSA RAUÉDYS LEITE MESQUITA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ROBERTO DA SILVA JÚNIOR
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Comandante:
ALMIR GARNIER SANTOS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ANTONIO CARLOS CAMBRA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ERICO SANT'ANNA VILELA
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Procurador:
CARLOS MAIA FONSECA
MAURICIO SOUSA DOS SANTOS
CHARLENE DA SILVA BORGES
PATRIC OLIVEIRA DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
MAURICIO SOUSA DOS SANTOS
FABIO CALMON DE AMORIM
PATRIC OLIVEIRA DA SILVA
PEDRO DA GAMA LOBO LORENS
MAURICIO SOUSA DOS SANTOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS
MAURICIO SOUSA DOS SANTOS