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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000036-75.2021.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000036-75.2021.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
31/03/2021 14:04:43
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
DIONATHAN CRISTIANO DA SILVA SOARESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE ADESTRAMENTO - SUL
Representantes
Comandante:
CARLOS EDUARDO DE MATOS BARBOZA
CENTRO DE ADESTRAMENTO - SUL
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
DIONATHAN CRISTIANO DA SILVA SOARES
JOSIANNE ZANOTO
DIONATHAN CRISTIANO DA SILVA SOARES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000020-35.2021.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000020-35.2021.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
30/03/2021 17:01:33
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Acusado:
CARLOS DANIEL MESQUITA MOTA
CÉLIO MAURO MACHADO DE ALMEIDA2º SARGENTO / EXÉRCITO
FLÁVIO BERTOLOT PEREIRATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
JOSÉ DE SOUSA DAVID
RAIMUNDO MACÉLIO MESQUITA NOGUEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANDREA MELO RODRIGUES
JOSÉ DE SOUSA DAVID
CÉLIO MAURO MACHADO DE ALMEIDA
CARLOS DANIEL MESQUITA MOTA
FLÁVIO FERNANDES TAVARES
FLÁVIO BERTOLOT PEREIRA
Comandante:
CRISTIANO PINTO SAMPAIO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000029-57.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000029-57.2021.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
30/03/2021 15:40:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
ELTON ANDERSON CAMPOS BELFORT
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
ELTON ANDERSON CAMPOS BELFORT
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LUANA DE LIMA SARAIVA
ELTON ANDERSON CAMPOS BELFORT
WAGNER WILLE NASCIMENTO VAZ
ELTON ANDERSON CAMPOS BELFORT

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000027-50.2021.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000027-50.2021.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
30/03/2021 15:01:13
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Partes
Acusado:
MICHAEL JACKSON BATISTA DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Representantes
Comandante:
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
CHARLENE DA SILVA BORGES
MICHAEL JACKSON BATISTA DOS SANTOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000099-60.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000099-60.2021.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
30/03/2021 13:50:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
MAICK VINICIOS FERREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
MAICK VINICIOS FERREIRA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
MAICK VINICIOS FERREIRA
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000094-38.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000094-38.2021.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
29/03/2021 14:51:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
GABRIEL LOPES LEVATISOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
GABRIEL PAZ ROCHASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO
Representantes
Advogado:
ILKA ALESSANDRA GREGORIO
GABRIEL LOPES LEVATI
GABRIEL PAZ ROCHA
PAULO HENRIQUE LAUREANO FREIRE
GABRIEL LOPES LEVATI
Autoridade delegada:
FERNANDO CÉSAR SILVESTRE VIEIRA
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
LUIS AUGUSTO COLLICCHIO
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO
VINICIUS KOPCHINSKI ALVES BARRETO
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
Comandante:
ALEXANDRE DE ARAUJO MELO
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO
FÁBIO LUÍS CUZZIOL
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
ROBERTA MANTOVANI MONTEIRO
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000187-31.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000187-31.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
26/03/2021 16:35:57
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Acusado:
PEDRO JOSÉ ALCÂNTARA PEREIRA DE ARAÚJOCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PEDRO JOSÉ ALCÂNTARA PEREIRA DE ARAÚJO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
PEDRO JOSÉ ALCÂNTARA PEREIRA DE ARAÚJO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
PEDRO JOSÉ ALCÂNTARA PEREIRA DE ARAÚJO
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
PEDRO JOSÉ ALCÂNTARA PEREIRA DE ARAÚJO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000029-34.2021.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000029-34.2021.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
26/03/2021 16:09:48
Situação:
AGUARDANDO BAIXA
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
MARCOS PAULO SILVA MATOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
GLENDA CRISTINA SILVA DE AQUINO
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
JESSICA FRANQUELINE PEREIRA DE SOUZA
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
MOISES DA SILVA CARNEIRO
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
REMULO PINHO MARTINS
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
FABIO ROBERTO SANTOS ALCANTARA
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
MARCOS PAULO SILVA MATOS
JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO ROCHA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000028-49.2021.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000028-49.2021.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
25/03/2021 17:39:25
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TORTURA
Partes
Acusado:
JOSÉ MAURONÍCIO JOSIAS DA SILVACABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Advogado:
AURICELHA RIBEIRO FERNANDES MARTINS
JOSÉ MAURONÍCIO JOSIAS DA SILVA
Autoridade delegada:
JESSICA FRANQUELINE PEREIRA DE SOUZA
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
MOISES DA SILVA CARNEIRO
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
FABIO ROBERTO SANTOS ALCANTARA
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
JOSÉ MAURONÍCIO JOSIAS DA SILVA
LUCIANO DOS REIS SILVA PEREIRA BARBOSA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000032-38.2021.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000032-38.2021.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
25/03/2021 08:38:44
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO
Partes
Acusado:
CARLOS VINICIOS LEAL LOPESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
LOANE TERESINHA SOARES
Representantes
Advogado:
DANIEL FIGUEIRA TONETTO
LOANE TERESINHA SOARES
LUCAS NEVES SIMÕES
CARLOS VINICIOS LEAL LOPES
MATHEUS QUARTIERI SIMÕES PIRES
LOANE TERESINHA SOARES
Autoridade delegada:
VANDERLEI ZARICHTA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
Comandante:
JONAS MOLZ
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000032-42.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000032-42.2021.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
24/03/2021 18:11:12
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
CHRISTIAN ALAN DA SILVA GUSMÃOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Representantes
Procurador:
BARBARA NASCIMENTO DE MELO
CHRISTIAN ALAN DA SILVA GUSMÃO
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT
CHRISTIAN ALAN DA SILVA GUSMÃO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000024-12.2021.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000024-12.2021.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
23/03/2021 11:22:40
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
BIANOR ADRIEL DE OLIVEIRA MATOSMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL DO NOROESTE
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE BARRETO DE FREITAS
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL DO NOROESTE
BRENO MENDES DE SOUZA
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL DO NOROESTE
Comandante:
BRUNO HELUY MARTINS
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL DO NOROESTE
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
BIANOR ADRIEL DE OLIVEIRA MATOS
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000031-53.2021.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000031-53.2021.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
23/03/2021 08:18:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JUAN VALCENIR FLORES MAGRINI
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE SANTA MARIA
Representantes
Autoridade delegada:
CLEBIO EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE SANTA MARIA
EDENILSON CLAUBI RODRIGUES CARVALHO
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE SANTA MARIA
Comandante:
JEFERSON MENEZES DA SILVA
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE SANTA MARIA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
JUAN VALCENIR FLORES MAGRINI
JOSIANNE ZANOTO
JUAN VALCENIR FLORES MAGRINI
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000030-68.2021.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000030-68.2021.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
21/03/2021 21:43:42
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Acusado:
FERNANDA ANDRADE MARTINS KHOURY
FERNANDA CAMILO GAZINELLI
LUCIANO GAZINELLI CAIAFFA
PAULO HENRIQUE RODRIGUES KHOURY
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
DENISE RODRIGUES KHOURY
FERNANDA ANDRADE MARTINS KHOURY
PAULO HENRIQUE RODRIGUES KHOURY
FERNANDA CAMILO GAZINELLI
MARCELO DE AVILA CAIAFFA
LUCIANO GAZINELLI CAIAFFA
RENATO DILLY CAMPOS
PAULO HENRIQUE RODRIGUES KHOURY
Autoridade delegada:
EVANDRO FELTRIN BARROSO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EVERTON CONCEIÇÃO SOARES
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
GIOVANA ELISA WOTTRICH SPEROTTO
COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
SELVINO CARLOS DAUEK
COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000174-32.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000174-32.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
19/03/2021 15:16:25
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
ANTONIO SANT ANA SOBRINHO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ANTONIO SANT ANA SOBRINHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ANTONIO SANT ANA SOBRINHO
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
ANTONIO SANT ANA SOBRINHO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ANTONIO SANT ANA SOBRINHO
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ANTONIO SANT ANA SOBRINHO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000022-42.2021.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000022-42.2021.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
19/03/2021 14:05:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Partes
Acusado:
JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS SALES1º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ALA 6
Representantes
Advogado:
PAULO DE SOUZA FLOR JUNIOR
JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS SALES
Autoridade delegada:
DANIEL DA SILVA CRISTIANE SILVEIRA
ALA 6
Comandante:
DANILO POPP LUCAS
ALA 6
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000165-70.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000165-70.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
17/03/2021 16:02:38
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
PEDRO HENRIQUE GOMES SANTIAGO XISTOMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE RAMALHO SALVATERRA
ESCOLA NAVAL
FELIPE BEZERRA SOUSA
ESCOLA NAVAL
Comandante:
CARLOS ROBERTO PEREIRA FREIRE
ESCOLA NAVAL
FABRICIO GUARINO BARROSO
ESCOLA NAVAL
JOSUÉ DE ARAUJO COSTA
ESCOLA NAVAL
JOSÉ WILTON DA SILVA
ESCOLA NAVAL
MARCELA PARANHOS PIMENTEL
ESCOLA NAVAL
MARCOS BORGES SERTÃ
ESCOLA NAVAL
PHELIPE DE ALBUQUERQUE PINTO
ESCOLA NAVAL
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PEDRO HENRIQUE GOMES SANTIAGO XISTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
PEDRO HENRIQUE GOMES SANTIAGO XISTO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
PEDRO HENRIQUE GOMES SANTIAGO XISTO
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
PEDRO HENRIQUE GOMES SANTIAGO XISTO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000083-09.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000083-09.2021.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
17/03/2021 08:48:44
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
Partes
Acusado:
MIKE DOUGLAS FARIA DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Representantes
Comandante:
EVANDRO LUIS LOPES FERREIRA
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
MIKE DOUGLAS FARIA DE OLIVEIRA
JULIANE RIGON TABORDA
MIKE DOUGLAS FARIA DE OLIVEIRA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
MIKE DOUGLAS FARIA DE OLIVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000153-56.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000153-56.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
16/03/2021 15:26:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
RENATO CRUZ DE OLIVEIRAMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
IGOR DE BRITO GUIMARÃES
ESCOLA NAVAL
Comandante:
CARLOS ROBERTO PEREIRA FREIRE
ESCOLA NAVAL
FABRICIO GUARINO BARROSO
ESCOLA NAVAL
JOSÉ WILTON DA SILVA
ESCOLA NAVAL
MARCELLE COSTA DE OLIVEIRA RIBEIRO
ESCOLA NAVAL
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
AMANDA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA
RENATO CRUZ DE OLIVEIRA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RENATO CRUZ DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RENATO CRUZ DE OLIVEIRA
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
RENATO CRUZ DE OLIVEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RENATO CRUZ DE OLIVEIRA
ROMEU CÉSAR FERREIRA FONTES
RENATO CRUZ DE OLIVEIRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RENATO CRUZ DE OLIVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000151-86.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000151-86.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
16/03/2021 15:14:09
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
FILIPE SOUZA DE CAMPOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATALHÃO DE COMANDO E SERVIÇOS DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Representantes
Comandante:
ARTHUR LUIZ PALMEIRA LEITE
BATALHÃO DE COMANDO E SERVIÇOS DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FILIPE SOUZA DE CAMPOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FILIPE SOUZA DE CAMPOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FILIPE SOUZA DE CAMPOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
FILIPE SOUZA DE CAMPOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000150-04.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000150-04.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
16/03/2021 15:10:16
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
MARCUS ANTÔNIO RIBEIRO DE ABREU JUNIORCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
Representantes
Comandante:
SAMUEL ANDRÉ NOGUEIRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCUS ANTÔNIO RIBEIRO DE ABREU JUNIOR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCUS ANTÔNIO RIBEIRO DE ABREU JUNIOR
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
MARCUS ANTÔNIO RIBEIRO DE ABREU JUNIOR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARCUS ANTÔNIO RIBEIRO DE ABREU JUNIOR
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MARCUS ANTÔNIO RIBEIRO DE ABREU JUNIOR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000024-35.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000024-35.2021.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
12/03/2021 19:58:41
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
BRENO WALLACE LOBATO DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
BRENO WALLACE LOBATO DOS SANTOS
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000035-57.2021.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000035-57.2021.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
12/03/2021 17:37:53
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
Partes
Acusado:
ADRIANO MÁRCIO RIGOTO
BRUNO GADELHA POLI3º SARGENTO / EXÉRCITO
DÉCIO JARDIM
GRASIELE MENDES DE SOUZA VIEIRA
JOSEMAR AZEVEDO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA
Representantes
Advogado:
CLOVIS RODRIGUES
GRASIELE MENDES DE SOUZA VIEIRA
HELTON VINICIUS CORREIA DA SILVA
GRASIELE MENDES DE SOUZA VIEIRA
JARDEL SOARES LUCIANO
BRUNO GADELHA POLI
MARCELO BENITEZ SALINAS FERNANDEZ
JOSEMAR AZEVEDO
ROBSON MEIRA DOS SANTOS
DÉCIO JARDIM
Autoridade delegada:
CLEBERT CLAUDIO MONTEIRO PEREIRA
DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA
Comandante:
ADRIANO ALVES DA COSTA
DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA
Procurador:
CRISTIANE PEREIRA MACHADO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WAGNER RAMOS KRIGER
ADRIANO MÁRCIO RIGOTO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000144-94.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000144-94.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
12/03/2021 16:41:26
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
KAYQUE WESLEY DOS SANTOS CARVALHOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
KAYQUE WESLEY DOS SANTOS CARVALHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
KAYQUE WESLEY DOS SANTOS CARVALHO
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
KAYQUE WESLEY DOS SANTOS CARVALHO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
KAYQUE WESLEY DOS SANTOS CARVALHO
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
KAYQUE WESLEY DOS SANTOS CARVALHO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000079-69.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000079-69.2021.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
12/03/2021 15:41:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
JOÃO VICTOR SANTOS VIANA DE SOUZASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
Representantes
Comandante:
FÁBIO LUÍS CUZZIOL
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
JOÃO VICTOR SANTOS VIANA DE SOUZA
JULIANE RIGON TABORDA
JOÃO VICTOR SANTOS VIANA DE SOUZA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
JOÃO VICTOR SANTOS VIANA DE SOUZA