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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000122-36.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000122-36.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
26/02/2021 12:23:56
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
VINICIUS DE CASTILHO MARQUES RAMOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ LUIZ TAVARES MEDEIROS
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
FLÁVIO HENRIQUE PINHEIRO DA COSTA
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VINICIUS DE CASTILHO MARQUES RAMOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VINICIUS DE CASTILHO MARQUES RAMOS
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VINICIUS DE CASTILHO MARQUES RAMOS
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
VINICIUS DE CASTILHO MARQUES RAMOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
VINICIUS DE CASTILHO MARQUES RAMOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000032-05.2021.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000032-05.2021.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
25/02/2021 15:17:01
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JONATAS SILVA DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
Representantes
Comandante:
DIEGO OLIVEIRA DA SILVA
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
RONY CHRISTIAN NEITZKE
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO COLLARES TEJADA
JONATAS SILVA DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000021-80.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000021-80.2021.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
25/02/2021 15:14:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
MARIA REGINA COSTA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LEONARDO JOSE GUALBERTO ALMEIDA
MARIA REGINA COSTA DA SILVA
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000062-33.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000062-33.2021.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
24/02/2021 16:09:15
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
BEATRIZ MARIA DE SOUZA SANTOS
CAMILA VALERIA DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
HELIO DE SOUZA BISPO
Representantes
Advogado:
JULIO SOARES NORONHA
CAMILA VALERIA DE OLIVEIRA
Comandante:
LEANDRO CASTRO DE GOES MARTINS
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
BEATRIZ MARIA DE SOUZA SANTOS
JULIANE RIGON TABORDA
BEATRIZ MARIA DE SOUZA SANTOS
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
BEATRIZ MARIA DE SOUZA SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000031-20.2021.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000031-20.2021.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
24/02/2021 15:40:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
MAURICIO DE BRITO DOS REISSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Representantes
Comandante:
IVAN URTADO DE ASSIS
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
JOÃO GUSTAVO BARBOSA DE ALBUQUERQUE
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WAGNER ARAUJO NETO
MAURICIO DE BRITO DOS REIS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000008-21.2021.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000008-21.2021.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
24/02/2021 11:56:40
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
ADRIANO SOBRINHO CAVALCANTE SILVA
ANTONIO WELLINTON DE SOUSA TEIXEIRA
ANTONIO ÍTALO COUTINHO MACHADO
DAVI LINS GIRÃO
ELIETE DE SOUZA NETO
FRANCISCO ASSIS MARQUES
FRANCISCO EDIVAN FERREIRA
FRANCISCO GILDEON FERNANDES NOBRE
FRANCISCO LUCIO MARCOS BARBOSA
FRANCISCO WESLEY BRAZ DE OLIVEIRA
GEOVANE DOS SANTOS DARE
HERMOGENES DA SILVA ALVES
JOSÉ ARISGARDÊNIO MELO OLIVEIRA
JOSÉ MADEIRO GOMES
JOSÉ ROBERTO DA COSTA
JOSÉ TADEU DE SOUSA
JOSÉ VALIRTON RODRIGUES E SILVA
PEDRO RODRIGUES NOBRE
RANYSOM DAVI AMORIM SILVA
RENATO DE OLIVEIRA PEREIRA
RICARDO PINHEIRO DAMASCENO
ROBERTO PAULO FRANÇA
VALDISNEY EUGÊNIO SALES
VALESCA MOURA DE JESUS
WANDERSON DE VASCONCELOS MAIA
WVERTON GALDINO GOMES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANTONIO KLEINER PIMENTEL DE ARAUJO
ANTONIO WELLINTON DE SOUSA TEIXEIRA
ANTONIO ÍTALO COUTINHO MACHADO
BALTAZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR
GEOVANE DOS SANTOS DARE
FRANCISCO VALDERCLERTON LOPES FERREIRA
JOSÉ MADEIRO GOMES
GUILHERME SILVA DE ALMEIDA
WVERTON GALDINO GOMES
JOAO VICTOR DA SILVA SERAFIM
RANYSOM DAVI AMORIM SILVA
LEANDRO PEREIRA FRAGA
WANDERSON DE VASCONCELOS MAIA
ADRIANO SOBRINHO CAVALCANTE SILVA
MARCUS FÁBIO SILVA LUNA
ELIETE DE SOUZA NETO
ROMERO DE SOUSA LEMOS
DAVI LINS GIRÃO
PEDRO RODRIGUES NOBRE
RICARDO PINHEIRO DAMASCENO
FRANCISCO ASSIS MARQUES
FRANCISCO GILDEON FERNANDES NOBRE
HERMOGENES DA SILVA ALVES
ROBERTO PAULO FRANÇA
SILVIANE MONTEIRO DE ANDRADE LOURENCIO
FRANCISCO EDIVAN FERREIRA
JOSÉ TADEU DE SOUSA
VALESCA MOURA DE JESUS
Autoridade delegada:
RODRIGO DA SILVA DE GOUVEIA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
LUÍS FERNANDO GOUVÊA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
VALDISNEY EUGÊNIO SALES
FRANCISCO LUCIO MARCOS BARBOSA
JOSÉ ROBERTO DA COSTA
JOSÉ VALIRTON RODRIGUES E SILVA
RENATO DE OLIVEIRA PEREIRA
FRANCISCO WESLEY BRAZ DE OLIVEIRA
JOSÉ ARISGARDÊNIO MELO OLIVEIRA
FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO
JOSÉ VALIRTON RODRIGUES E SILVA
KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO
VALDISNEY EUGÊNIO SALES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000058-93.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000058-93.2021.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
22/02/2021 18:52:58
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
Partes
Acusado:
VALDOMIRO JOAQUIM1º TENENTE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Vitima:
MOISÉS GOMES DA MOTTATENENTE-CORONEL / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
LUIZ GUSTAVO MONTEIRO LUPERNI
VALDOMIRO JOAQUIM
Autoridade delegada:
GUILHERME NOGUEIRA CAMARGO FELIPE
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
MIRELA ALVAREZ MACIEL PEREIRA
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Comandante:
VALDIR EDUARDO TUCKUMANTEL CODINHOTO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000039-11.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000039-11.2021.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
22/02/2021 16:19:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
MARCELO DANIEL OLIVEIRA CAETANO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 11ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
AUGUSTO CESAR SOUZA JUNIOR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 11ª REGIÃO MILITAR
DÉBORA SILVA DE BRITO
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 11ª REGIÃO MILITAR
ISABELLE QUEIROZ DE OLIVEIRA LOPES
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 11ª REGIÃO MILITAR
WERLEY GÊNESIS ROSA E SILVA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
MARCELO DANIEL OLIVEIRA CAETANO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000108-52.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000108-52.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
22/02/2021 14:47:11
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
ADONAI LUIS JESUS DOS SANTOSCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Vitima:
DAVI WICHAN RIBEIRO
Representantes
Advogado:
ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA
DAVI WICHAN RIBEIRO
JOÁS DOS SANTOS PRAZERES
ADONAI LUIS JESUS DOS SANTOS
Autoridade delegada:
ALISSON NASCIMENTO DOS SANTOS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
CESAR UILSON GOETTEMS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
CINTHIA CORREA FERNANDES ALVES
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
LEANDRO FRANCISCO SANTOS DA SILVEIRA
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
LINCOLN RODRIGUES LYRA GOMES
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
RENATA DA SILVA NASCIMENTO AMARAL
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Comandante:
ANDERSON DAS CHAGAS PEDRO
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
ANDRÉ LUIS COSTA PITANGUEIRA
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
EDUARDO DE SOUZA CUNHA
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000106-82.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000106-82.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
22/02/2021 13:27:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
RYAN DOS SANTOS MIRANDASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RYAN DOS SANTOS MIRANDA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RYAN DOS SANTOS MIRANDA
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
RYAN DOS SANTOS MIRANDA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RYAN DOS SANTOS MIRANDA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RYAN DOS SANTOS MIRANDA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000105-97.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000105-97.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
22/02/2021 13:13:07
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JOÃO PEDRO SALDANHA DA COSTA SAMPAIO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Representantes
Comandante:
FLÁVIO HENRIQUE PINHEIRO DA COSTA
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOÃO PEDRO SALDANHA DA COSTA SAMPAIO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JOÃO PEDRO SALDANHA DA COSTA SAMPAIO
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
JOÃO PEDRO SALDANHA DA COSTA SAMPAIO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOÃO PEDRO SALDANHA DA COSTA SAMPAIO
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JOÃO PEDRO SALDANHA DA COSTA SAMPAIO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000027-80.2021.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000027-80.2021.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
22/02/2021 11:52:27
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Acusado:
EDUARLA CRISTINA ANASTARI APÓLINÁRIO
RAQUEL APOLINÁRIO DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Representantes
Advogado:
DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO
RAQUEL APOLINÁRIO DA SILVA
EDUARLA CRISTINA ANASTARI APÓLINÁRIO
Autoridade delegada:
JOSÉ TARCISIO ROSA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
JOŚE EVÂNIO CAVALCANTE DE BRITO JUNIOR
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000006-51.2021.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000006-51.2021.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
19/02/2021 14:21:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
ANTONIO DARLAN PINTO DE SOUSA
EDUARDO RODRIGUES DE ARAGÃO
FRANCISCO GLADSTONE DIAS DE ARAUJO
INACIA HELENA LOPES DOS SANTOS
RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DE LIMA
ROSILENE COSTA LOPES
SAVIO DA SILVA SILVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO TAVARES
INACIA HELENA LOPES DOS SANTOS
ROSILENE COSTA LOPES
SAVIO DA SILVA SILVEIRA
GUSTAVO RIBEIRO PINTO
ANTONIO DARLAN PINTO DE SOUSA
EDUARDO RODRIGUES DE ARAGÃO
FRANCISCO GLADSTONE DIAS DE ARAUJO
RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DE LIMA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000103-30.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000103-30.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
19/02/2021 12:02:23
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
DANIEL BASTOS DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DANIEL BASTOS DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DANIEL BASTOS DE OLIVEIRA
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
DANIEL BASTOS DE OLIVEIRA
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
DANIEL BASTOS DE OLIVEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DANIEL BASTOS DE OLIVEIRA
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DANIEL BASTOS DE OLIVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000034-05.2021.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000034-05.2021.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
18/02/2021 20:26:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
WASHINGTON LUIZ DE ALMEIDA ANDRE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
WASHINGTON LUIZ DE ALMEIDA ANDRE

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000054-56.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000054-56.2021.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
18/02/2021 15:22:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
CALIXTON VITOR DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
MARLON DOUGLAS DE ALMEIDA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
28º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Representantes
Comandante:
EDUARDO DA SILVA RUY
28º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
MARLON DOUGLAS DE ALMEIDA DA SILVA
CALIXTON VITOR DE OLIVEIRA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
CALIXTON VITOR DE OLIVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000017-43.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000017-43.2021.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
17/02/2021 12:29:09
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
KIM MACIEL SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
KIM MACIEL SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000026-95.2021.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000026-95.2021.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
17/02/2021 12:12:10
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JONAS WALDEMIRO ROSASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
Representantes
Autoridade delegada:
ANDERSON ANDREI MORETTO
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
GIOVANI JOSE DA SILVEIRA
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
Comandante:
FELIPE GUIMARÃES RODRIGUES
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
BRUNO KURC CERVELLI
JONAS WALDEMIRO ROSA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000050-19.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000050-19.2021.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
11/02/2021 18:09:59
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUCAS EZEQUIEL BATISTASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
LUCAS EZEQUIEL BATISTA
JULIANE RIGON TABORDA
LUCAS EZEQUIEL BATISTA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
LUCAS EZEQUIEL BATISTA
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000090-31.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000090-31.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
11/02/2021 15:48:17
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,ART. 305, CPM - CONCUSSÃO
Partes
Acusado:
ANA LÚCIA FERREIRA DAS FLORES
RAPHAEL PEREIRA LINO
TALES MACEDO DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE ADESTRAMENTO DA ILHA DA MARAMBAIA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
FRAGATA CONSTITUIÇÃO
Representantes
Advogado:
DANIEL PEIXOTO NUNES
ANA LÚCIA FERREIRA DAS FLORES
ENDRIL CAETANO DE OLIVEIRA BASTOS
ANA LÚCIA FERREIRA DAS FLORES
MATHEUS HENRIQUE GUIMARÃES MELLO
RAPHAEL PEREIRA LINO
Comandante:
CAIO BARCELLOS SANTOS
FRAGATA CONSTITUIÇÃO
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
GLYDA SANTANA SOUSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
LEONARDO QUAGLIANE RIBEIRO
FRAGATA CONSTITUIÇÃO
LUCIANO DA SILVA MACIEL
FRAGATA CONSTITUIÇÃO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
TALES MACEDO DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
TALES MACEDO DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
TALES MACEDO DOS SANTOS
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
TALES MACEDO DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000087-76.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000087-76.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
11/02/2021 11:13:57
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
Partes
Acusado:
PEDRO PAULO CONCEIÇÃO DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Representantes
Comandante:
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
GLYDA SANTANA SOUSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PEDRO PAULO CONCEIÇÃO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
PEDRO PAULO CONCEIÇÃO DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
PEDRO PAULO CONCEIÇÃO DA SILVA
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
PEDRO PAULO CONCEIÇÃO DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000023-43.2021.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000023-43.2021.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
11/02/2021 09:11:45
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GABRIEL NUNES DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Representantes
Autoridade delegada:
DANIEL ROSA DE SOUZA
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
FAGNER ROMÃO DE MELO
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
RODRIGO PEREIRA NOGUEIRA
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
KENSEI ARASHIRO
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN
GABRIEL NUNES DE OLIVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000029-80.2021.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000029-80.2021.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
10/02/2021 15:22:17
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
GABRIEL JORGE DO NASCIMENTO KINSMANSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
GABRIEL SABBADINI DE SOUZA
Representantes
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
GABRIEL JORGE DO NASCIMENTO KINSMAN
FELIPE ROCHA LEITE
GABRIEL JORGE DO NASCIMENTO KINSMAN
FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO
GABRIEL JORGE DO NASCIMENTO KINSMAN
OTAVIA CUNHA MAUTONE
GABRIEL JORGE DO NASCIMENTO KINSMAN
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
GABRIEL JORGE DO NASCIMENTO KINSMAN
RODRIGO PIRES CARVALHO
GABRIEL JORGE DO NASCIMENTO KINSMAN

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000014-58.2021.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000014-58.2021.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
10/02/2021 14:18:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
MAILON ORTIZ DUARTESOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LARISSA ROCHA SILVA
MAILON ORTIZ DUARTE

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000033-04.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000033-04.2021.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
10/02/2021 13:20:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JOAO VITOR DA SILVA NUNESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
BRUNO RODRIGUES DA SILVA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
ERASMO SANTOS DE MIRANDA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
JOAO VITOR DA SILVA NUNES
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR