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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000109-59.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000109-59.2019.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
28/06/2019 10:00:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
MATHEUS DOS SANTOS GOMESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SÍLVIO ROGÉRIO GROTTO DE OLIVEIRA
MATHEUS DOS SANTOS GOMES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000063-26.2019.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000063-26.2019.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
27/06/2019 15:26:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
VANESSA CONSTANTINO DE ALMEIDA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FERNANDO CHAIBEN VELOSO
VANESSA CONSTANTINO DE ALMEIDA
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000828-87.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000828-87.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
27/06/2019 15:02:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSA IDENTIDADE
Partes
Acusado:
JONATHÁ CLEITON LIMA SANTOS
LUCAS DE ABREU DA SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DO GALEÃO
Representantes
Comandante:
ALEX DE FARIA SOARES
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DO GALEÃO
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCAS DE ABREU DA SILVA
JONATHÁ CLEITON LIMA SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCAS DE ABREU DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JONATHÁ CLEITON LIMA SANTOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JONATHÁ CLEITON LIMA SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUCAS DE ABREU DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000193-76.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000193-76.2019.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
27/06/2019 12:21:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
Partes
Acusado:
LEANDRO SANCHES OLIVEIRAMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA
LEANDRO SANCHES OLIVEIRA
MARCEL STAFFEN
LEANDRO SANCHES OLIVEIRA
WALTER FERREIRA GIMENES
LEANDRO SANCHES OLIVEIRA
Procurador:
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000188-61.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000188-61.2019.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
26/06/2019 15:06:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
DANIEL GONÇALVES DE JESUSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Representantes
Comandante:
IVAN URTADO DE ASSIS
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
SANZIO RICARDO ROCHA GUSMÃO
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WAGNER ARAUJO NETO
DANIEL GONÇALVES DE JESUS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000819-28.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000819-28.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
26/06/2019 14:07:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUIZ FELIPE SANTOS GUILHERMEMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
CORVETA JÚLIO DE NORONHA
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
Representantes
Advogado:
HERON AMARO
LUIZ FELIPE SANTOS GUILHERME
Autoridade delegada:
DANIELLE SILVA DE OLIVEIRA
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
JOSÉ DANTAS DA CRUZ
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
JOSÉ PAULO DA COSTA JÚNIOR
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
MIGUEL DE MEDEIROS LIMONGI
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
PAULO JAMES FERREIRA DA SILVA
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
RAMON COSTA SEABRA
CORVETA JÚLIO DE NORONHA
WESLEY SALOMAO DA SILVA
CORVETA JÚLIO DE NORONHA
Comandante:
MARCELLO NOGUEIRA CANUTO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
SÉRGIO LUIZ DE ANDRADE
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
WAGNER GUEDES ABRANTES
CORVETA JÚLIO DE NORONHA
Procurador:
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000247-63.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000247-63.2019.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
26/06/2019 13:34:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
RAFAEL DE MORAIS ARAÚJO
ROMÁRIO DE MORAIS ARAÚJO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ALA 1
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
Representantes
Advogado:
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK
RAFAEL DE MORAIS ARAÚJO
ROMÁRIO DE MORAIS ARAÚJO
RODRIGO STUDART WERNIK
RAFAEL DE MORAIS ARAÚJO
Autoridade delegada:
JUNE ARAÚJO DE ANDRADE
ALA 1
Procurador:
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000187-76.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000187-76.2019.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
26/06/2019 12:21:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
IGOR VINICIUS DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Representantes
Autoridade delegada:
WELLINGTON DIAS DA SILVA
20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN
IGOR VINICIUS DE SOUZA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000123-73.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000123-73.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
25/06/2019 17:33:08
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
CRISTIANO COELHO DOS REIS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARIA LIBERATA BARBOSA
CRISTIANO COELHO DOS REIS
MICHELLY CRISTINA SARDO NASCIMENTO
CRISTIANO COELHO DOS REIS
PEDRO DE LIMA BANDEIRA
CRISTIANO COELHO DOS REIS
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000122-88.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000122-88.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
25/06/2019 13:56:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
JOSÉ FRANCILIO ARAUJO DE MIRANDA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDRE GUSTAVO BEVILACQUA PICCOLO
JOSÉ FRANCILIO ARAUJO DE MIRANDA
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
JOSÉ FRANCILIO ARAUJO DE MIRANDA
ED WILLIAN FULONI CARVALHO
JOSÉ FRANCILIO ARAUJO DE MIRANDA
MAYARA BARBOSA SOARES
JOSÉ FRANCILIO ARAUJO DE MIRANDA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000814-06.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000814-06.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
24/06/2019 14:25:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR
Partes
Acusado:
MOISES DA SILVA MACEDO1º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
COLÉGIO NAVAL
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
Representantes
Advogado:
RICARDO MENDES MESQUITA
MOISES DA SILVA MACEDO
Autoridade delegada:
FABIO FARIA MACHADO
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
RAFAEL DE OLIVEIRA CARVALHO
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
ELSON LUIZ DE OLIVEIRA GÓIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
JONATHAN SIDNEY DA SILVA
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
LEONARDO ARAUJO POPPIUS
COLÉGIO NAVAL
WILSON GUEDES LOUREIRO
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000183-39.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000183-39.2019.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
24/06/2019 14:10:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
WELITON GABRIEL DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDER MARTINI DE ALMEIDA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
ALEXSANDRE DA SILVA LIMA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
FÁBIO ERLO
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
CARLOS ALBERTO MOUTINHO VAZ
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
LEONARDO ARÊAS DANTAS
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO COLLARES TEJADA
WELITON GABRIEL DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000067-77.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000067-77.2019.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
19/06/2019 18:15:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ANTONIO ROMULO CABRAL DE ARAGÃO
GLEBSON DE LIMA FRANÇA
VICENTE DE OLIVEIRA NETO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Representantes
Advogado:
ROMERO DE SOUSA LEMOS
VICENTE DE OLIVEIRA NETO
GLEBSON DE LIMA FRANÇA
ANTONIO ROMULO CABRAL DE ARAGÃO
Autoridade delegada:
ERISVALDO BRAGA DE LIMA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
THIAGO JOSÉ DE ANDRADE OLIVEIRA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000803-74.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000803-74.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
19/06/2019 14:21:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
DANIEL DE OLIVEIRA SILVA FERNANDESSOLDADO / EXÉRCITO
DAVI MOREIRA PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
DEMERVAL APPOLINÁRIO FERNANDES NETOCABO / EXÉRCITO
FELIPE OLIVEIRA CÔRTES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
LEANDRO DE ALBUQUERQUE DA SILVACABO / EXÉRCITO
PAULO VICTOR BARBOSA SYRILLO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
RAFAEL BALU DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
WELLINGTON LUIZ CONSTÂNCIOCABO / EXÉRCITO
WILLIANS DO ESPÍRITO SANTO CORDEIROSOLDADO / EXÉRCITO
YURI DA SILVA PEREIRA NUNESCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Vitima:
ALYSSON DE SOUSA LACERDA
Representantes
Advogado:
BRUNO LADISLAU DE ARAUJO
LEANDRO DE ALBUQUERQUE DA SILVA
RAFAEL BALU DA SILVA
WELLINGTON LUIZ CONSTÂNCIO
YURI DA SILVA PEREIRA NUNES
PAULO VICTOR BARBOSA SYRILLO DA SILVA
WILLIANS DO ESPÍRITO SANTO CORDEIRO
FELIPE OLIVEIRA CÔRTES DOS SANTOS
DEMERVAL APPOLINÁRIO FERNANDES NETO
DAVI MOREIRA PEREIRA
Autoridade delegada:
FLÁVIO ANTÔNIO PASSOS
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Comandante:
LEANDRO FERNANDES MORAES
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DANIEL DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DANIEL DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DANIEL DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
DANIEL DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DANIEL DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000154-26.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000154-26.2019.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
19/06/2019 13:09:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Acusado:
FÁBIO HENRIQUE PERGENTINO ISAAC DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAMPO DE INSTRUÇÃO MARECHAL NEWTON CAVALCANTI
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
KATARINA ARAÚJO DE ALBUQUERQUE
FÁBIO HENRIQUE PERGENTINO ISAAC DOS SANTOS
Comandante:
CESAR DO AMARAL SALES
CAMPO DE INSTRUÇÃO MARECHAL NEWTON CAVALCANTI
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000800-22.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000800-22.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
19/06/2019 12:24:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
MATHEUS BOSCARDINI NETOASPIRANTE / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA
MATHEUS BOSCARDINI NETO
JOÃO EDILSON DA SILVA RAMALHO
MATHEUS BOSCARDINI NETO
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000085-08.2019.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000085-08.2019.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
18/06/2019 16:58:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
KELEN DE ANDRADE PAINES3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
Vitima:
VANESSA BARRETO DA SILVEIRA
Representantes
Advogado:
MAURICIO MICHAELSEN
KELEN DE ANDRADE PAINES
Autoridade delegada:
NILSON DE SOUZA APPEL
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
Procurador:
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000121-06.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000121-06.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
18/06/2019 15:52:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
WENDER VINÍCIUS SANTA BRÍGIDA DE SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
WENDER VINÍCIUS SANTA BRÍGIDA DE SOUZA
DIEGO GUIMARÃES CAMARGO
WENDER VINÍCIUS SANTA BRÍGIDA DE SOUZA
LUANA DE LIMA SARAIVA
WENDER VINÍCIUS SANTA BRÍGIDA DE SOUZA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000790-75.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000790-75.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
18/06/2019 14:52:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
JOSÉ MARIA SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR3º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
Representantes
Advogado:
DANIELLE SOUZA DE FARIAS
JOSÉ MARIA SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Autoridade delegada:
CLODOALDO LEITE CORREA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
DANIEL SILVEIRA DA ROCHA
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
JAYME ALEXANDRE GOMES LOPES
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
JOCIEL SANTOS DA SILVA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
JULIANO DE OLIVEIRA PINHO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
JULIO CESAR DE LIMA PONTES
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
LEANDRO FAGUNDES AMARAL
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
LEONARDO ROMUALDO DOS SANTOS
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
RAIMUNDO NONATO RAMOS DA SILVA
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
THIAGO DAS NEVES BARBOSA
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
ANDERSON DE MELO REIS
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
CARLOS WEIZEL DE FONTOURA BARRETO JUNIOR
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
CHARLES PEREIRA UDUWANAGE
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000179-02.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000179-02.2019.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
18/06/2019 12:29:53
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO
Partes
Acusado:
MAURICIO SALLUM SEMAANMAJOR / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Representantes
Advogado:
EDUARDO ZANONCINI MILÉO
MAURICIO SALLUM SEMAAN
Autoridade delegada:
ADRIANO MARCO SEGATTO DO NASCIMENTO
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
FRANCISCO TORRES SOARES
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
IVO GURSKI JUNIOR
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
TIAGO SILVEIRA DA SILVA
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Comandante:
JANO FERREIRA DOS SANTOS
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000084-23.2019.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000084-23.2019.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
17/06/2019 15:07:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
ALEXANDRE PAULO DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
MARCIO DOUGLAS GUTERRES SCOTTI
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
ANDRÉ GEORGE FREIRE DA SILVA
ALEXANDRE PAULO DE OLIVEIRA
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000776-91.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000776-91.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
14/06/2019 14:02:25
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
Partes
Acusado:
ANDRÉ MARRÃO ALVAREZ FERREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Representantes
Autoridade delegada:
ANTÔNIO OTÁVIO DOS SANTOS SILVA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
CRISTIANE PEIXOTO DE ABREU
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
DENISE LIMA MACHADO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
ELEONORA QUEIROZ RIBEIRO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
FABIO COSTA AGUIAR
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
FABIOLA MACHADO SOUZA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
FERNANDA DA SILVA SANTOS
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
FILIPE VIGLONGO CORRÊA VILARDO DE FREITAS
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
HEBE DE FARIA CORDEIRO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
ISMAEL TRAJANO DE SOUZA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
KELY CRISTINA HENRIQUES DA COSTA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
LIA DENISE DE ALMEIDA DORNELLAS
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
LIDIANY MARIA SILVA LOPES
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
MARIA REJANE LEITE DO AMARAL
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
MAURICIO FRANCISCO HERCULANO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
PAULA LOPES LELLIS DA SILVA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
PAULO RICARDO DE SOUZA E SOUZA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
PEDRO MARCOS VIEIRA MORAES CAMARGO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
SILMARA LÚCIA DE OLIVEIRA SOUZA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Comandante:
HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Procurador:
CAROLINA SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO
ANDRÉ MARRÃO ALVAREZ FERREIRA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ANDRÉ MARRÃO ALVAREZ FERREIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ANDRÉ MARRÃO ALVAREZ FERREIRA
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ANDRÉ MARRÃO ALVAREZ FERREIRA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ANDRÉ MARRÃO ALVAREZ FERREIRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ANDRÉ MARRÃO ALVAREZ FERREIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000125-20.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000125-20.2019.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
14/06/2019 09:28:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Acusado:
ELICE MACILENE DA ROCHA DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
ELICE MACILENE DA ROCHA DE OLIVEIRA
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000124-35.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000124-35.2019.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
13/06/2019 20:22:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
ALEXANDRE LYNCON DE OLIVEIRA VELOSOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
KLINGER SAMUEL NONATO FREIRE PAULINO DE SOUZA
ALEXANDRE LYNCON DE OLIVEIRA VELOSO
RODRIGO CÉSAR LEOCÁDIO MELVILLE
ALEXANDRE LYNCON DE OLIVEIRA VELOSO
Procurador:
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000119-36.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000119-36.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
13/06/2019 14:47:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
ACKSON FERREIRA COSTA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANTONIO EZEQUIEL INÁCIO BARBOSA
ACKSON FERREIRA COSTA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
ACKSON FERREIRA COSTA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JULIAN TREVIA MIRANDA
ACKSON FERREIRA COSTA
LARISSA ROCHA SILVA
ACKSON FERREIRA COSTA