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1 - 25 de 80
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000035-95.2019.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000035-95.2019.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
28/02/2019 17:26:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,ALICIAÇÃO E INCITAMENTO,INCITAMENTO
Partes
Acusado:
ALOISIO JOSÉ FRANCISCOSUBOFICIAL / MARINHA
CLAUDOMIRO URATAN JOSE GAMA DE MORAESSUBOFICIAL / MARINHA
LUIS FERNANDO MARINHO DA CONCEIÇÃO3º SARGENTO / MARINHA
PEDRO FONSECA JUNIORCAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
ÍCARO CARDOSO RAMOS DE ALMEIDAMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Representantes
Advogado:
ANTONIO CARLOS VALENTE DE OLIVEIRA
CLAUDOMIRO URATAN JOSE GAMA DE MORAES
JORGE FERREIRA VIANNA
PEDRO FONSECA JUNIOR
JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO
ÍCARO CARDOSO RAMOS DE ALMEIDA
NILO RENÊ DE SOUZA
CLAUDOMIRO URATAN JOSE GAMA DE MORAES
Autoridade delegada:
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
JÚDICE GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
LUCIANO ANDRADE SILVA
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
MARCIO DORNELLES MORGENTAL
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
MARI STELLA GOMES DA SILVA
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
RICARDO FRAGOSO MODESTO CHAVES
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
TAYNÃ DE ANDRADE MARTINS
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Comandante:
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
LUIZ FERNANDO ALVES DE SOUZA FREIRE
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Procurador:
FABIANE LIMA MONTE
ALOISIO JOSÉ FRANCISCO
LUIS FERNANDO MARINHO DA CONCEIÇÃO
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000018-22.2019.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000018-22.2019.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
28/02/2019 16:18:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
OSNI GERALDO DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
OSNI GERALDO DA SILVA
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
OSNI GERALDO DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000052-71.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000052-71.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
28/02/2019 15:29:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
Partes
Acusado:
HAYKO DONAFA MENEZES DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
HAYKO DONAFA MENEZES DOS SANTOS
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000032-20.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000032-20.2019.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
28/02/2019 15:19:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
NILTON CESAR DA SILVA CAVALCANTE2º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
NILTON CESAR DA SILVA CAVALCANTE
KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO
NILTON CESAR DA SILVA CAVALCANTE
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000051-86.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000051-86.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
28/02/2019 13:56:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOSO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOSO
LARISSA ROCHA SILVA
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOSO
MARÍLIA NUNES SOARES DE PINA
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOSO
MAYARA BARBOSA SOARES
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOSO
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000050-04.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000050-04.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
28/02/2019 13:51:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
CLEDIMILSON DE SOUSA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES
CLEDIMILSON DE SOUSA DA SILVA
ODILON VIEIRA NETO
CLEDIMILSON DE SOUSA DA SILVA
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000034-13.2019.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000034-13.2019.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
28/02/2019 12:00:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE
Partes
Acusado:
FABRÍCIO DE SÁ JERONIMOCAPITÃO-TENENTE / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO LESTE
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHEUS
NAVIO PATRULHA GUARATUBA
Representantes
Advogado:
JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO
FABRÍCIO DE SÁ JERONIMO
Autoridade delegada:
ANA PAULA DEVANIRY BARBOSA DA SILVA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
CLARICE MORAES DURÃES
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
GEORGE HENRIQUE DE AZEVEDO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
JOSE LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO LESTE
JÚDICE GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Comandante:
GUSTAVO PAZINATO DA CUNHA
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO LESTE
JEAN DA SILVA THIAGO
NAVIO PATRULHA GUARATUBA
UANDERSON SIMOIN LAURIANO DA SILVA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHEUS
Procurador:
ALEXANDRE JOSE DE BARROS L. SARAIVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000031-35.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000031-35.2019.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
27/02/2019 18:59:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
Partes
Acusado:
JUCIE DOS ANJOS DE CASTROSUBOFICIAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ROBERTO VIANA TEIXEIRA
JUCIE DOS ANJOS DE CASTRO
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000065-63.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000065-63.2019.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
27/02/2019 17:59:36
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
HENRIQUE CORREA NETOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Representantes
Comandante:
IVAN URTADO DE ASSIS
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
SANZIO RICARDO ROCHA GUSMÃO
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:
BRUNO KURC CERVELLI
HENRIQUE CORREA NETO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000262-41.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000262-41.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
27/02/2019 15:40:12
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COAÇÃO
Partes
Acusado:
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOSASPIRANTE / EXÉRCITO
RIAN DA SILVA SERAFIMCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Representantes
Advogado:
DANIELE DE SOUZA DE FREITAS
RIAN DA SILVA SERAFIM
Autoridade delegada:
FERNANDA CAVALCANTE SIMONINI
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
SAMUEL SILVA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Comandante:
IGOR DOS SANTOS LEITE
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
JOBEL SANSEVERINO JUNIOR
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000260-71.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000260-71.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
27/02/2019 12:10:36
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
DANIEL VIANNA XAVIER
PEDRO HENRIQUE MOREIRA LEMOS DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Representantes
Comandante:
FERNANDO BARTHOLOMEU FERNANDES
COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PEDRO HENRIQUE MOREIRA LEMOS DA SILVA
DANIEL VIANNA XAVIER
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DANIEL VIANNA XAVIER
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DANIEL VIANNA XAVIER
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
PEDRO HENRIQUE MOREIRA LEMOS DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DANIEL VIANNA XAVIER

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000049-19.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000049-19.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
27/02/2019 11:49:16
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Acusado:
BRUNO NUNES FERREIRASOLDADO / EXÉRCITO
LAUÃ WANDO COSTA DE BRITOSOLDADO / EXÉRCITO
RAPHAEL ALMEIDA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
Representantes
Advogado:
JOSE ITAMAR DE SOUZA
RAPHAEL ALMEIDA DA SILVA
Comandante:
MARCO ANTÔNIO GUIMARÃES INNECCO
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
Procurador:
ANTONIO EZEQUIEL INÁCIO BARBOSA
LAUÃ WANDO COSTA DE BRITO
BRUNO NUNES FERREIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
LAUÃ WANDO COSTA DE BRITO
JULIAN TREVIA MIRANDA
LAUÃ WANDO COSTA DE BRITO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000259-86.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000259-86.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
27/02/2019 10:34:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
MICHEL GONÇALVES DE ANDRADESOLDADO / EXÉRCITO
RUAN FELIPE MIRANDA DE JESUSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Representantes
Comandante:
ANDERSON RAMOS MARQUES
27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MICHEL GONÇALVES DE ANDRADE
RUAN FELIPE MIRANDA DE JESUS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RUAN FELIPE MIRANDA DE JESUS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MICHEL GONÇALVES DE ANDRADE
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MICHEL GONÇALVES DE ANDRADE
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RUAN FELIPE MIRANDA DE JESUS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000059-93.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000059-93.2019.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
26/02/2019 17:22:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
JANDERSON CARLOS BATISTASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
BATALHÃO DE INFANTARIA DE AERONÁUTICA ESPECIAL DE RECIFE
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
Representantes
Advogado:
LINCOLN RÉGIS DE OLIVEIRA JÚNIOR
JANDERSON CARLOS BATISTA
LUCIANA NEVES DE ALENCAR VIDAL FREIRE
JANDERSON CARLOS BATISTA
Autoridade delegada:
ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS
BATALHÃO DE INFANTARIA DE AERONÁUTICA ESPECIAL DE RECIFE
Comandante:
ANDRÉ LUIZ SOUTO MENDES BARRO
BATALHÃO DE INFANTARIA DE AERONÁUTICA ESPECIAL DE RECIFE
CESAR FARIA GUIMARAES
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000076-85.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000076-85.2019.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
26/02/2019 16:18:59
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR
Partes
Acusado:
RAFAEL MIRANDA DE OLIVEIRA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANDRÉ RODRIGO DO ESPIRITO SANTO
RAFAEL MIRANDA DE OLIVEIRA DA SILVA
Procurador:
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000058-11.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000058-11.2019.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
26/02/2019 14:08:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
WESLEY RODRIGUES SEVERINO DA SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Representantes
Autoridade delegada:
ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
BRUNO DE SOUZA SANTOS
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:
CESAR FARIA GUIMARAES
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
WESLEY RODRIGUES SEVERINO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
WESLEY RODRIGUES SEVERINO DA SILVA
FERNANDA FERREIRA CAMELO DOS SANTOS
WESLEY RODRIGUES SEVERINO DA SILVA
MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT
WESLEY RODRIGUES SEVERINO DA SILVA
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000255-49.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000255-49.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
26/02/2019 13:58:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ILMA DE OLIVEIRA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOÃO GABRIEL DE ARAÚJO GOMES
ILMA DE OLIVEIRA DA SILVA
Autoridade delegada:
CAROLINA VIZEU SOARES BEZERRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EDUARDO COSTA ALVES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FERNANDA FERREIRA RIBEIRO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
FERNANDO JOSÉ SANTANA SOARES E SILVA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000056-41.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000056-41.2019.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
26/02/2019 12:26:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,EXTRAVIO, SONEGAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO OU DOCUMENTO
Partes
Acusado:
RICARDO ANTÔNIO SILVEIRA DE ARAÚJO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
Representantes
Advogado:
MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA
RICARDO ANTÔNIO SILVEIRA DE ARAÚJO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
RICARDO ANTÔNIO SILVEIRA DE ARAÚJO
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TARCILA MAIA LOPES
RICARDO ANTÔNIO SILVEIRA DE ARAÚJO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000054-71.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000054-71.2019.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
25/02/2019 18:09:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
LEONARDO SILVA BEZERRA DE PAULACABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS ALEXANDRE DE SOUSA BRITO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
NILTON LELLYS DOS SANTOS SILVA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ANTÔNIO DOUGLAS NEVES SANTOS
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ARTHUR YURE DOS SANTOS PEREIRA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANA CAROLINA CAVALCANTI ERHARDT
LEONARDO SILVA BEZERRA DE PAULA
BARBARA NASCIMENTO DE MELO
LEONARDO SILVA BEZERRA DE PAULA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
LEONARDO SILVA BEZERRA DE PAULA
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT
LEONARDO SILVA BEZERRA DE PAULA
TARCILA MAIA LOPES
LEONARDO SILVA BEZERRA DE PAULA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000074-18.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000074-18.2019.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
25/02/2019 17:48:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ALAN DE OLIVEIRA ROCHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FÁBIO HENRIQUE LOPES LINS
ALAN DE OLIVEIRA ROCHA
Procurador:
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000071-63.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000071-63.2019.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
25/02/2019 16:46:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
ALAN MAGIAR NASCIMENTO DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
ALAN MAGIAR NASCIMENTO DOS SANTOS
JULIANE RIGON TABORDA
ALAN MAGIAR NASCIMENTO DOS SANTOS
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
ALAN MAGIAR NASCIMENTO DOS SANTOS
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000058-71.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000058-71.2019.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
25/02/2019 15:19:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
DJEISSON PATRICIO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Representantes
Autoridade delegada:
WALDIR DA SILVA LIMA ABREU
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
JOSÉ RIBAMAR CANDIDO DE SOUSA NETO
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO COLLARES TEJADA
DJEISSON PATRICIO DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000057-86.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000057-86.2019.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
25/02/2019 12:46:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
MATHEUS MENDONÇA FERREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Representantes
Autoridade delegada:
LUIZ GUSTAVO TONEL
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
RANER RANGEL FINATTO
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Comandante:
ACÉLIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WAGNER ARAUJO NETO
MATHEUS MENDONÇA FERREIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000025-17.2019.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000025-17.2019.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
22/02/2019 13:45:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GABRIEL PEREIRA MARQUESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
Representantes
Autoridade delegada:
EVERTON DE FRANÇA
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
MARCELINO JOSÉ NEVES DE FARIAS
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
Comandante:
LUIZ ALBERTO CUREAU JÚNIOR
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
GABRIEL PEREIRA MARQUES
JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS
GABRIEL PEREIRA MARQUES
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000045-17.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000045-17.2019.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
22/02/2019 13:04:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
BRAS GARROT CALVANO NETO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
BRAS GARROT CALVANO NETO
GUILHERME FRANCISCO PAUL
BRAS GARROT CALVANO NETO
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
BRAS GARROT CALVANO NETO
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR