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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000230-24.2018.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000230-24.2018.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
28/12/2018 14:28:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
MAXWELL NASCIMENTO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDRESSA SANTANA ARCE
MAXWELL NASCIMENTO DA SILVA
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000229-39.2018.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000229-39.2018.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
28/12/2018 14:21:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ERIK FERNANDO PEREIRA DE ANDRADESOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LUIZ MAGNO RIBEIRO BARBOSA
ERIK FERNANDO PEREIRA DE ANDRADE
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000228-54.2018.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000228-54.2018.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
28/12/2018 14:03:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JOÃO PEDRO BORGES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WALBER RONDON RIBEIRO FILHO
JOÃO PEDRO BORGES DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000224-17.2018.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000224-17.2018.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
26/12/2018 13:29:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Acusado:
RODOLPHO CAETANO PIMENTA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WALBER RONDON RIBEIRO FILHO
RODOLPHO CAETANO PIMENTA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000241-60.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000241-60.2018.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
19/12/2018 19:18:38
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
IGOR CÂMARA DE ARAÚJO3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE MANAUS
Representantes
Advogado:
FRANCISCO CARLOS RAMOS DA SILVA
IGOR CÂMARA DE ARAÚJO
Autoridade delegada:
EDER ODILON DE SOUZA BELÉM
BASE AÉREA DE MANAUS
FABIO ROBERTO VARGAS
BASE AÉREA DE MANAUS
JACQUELINE CRUZ CARRIÇO
BASE AÉREA DE MANAUS
JARISI VACARI MARTINS
BASE AÉREA DE MANAUS
Comandante:
LÁZARO DE ANDRADE STALLONE
BASE AÉREA DE MANAUS
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000341-24.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000341-24.2018.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
19/12/2018 05:21:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Acusado:
ALBERTO MARCÍLIO BARROS VIANA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EM PIRASSUNUNGA
Vitima:
DANILO ANGELO TAROCO FILHO
Representantes
Advogado:
NELSON RIBEIRO FILHO
ALBERTO MARCÍLIO BARROS VIANA
Autoridade delegada:
CESAR AUGUSTO DA SILVA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EM PIRASSUNUNGA
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000281-95.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000281-95.2018.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
18/12/2018 19:31:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
MAIKO SHARLES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
CARLOS ALBERTO TENÓRIO CORRÊA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
CARLOS JEAN JACQUES GUEDES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
CARLOS JOSÉ TERRA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
FERNANDA CRISTINA ARAGÃO SILVESTRE EMANUELLI
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
FRANCISCO CAMPOS FREIRE
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GIOVANNI CÉSAR PEREIRA DE LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
JORGE DIRCEU MELO DE CERQUEIRA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
JOÃO CLÓVIS CABRAL SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
LEANDRO AUGUSTO JARDIM NASCIMENTO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
LEONARDO ABRAHÃO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MARCELO MERON DE CERQUEIRA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RICARDO SALAS ROLDAN
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ARTHUR YURE DOS SANTOS PEREIRA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
JOSÉ REIS CHAVES JUNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
THIAGO RAMOS DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
MAIKO SHARLES DOS SANTOS
FERNANDA FERREIRA CAMELO DOS SANTOS
MAIKO SHARLES DOS SANTOS
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
NATÁLIA CAVALCANTI ALEM
MAIKO SHARLES DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000340-39.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000340-39.2018.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
18/12/2018 16:54:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
RAFAEL FELIPE ÂNGELO DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Representantes
Autoridade delegada:
GUILHERME DA SILVA FREITAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
LUIZ ANTONIO CAZOLARI DE SOUZA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
RUAN DE BRITO SILVA CARVALHO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
THIAGO RODRIGUES DANZI SALVIA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Comandante:
LUIZ FERNANDO DE AGUIAR
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
RAFAEL FELIPE ÂNGELO DE OLIVEIRA
JULIANE RIGON TABORDA
RAFAEL FELIPE ÂNGELO DE OLIVEIRA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
RAFAEL FELIPE ÂNGELO DE OLIVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000339-54.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000339-54.2018.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
18/12/2018 16:35:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
KAIO BASTOS DE JESUSSOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS DIEGO AMORIM BRAGA DE FREITASSOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS SILVA CARVALHOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
KAIO BASTOS DE JESUS
MATHEUS DIEGO AMORIM BRAGA DE FREITAS
MATHEUS SILVA CARVALHO
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JULIANE RIGON TABORDA
KAIO BASTOS DE JESUS
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
MATHEUS SILVA CARVALHO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000280-13.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000280-13.2018.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
18/12/2018 15:10:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
PATRICIO DE CARVALHO SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Advogado:
IVONILSON BORGES LOPES
PATRICIO DE CARVALHO SOUZA
MAIQUE RODRIGUES FRANCA
PATRICIO DE CARVALHO SOUZA
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000117-47.2018.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000117-47.2018.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
17/12/2018 16:40:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
FELIPE PEREIRA FELIX DE VASCONCELLOS JÚNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Vitima:
ALTAIR GALVÃO CARNEIRO FERREIRA
Representantes
Autoridade delegada:
SHIRLEI DA SILVA DE JESUS
3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Comandante:
WALBERY NOGUEIRA DE LIMA E SILVA
3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Procurador:
ANDRÉ GEORGE FREIRE DA SILVA
FELIPE PEREIRA FELIX DE VASCONCELLOS JÚNIOR
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001085-49.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001085-49.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
17/12/2018 14:48:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
JEFFERSON ANTHONY MARCOLINO VICTOR2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JEFFERSON ANTHONY MARCOLINO VICTOR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JEFFERSON ANTHONY MARCOLINO VICTOR
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JEFFERSON ANTHONY MARCOLINO VICTOR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JEFFERSON ANTHONY MARCOLINO VICTOR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000211-18.2018.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000211-18.2018.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
14/12/2018 14:43:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Acusado:
DANIEL MEICHTRY RIOS2º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MAYKON MAURÍCIO FRANÇA
DANIEL MEICHTRY RIOS
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000334-32.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000334-32.2018.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
14/12/2018 13:34:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
MARCOS VINICIUS DA SILVA NOGUEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
LUCAS ALENQUER DA SILVA
Representantes
Advogado:
DIÓGENES GOMES VIEIRA
MARCOS VINICIUS DA SILVA NOGUEIRA
Procurador:
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000333-47.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000333-47.2018.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
14/12/2018 11:46:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JOSÉ GABRIEL DA CONCEIÇÃO TOLEDOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
JOSÉ GABRIEL DA CONCEIÇÃO TOLEDO
JULIANE RIGON TABORDA
JOSÉ GABRIEL DA CONCEIÇÃO TOLEDO
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
JOSÉ GABRIEL DA CONCEIÇÃO TOLEDO
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000120-81.2018.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000120-81.2018.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
14/12/2018 10:18:25
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JACKSON BRANDÃO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Representantes
Autoridade delegada:
FELIPE CHARÃO MARTINS
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:
CICERO ROBSON COIMBRA NEVES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
JACKSON BRANDÃO DA SILVA
JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS
JACKSON BRANDÃO DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000231-74.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000231-74.2018.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
13/12/2018 15:26:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
NATHANAEL DIAS MACHADOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Autoridade delegada:
JULIANO MUNHOZ BULMINI
3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
MAURÍCIO TAROUCO MOREIRA
3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
VANDERLEI JOSE MULLER
3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Comandante:
CARLOS VINÍCIUS OTTONI BITTENCOURT
3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
LUCIANO MADEIRA FERNANDES
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
RICARDO TEIXEIRA NUNES
3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
UÉLITON VIRMAR FIGUEIRÓ MARQUES
3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
NATHANAEL DIAS MACHADO
DIMORVAN GONCALVES LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
GUILHERME FRANCISCO PAUL
NATHANAEL DIAS MACHADO
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
NATHANAEL DIAS MACHADO
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
NATHANAEL DIAS MACHADO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001071-65.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001071-65.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
13/12/2018 14:41:27
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
DEYVERSON DA SILVA GENOELSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ALA 11
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Representantes
Autoridade delegada:
LEANDRO BORGES DELATORRE
ALA 11
LUIZ CARLOS TELES DE ALCANTARA
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Comandante:
REGIS AUGUSTO AZEVEDO PEROBA
ALA 11
RENATO ALVES DE OLIVEIRA
ALA 11
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DEYVERSON DA SILVA GENOEL
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DEYVERSON DA SILVA GENOEL
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DEYVERSON DA SILVA GENOEL
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
DEYVERSON DA SILVA GENOEL
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DEYVERSON DA SILVA GENOEL

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000627-23.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000627-23.2018.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
13/12/2018 13:29:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUCAS JÚNIO OLIVEIRA MOURASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS
Representantes
Autoridade delegada:
LUIS EDUARDO CONSONI
11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS
Comandante:
ALEXANDRE DE OLIVEIRA BLEASBY
11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS
Procurador:
ANTONIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
LUCAS JÚNIO OLIVEIRA MOURA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001070-80.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001070-80.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
13/12/2018 13:17:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
DANILO PAZ CONCEIÇÃOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMPANHIA DE COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DIOGO DOS SANTOS CORTEZ
COMPANHIA DE COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
JACQUELINE MATIAS DA SILVA CARARINE
COMPANHIA DE COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
THIAGO VILAS BOAS GUIMARÃES
COMPANHIA DE COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DANILO PAZ CONCEIÇÃO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DANILO PAZ CONCEIÇÃO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DANILO PAZ CONCEIÇÃO
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
DANILO PAZ CONCEIÇÃO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DANILO PAZ CONCEIÇÃO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001069-95.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001069-95.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
13/12/2018 13:02:53
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
ALEXANDRE SANTIAGO DOS SANTOSCABO / EXÉRCITO
FABIANO ARAUJO DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
IGOR HENRIQUE DA SILVA COSTASOLDADO / EXÉRCITO
JADSON MATEUS ABREU OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
JAYME CORREIA PERSISOLDADO / EXÉRCITO
LUAN LUCAS LEAL DE ABREUSOLDADO / EXÉRCITO
LUCAS JOBIM DE AZEVEDOSOLDADO / EXÉRCITO
MARLON DA SILVA BITTENCOURTCABO / EXÉRCITO
RUAN FARIAS DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
VICTOR CONCEIÇÃO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
11º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANDERSON SANTOS BABO
VICTOR CONCEIÇÃO DA SILVA
WAGNER SILVA GONÇALVES MONTES
ALEXANDRE SANTIAGO DOS SANTOS
MARLON DA SILVA BITTENCOURT
LUCAS JOBIM DE AZEVEDO
Autoridade delegada:
IGOR SALDANHA DOS SANTOS
11º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RUAN FARIAS DA SILVA
FABIANO ARAUJO DE OLIVEIRA
IGOR HENRIQUE DA SILVA COSTA
JAYME CORREIA PERSI
LUAN LUCAS LEAL DE ABREU
JADSON MATEUS ABREU OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RUAN FARIAS DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
IGOR HENRIQUE DA SILVA COSTA
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
FABIANO ARAUJO DE OLIVEIRA
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
FABIANO ARAUJO DE OLIVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001059-51.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001059-51.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
12/12/2018 15:00:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
RICARDO LUIZ PEREIRA MACEIRACABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARICEL PÁDUA GOMES
RICARDO LUIZ PEREIRA MACEIRA
WAGNER MARTINS GOMES
RICARDO LUIZ PEREIRA MACEIRA
Procurador:
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000329-10.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000329-10.2018.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
12/12/2018 14:37:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Acusado:
CARLOS EDUARDO LEITE PINTO1º TENENTE / EXÉRCITO
JONATHAN MATIAS LIMA DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
JORGE MARCELO RIBEIRO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Representantes
Advogado:
ROBERTO FUNEZ GIMENES
JORGE MARCELO RIBEIRO
Autoridade delegada:
JOÃO ANDRE FERREIRA LIMA
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
JONATHAN MATIAS LIMA DOS SANTOS
CARLOS EDUARDO LEITE PINTO
JULIANE RIGON TABORDA
CARLOS EDUARDO LEITE PINTO
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
JONATHAN MATIAS LIMA DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000118-14.2018.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000118-14.2018.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
12/12/2018 14:35:24
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL
Partes
Acusado:
ALEXANDRE DOS SANTOS LOUREIROSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
Representantes
Advogado:
ERIC RAFAEL JACQUES DE MATTOS
ALEXANDRE DOS SANTOS LOUREIRO
Autoridade delegada:
ALESSANDRA GOMES NIEDERAUER
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
BRUNO FILIPINI ABRÃO
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
CHARLENE QUEVEDO GUARESCHI
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
JULIANE DE FÁTIMA MILANO CARVALHO
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
LEANDERSON LUÍS DARTORA
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
NISTRON CASTEBERG DA SILVA ROSA
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
ROBSON NUNES DO NASCIMENTO
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
RUI ELÓI DE CAMPOS
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Comandante:
CARLA REGINA MARCHON
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
MARCOS KENTARO ADACHI
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000115-77.2018.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000115-77.2018.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
12/12/2018 10:20:03
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
CLODOMIRO PEREIRA MARQUES
SUSANA PERES CARDOSO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
NAURO OSORIO MARQUES
CLODOMIRO PEREIRA MARQUES
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO
SUSANA PERES CARDOSO