Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Autuação = Agosto/2018

1 - 25 de 67
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000158-97.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000158-97.2018.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
31/08/2018 11:06:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
JOSÉ DE FREITAS ALBUQUERQUE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Representantes
Autoridade delegada:
FRANCISCO MARTINS ALVES NETO
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Comandante:
MAURICIO BRAVO
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT
JOSÉ DE FREITAS ALBUQUERQUE

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000448-89.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000448-89.2018.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
30/08/2018 13:28:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
SAMILLE GOMES PESSOA LIMA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ HENRIQUE DE SOUZA DAMASCO
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BRUNO GABRIEL PIMENTEL NEGREIROS
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
MARÍLIA NAVES PIMENTEL
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Comandante:
ANGELO KAWAKAMI OKAMURA
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
Procurador:
ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
SAMILLE GOMES PESSOA LIMA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000198-35.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000198-35.2018.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
30/08/2018 07:22:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,EMPREGO DE GÁS TÓXICO OU ASFIXIANTE
Partes
Acusado:
LUCAS GONÇALO DEL BUSSOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
Vitima:
CAIO VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA
CELIO MABER PEREIRA ROMERA
CESAR IZIDORO MALTAURO RIBEIRO
DANIEL DA SILVA RAMOS
Representantes
Advogado:
JOELMA SPINA FERTONANI
LUCAS GONÇALO DEL BUSSO
ROBERTO MIGUELE COBUCCI
LUCAS GONÇALO DEL BUSSO
Comandante:
JAILSON OLIVEIRA DA SILVA
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000594-42.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000594-42.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
29/08/2018 14:00:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
LUKAS VASCONCELOS XAVIER
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUKAS VASCONCELOS XAVIER
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUKAS VASCONCELOS XAVIER
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUKAS VASCONCELOS XAVIER
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUKAS VASCONCELOS XAVIER
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUKAS VASCONCELOS XAVIER

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000446-22.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000446-22.2018.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
28/08/2018 11:39:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Partes
Acusado:
THOMAS MOISÉS PRADO ALVES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Representantes
Autoridade delegada:
ANA CLÁUDIA MACHADO VARELA
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
EDER LUIZ DE SOUZA
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
PEDRO HENRIQUE DUARTE MEDEIROS DE BRITO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Procurador:
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
THOMAS MOISÉS PRADO ALVES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000585-80.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000585-80.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
28/08/2018 10:41:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Partes
Acusado:
LUAN ANDERSON DE LIMA DOMINGOSMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUAN ANDERSON DE LIMA DOMINGOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUAN ANDERSON DE LIMA DOMINGOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUAN ANDERSON DE LIMA DOMINGOS
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUAN ANDERSON DE LIMA DOMINGOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000584-95.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000584-95.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
28/08/2018 10:24:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUCAS CÉSAR LOPES DUARTE DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Representantes
Comandante:
BENEDITO GLAUCO BATISTA DA SILVA
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCAS CÉSAR LOPES DUARTE DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCAS CÉSAR LOPES DUARTE DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCAS CÉSAR LOPES DUARTE DA SILVA
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUCAS CÉSAR LOPES DUARTE DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUCAS CÉSAR LOPES DUARTE DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000050-64.2018.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000050-64.2018.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
28/08/2018 09:57:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUCAS SILVEIRA DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Representantes
Autoridade delegada:
LUCAS TORBITZ PALMEIRO
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
CAMILA VICTOR FRANZ
LUCAS SILVEIRA DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
LUCAS SILVEIRA DOS SANTOS
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000444-52.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000444-52.2018.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
27/08/2018 18:05:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ISRAEL FELIPE DE JESUS NOBRESOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ALA 1
Representantes
Advogado:
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK
ISRAEL FELIPE DE JESUS NOBRE
RODRIGO STUDART WERNIK
ISRAEL FELIPE DE JESUS NOBRE
Autoridade delegada:
RICARDO GUERRA REZENDE
ALA 1
Comandante:
RICARDO DA CAS
ALA 1
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000582-28.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000582-28.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
27/08/2018 16:13:36
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
ALESSANDRO SILVA DE SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
VANTUIL PEDROSA DE OLIVEIRA
ALESSANDRO SILVA DE SOUZA
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000581-43.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000581-43.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
27/08/2018 16:04:08
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUIZ FELIPE BRANDÃO BRAZ
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Representantes
Advogado:
ANDRÉ FERREIRA DA SILVA
LUIZ FELIPE BRANDÃO BRAZ
Autoridade delegada:
AUGUSTO JOSÉ PEREIRA DA ROCHA JUNIOR
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Comandante:
LEONARDO SANCHES SANTOS
1º BATALHÃO DE GUARDAS
PEDRO HENRIQUE CORREA NETTO
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000114-41.2018.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000114-41.2018.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
24/08/2018 11:14:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
CLAUDIO EDUARDO RODRIGUES MACHADOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
CAIO VINICIUS PETTRES
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
JOSÉ CARLOS MARTINS GONÇALVES
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WAGNER ARAUJO NETO
CLAUDIO EDUARDO RODRIGUES MACHADO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000037-39.2018.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000037-39.2018.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
23/08/2018 16:54:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,FALSIFICAÇÃO DO SELO OU SINAL PÚBLICO
Partes
Acusado:
WANDERSON LUIS ALVES CANTANHEDES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
WANDERSON LUIS ALVES CANTANHEDES
DIEGO GUIMARÃES CAMARGO
WANDERSON LUIS ALVES CANTANHEDES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JOSÉ CÉLIO PESSOA FONTELES
WANDERSON LUIS ALVES CANTANHEDES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000571-96.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000571-96.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
23/08/2018 15:43:25
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ATILA SOUZA DE MELO
MARCOS PAULO DE SOUZA CARVALHO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCOS PAULO DE SOUZA CARVALHO
ATILA SOUZA DE MELO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCOS PAULO DE SOUZA CARVALHO
JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI
MARCOS PAULO DE SOUZA CARVALHO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ATILA SOUZA DE MELO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ATILA SOUZA DE MELO
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000433-23.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000433-23.2018.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
23/08/2018 13:27:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,DESVIO
Partes
Acusado:
VANDERLUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Representantes
Advogado:
CLAITON ALVES DOS SANTOS
VANDERLUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000190-58.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000190-58.2018.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
22/08/2018 15:03:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JÚLIO PETERSON SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
JÚLIO PETERSON SANTOS
JULIANE RIGON TABORDA
JÚLIO PETERSON SANTOS
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
JÚLIO PETERSON SANTOS
LUCAS CABETTE FABIO
JÚLIO PETERSON SANTOS
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000560-67.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000560-67.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
22/08/2018 14:48:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
LUCAS DA SILVA MOISÉS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ALA 11
Representantes
Autoridade delegada:
EDGARD GOMES ALMEIDA
ALA 11
ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS
ALA 11
JULIAN DIAS MOREIRA
ALA 11
LEANDRO BORGES DELATORRE
ALA 11
Comandante:
REGIS AUGUSTO AZEVEDO PEROBA
ALA 11
RENATO ALVES DE OLIVEIRA
ALA 11
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCAS DA SILVA MOISÉS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCAS DA SILVA MOISÉS
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCAS DA SILVA MOISÉS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUCAS DA SILVA MOISÉS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000559-82.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000559-82.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
22/08/2018 14:21:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
CLAUDIO IAGO RIBEIRO MARINHOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ALA 11
Representantes
Comandante:
PAULINE DA SILVEIRA ENGEL
ALA 11
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CLAUDIO IAGO RIBEIRO MARINHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CLAUDIO IAGO RIBEIRO MARINHO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CLAUDIO IAGO RIBEIRO MARINHO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
CLAUDIO IAGO RIBEIRO MARINHO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000079-14.2018.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000079-14.2018.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
22/08/2018 13:42:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DESCUMPRIMENTO DE MISSÃO
Partes
Acusado:
JAVE DE JESUS LARA LOURENÇO RODRIGUES3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DIEGO BARBOSA CHAVES
JAVE DE JESUS LARA LOURENÇO RODRIGUES
Procurador:
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000148-53.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000148-53.2018.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
22/08/2018 13:09:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ROMERSON GABRIEL SILVA DE FREITAS
WESLLEY GIOVANY BEZERRA DE SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE NAVAL DE NATAL (BNN)
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Representantes
Comandante:
ALINE VIEIRA LOUZADA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
RAFAEL SOUZA LOUZADA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
WESLLEY GIOVANY BEZERRA DE SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
WESLLEY GIOVANY BEZERRA DE SOUZA
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT
ROMERSON GABRIEL SILVA DE FREITAS
TARCILA MAIA LOPES
ROMERSON GABRIEL SILVA DE FREITAS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000034-84.2018.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000034-84.2018.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
21/08/2018 18:45:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
MARCOS ARAÚJO CARDOSO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
CARLOS MAGNO SANTANA DE SOUSA JUNIOR
MARCOS ARAÚJO CARDOSO
DIEGO GUIMARÃES CAMARGO
CARLOS MAGNO SANTANA DE SOUSA JUNIOR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LUCAS RAFAEL GALDINO DE ARAUJO LUCENA
MARCOS ARAÚJO CARDOSO
MARCOS WAGNER ALVES TEIXEIRA
MARCOS ARAÚJO CARDOSO
MAYARA BARBOSA SOARES
CARLOS MAGNO SANTANA DE SOUSA JUNIOR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000147-68.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000147-68.2018.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
21/08/2018 15:47:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
MANOEL FRANCISCO FERREIRA DE LIMA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
MANOEL FRANCISCO FERREIRA DE LIMA SILVA
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA
MANOEL FRANCISCO FERREIRA DE LIMA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000040-38.2018.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000040-38.2018.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
21/08/2018 14:04:06
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Partes
Acusado:
LUCAS DA ROSA OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Representantes
Autoridade delegada:
ANTONIO BRITTO NETO
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
ALEXANDRE GALLINA KROB
LUCAS DA ROSA OLIVEIRA
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000430-68.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000430-68.2018.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
21/08/2018 13:59:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
ALEX MARQUES SOARES
VALDIMAR DOS SANTOS SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Advogado:
JONAS PAULINO DA SILVA JÚNIOR
ALEX MARQUES SOARES
Autoridade delegada:
GUILHERME SAMPAIO GIUDICE
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
NEURY JOSÉ LOBATO JÚNIOR
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
PAULO ROBERTO AGUIAR DA FONSECA
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
VALDIMAR DOS SANTOS SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000553-75.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000553-75.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
21/08/2018 13:53:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
JOSE FELIPE DA COSTA BARBOSA ESTEVAM
LUCAS JORGE CARDOSO BORGES DA SILVA
NATHAN CRUZ MEDEIROS DE OLIVEIRAMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Representantes
Advogado:
WAGNER MARTINS GOMES
NATHAN CRUZ MEDEIROS DE OLIVEIRA
JOSE FELIPE DA COSTA BARBOSA ESTEVAM
Autoridade delegada:
ANA PAULA RIBEIRO PLATENIK
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Comandante:
JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA DE MENEZES
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
MÔNICA DE ARAÚJO THULER
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCAS JORGE CARDOSO BORGES DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCAS JORGE CARDOSO BORGES DA SILVA
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCAS JORGE CARDOSO BORGES DA SILVA
PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA
LUCAS JORGE CARDOSO BORGES DA SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUCAS JORGE CARDOSO BORGES DA SILVA