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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000302-27.2016.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000302-27.2016.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
01/08/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
STEFANO KINGESKISOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Curitiba-PR
STEFANO KINGESKI
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000022-33.2018.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000022-33.2018.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
31/07/2018 17:18:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
ALEXSANDRO VIEIRA DA SILVA ALMEIDAMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉA BIASIN DIAS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ARTHUR RAMOS DE MORAES E SILVA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
DIÓGENES SOUZA DOS SANTOS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
FREDERICO CAVALHEIRO LAVICH
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
JÚDICE GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
MARCOS SANTOS PIMENTEL
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
Comandante:
FRANCISCO JOAILTON DE LIMA
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
MARCUS VINICIUS DE CASTRO LOUREIRO
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
Procurador:
PEDRO DA GAMA LOBO LORENS
ALEXSANDRO VIEIRA DA SILVA ALMEIDA
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000453-23.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000453-23.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
31/07/2018 14:48:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
Partes
Acusado:
NERIVALDO DE MENEZES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
NERIVALDO DE MENEZES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
NERIVALDO DE MENEZES
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
NERIVALDO DE MENEZES
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
NERIVALDO DE MENEZES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000021-48.2018.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000021-48.2018.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
31/07/2018 14:37:06
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
DOUGLAS SANTOS SILVA NETOSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Representantes
Advogado:
ELIAS MACEDO DE ANDRADE FILHO
DOUGLAS SANTOS SILVA NETO
Autoridade delegada:
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
EDVANDO DOS SANTOS GALVÃO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
GABRIEL BONIFÁCIO DA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
JÚDICE GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
VICTOR SANTOS CRUZ
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Comandante:
ANDERSON PORTELA SANTOS
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Procurador:
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000070-52.2018.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000070-52.2018.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
31/07/2018 13:48:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
CRISTIAN MATEUS DE CARVALHO MORAIS
LEAN EMANUEL MORAES MACIEL
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
LEAN EMANUEL MORAES MACIEL
CRISTIAN MATEUS DE CARVALHO MORAIS
FELIPE ROCHA LEITE
LEAN EMANUEL MORAES MACIEL
FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO
CRISTIAN MATEUS DE CARVALHO MORAIS
OTAVIA CUNHA MAUTONE
CRISTIAN MATEUS DE CARVALHO MORAIS
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
CRISTIAN MATEUS DE CARVALHO MORAIS
RODRIGO PIRES CARVALHO
CRISTIAN MATEUS DE CARVALHO MORAIS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000452-38.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000452-38.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
31/07/2018 12:37:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
DOUGLAS GUSMÃO FERREIRAMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Defensor público:
DANIEL PHEULA CESTARI
DOUGLAS GUSMÃO FERREIRA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DOUGLAS GUSMÃO FERREIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DOUGLAS GUSMÃO FERREIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DOUGLAS GUSMÃO FERREIRA
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI
DOUGLAS GUSMÃO FERREIRA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
DOUGLAS GUSMÃO FERREIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000019-78.2018.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000019-78.2018.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
31/07/2018 11:32:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
DOUGLAS SOUZA DE FREITAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
NAYJARA LOPES DE MATOS
DOUGLAS SOUZA DE FREITAS
Autoridade delegada:
PAULO CÉSAR CARVALHO NUNES
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
CLODOALDO FARIAS FURTADO FILHO
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
MARCOS ANDRÉ DA SILVA ALVIM
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ALEXANDRE JOSE DE BARROS L. SARAIVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000092-25.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000092-25.2018.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
31/07/2018 09:37:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
MATEUS MAIA STRIZER
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
MATEUS MAIA STRIZER
GUILHERME FRANCISCO PAUL
MATEUS MAIA STRIZER
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
MATEUS MAIA STRIZER

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000090-55.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000090-55.2018.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
30/07/2018 16:45:52
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
CRISTIAN FERREIRA TAVEIRA
LEONARDO OLIVEIRA DA ROSA
THIAGO GUIMARÃES LEAL
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Representantes
Advogado:
BRUNA PELUFFO MAGLIONI
LEONARDO OLIVEIRA DA ROSA
THIAGO GUIMARÃES LEAL
Autoridade delegada:
DAMIÃO ALEX DUARTE DE ALMEIDA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
DIEGO CAVALHEIRO CARNEIRO
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
RODRIGO MARINHO DE PAIVA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Comandante:
JOÃO CARLOS BARBOSA DA MOTTA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
CRISTIAN FERREIRA TAVEIRA
DIMORVAN GONCALVES LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
GUILHERME FRANCISCO PAUL
CRISTIAN FERREIRA TAVEIRA
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
CRISTIAN FERREIRA TAVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000446-31.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000446-31.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
30/07/2018 15:39:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
ANDRÉ WASHINGTON GABRIEL DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ANDRÉ WASHINGTON GABRIEL DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ANDRÉ WASHINGTON GABRIEL DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ANDRÉ WASHINGTON GABRIEL DOS SANTOS
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ANDRÉ WASHINGTON GABRIEL DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000444-61.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000444-61.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
30/07/2018 15:26:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
ROBERTO DA SILVA LOBO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Representantes
Advogado:
NATHÁLIA MIOTTO
ROBERTO DA SILVA LOBO
Comandante:
ALEXANDRE SOARES DE ARAUJO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
JORGE GERALDO GONZAGA BARBOZA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000023-55.2018.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000023-55.2018.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
30/07/2018 14:39:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
WELLINGTON CAETANO DA COSTA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
WELLINGTON CAETANO DA COSTA
DIEGO GUIMARÃES CAMARGO
WELLINGTON CAETANO DA COSTA
LARISSA ROCHA SILVA
WELLINGTON CAETANO DA COSTA
LUCAS RAFAEL GALDINO DE ARAUJO LUCENA
WELLINGTON CAETANO DA COSTA
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000438-54.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000438-54.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
30/07/2018 14:17:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
BRENDO DE MEDEIROS BABILONSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
BRENDO DE MEDEIROS BABILON
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
BRENDO DE MEDEIROS BABILON
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
BRENDO DE MEDEIROS BABILON
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
BRENDO DE MEDEIROS BABILON

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000437-69.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000437-69.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
30/07/2018 14:08:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
EDSON LUIZ MONTEIRO SALGADO JUNIOR
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
EDSON LUIZ MONTEIRO SALGADO JUNIOR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
EDSON LUIZ MONTEIRO SALGADO JUNIOR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
EDSON LUIZ MONTEIRO SALGADO JUNIOR
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
EDSON LUIZ MONTEIRO SALGADO JUNIOR
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
EDSON LUIZ MONTEIRO SALGADO JUNIOR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000391-71.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000391-71.2018.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
30/07/2018 13:18:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
DOUGLAS DARC DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Vitima:
MATEUS RODRIGUES FERREIRA
Representantes
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
NEURY JOSÉ LOBATO JÚNIOR
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
DOUGLAS DARC DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000060-22.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000060-22.2018.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
30/07/2018 11:07:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
DANIEUDA MOREIRA DE OLIVEIRA
RAIMUNDO NONATO SOUSA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
10° DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Representantes
Comandante:
PAULO VLADIMIR SOUSA DA SILVA
10° DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
DANIEUDA MOREIRA DE OLIVEIRA
RAIMUNDO NONATO SOUSA DA SILVA
MÁRCIA MARIA SOUSA E SILVA
RAIMUNDO NONATO SOUSA DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000427-25.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000427-25.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
27/07/2018 14:33:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
ALESSANDRO MANGABEIRA DOS SANTOS
CAIO VINÍCIUS DA SILVA RIBEIRO
JONATHAN ALEXANDRO SLATER DA SILVA
JOSÉ HENRIQUE NEVES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ALESSANDRO MANGABEIRA DOS SANTOS
JOSÉ HENRIQUE NEVES
CAIO VINÍCIUS DA SILVA RIBEIRO
JONATHAN ALEXANDRO SLATER DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ALESSANDRO MANGABEIRA DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOSÉ HENRIQUE NEVES
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JOSÉ HENRIQUE NEVES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000078-96.2018.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000078-96.2018.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
27/07/2018 12:25:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
DENISE CARDOSO NOGUEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCELO LASPERG DE ANDRADE
DENISE CARDOSO NOGUEIRA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000088-85.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000088-85.2018.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
26/07/2018 18:54:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Partes
Acusado:
DENILSON RYBAR
EDERSON RACORTO REISDORFER
MAIKON DE OLIVEIRA DE SOUZA
MAKEY RAMOS DOMINGOS
PABLO NUNES MORALES DA ROSA
THALES FERREIRA RODRIGUES
VICTOR RENAN FREITAS MARQUES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Representantes
Comandante:
RENAN MAY RODRIGUES
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
ROCCO FIGUEIRÓ ROSITO
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
THALES FERREIRA RODRIGUES
MAIKON DE OLIVEIRA DE SOUZA
VICTOR RENAN FREITAS MARQUES
MAKEY RAMOS DOMINGOS
PABLO NUNES MORALES DA ROSA
EDERSON RACORTO REISDORFER
DENILSON RYBAR
GUILHERME FRANCISCO PAUL
DENILSON RYBAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
MAIKON DE OLIVEIRA DE SOUZA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000075-44.2018.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000075-44.2018.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
26/07/2018 13:00:41
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
VICTOR HUGO MAGALHÃES MELOASPIRANTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Representantes
Advogado:
EVELISE MANASSES
VICTOR HUGO MAGALHÃES MELO
LUIZ GUILHERME CHECCHIA KLOSS
VICTOR HUGO MAGALHÃES MELO
Autoridade delegada:
WELLINGTON DIAS DA SILVA
20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000088-27.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000088-27.2018.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
26/07/2018 11:55:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ISAQUE PESSOA LOPESSOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS HOLANDA DE ALMEIDASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
ISAQUE PESSOA LOPES
MATHEUS HOLANDA DE ALMEIDA
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000084-48.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000084-48.2018.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
24/07/2018 10:18:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ART. 235, CPM - ATO LIBIDINOSO
Partes
Acusado:
JOSÉ PEDRO ARAÚJO TORRES
MURILO SANTOS VASCONCELLOS
PATRICK DE SOUZA MORAES
PATRICK SILVEIRA DA SILVA
PIERRE SCHAFER DA FONSECA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
PIERRE SCHAFER DA FONSECA
PATRICK SILVEIRA DA SILVA
PATRICK DE SOUZA MORAES
MURILO SANTOS VASCONCELLOS
JOSÉ PEDRO ARAÚJO TORRES
GUILHERME FRANCISCO PAUL
PIERRE SCHAFER DA FONSECA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
PIERRE SCHAFER DA FONSECA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000029-09.2018.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000029-09.2018.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
24/07/2018 08:32:25
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
FRANKLIN FIDELLES NETOSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE CANOAS
Representantes
Autoridade delegada:
KEITH FERRAZ MORATA BORGES
BASE AÉREA DE CANOAS
MATHEUS FRANCISCO SALDANHA NETO
BASE AÉREA DE CANOAS
Comandante:
RAIMUNDO NOGUEIRA LOPES NETO
BASE AÉREA DE CANOAS
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANDRÉ GEORGE FREIRE DA SILVA
FRANKLIN FIDELLES NETO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000117-70.2018.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000117-70.2018.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
23/07/2018 17:47:41
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Partes
Acusado:
GABRIEL LISCANO SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ALA 5
Representantes
Autoridade delegada:
KELLEN DA COSTA SILVA
ALA 5
LUANA DOS SANTOS LOPES VAZ
ALA 5
VIVIANE FARIA RODRIGUES
ALA 5
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SHEILA GUAREZI ZANDOMENECO
GABRIEL LISCANO SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000067-97.2018.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000067-97.2018.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
23/07/2018 16:06:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A ASSEMELHADO OU FUNCIONÁRIO
Partes
Acusado:
PEDRO RODRIGUES DA SILVACAPITÃO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
AUGUSTO CÉZAR AMÉRICO MENDES
PEDRO RODRIGUES DA SILVA
Procurador:
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR