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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000285-21.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000285-21.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
29/06/2018 13:28:54
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
GILENO COSTA DA SILVACAPITÃO-TENENTE / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
HELION CALDAS MOURA FILHO
GILENO COSTA DA SILVA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000115-19.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000115-19.2018.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
28/06/2018 18:00:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Acusado:
WILLIAM BONFIM OLIVEIRA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
WILLIAM BONFIM OLIVEIRA DA SILVA
JULIANE RIGON TABORDA
WILLIAM BONFIM OLIVEIRA DA SILVA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
WILLIAM BONFIM OLIVEIRA DA SILVA
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000282-66.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000282-66.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
28/06/2018 16:21:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
THIAGO SOARES MACHADO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
THIAGO SOARES MACHADO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
THIAGO SOARES MACHADO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
THIAGO SOARES MACHADO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
THIAGO SOARES MACHADO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000279-14.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000279-14.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
28/06/2018 15:28:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
MATHEUS DE OLIVEIRA MOSCA LIBERIOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Representantes
Autoridade delegada:
ELIABE BITENCOURT TRESSA
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
ALEXANDRE AUGUSTO JOSÉ ROSSA
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
ANA LÚCIA CASTRO DE OLIVEIRA
MATHEUS DE OLIVEIRA MOSCA LIBERIO
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MATHEUS DE OLIVEIRA MOSCA LIBERIO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MATHEUS DE OLIVEIRA MOSCA LIBERIO
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MATHEUS DE OLIVEIRA MOSCA LIBERIO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MATHEUS DE OLIVEIRA MOSCA LIBERIO
VÍCTOR HUGO PÉREZ ALVES
MATHEUS DE OLIVEIRA MOSCA LIBERIO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000055-83.2018.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000055-83.2018.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
28/06/2018 14:34:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,CORRUPÇÃO ATIVA DE TESTEMUNHA, PERITO OU INTÉRPRETE
Partes
Acusado:
JHONATA JERONIMO RODRIGUES MAIASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DIEGO SANTOS ALVES
JHONATA JERONIMO RODRIGUES MAIA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
JHONATA JERONIMO RODRIGUES MAIA
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000094-87.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000094-87.2018.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
28/06/2018 12:49:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
JOSÉ ROBERTO DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MARCO ANTONIO PATOLÉA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
ARTHUR YURE DOS SANTOS PEREIRA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
THIAGO RAMOS DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT
JOSÉ ROBERTO DA SILVA
RICARDO DE BRITO A PONTES FREITAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000110-94.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000110-94.2018.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
26/06/2018 19:11:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
MATHEUS NICOLAS RODRIGUES DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Representantes
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
MATHEUS NICOLAS RODRIGUES DE LIMA
JULIANE RIGON TABORDA
MATHEUS NICOLAS RODRIGUES DE LIMA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
MATHEUS NICOLAS RODRIGUES DE LIMA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000109-12.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000109-12.2018.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
26/06/2018 19:03:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Acusado:
DIOGO NUNES DOS SANTOS
PAULO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO
SÉRGIO DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
KAMILA TEOTONIO LACERDA
SÉRGIO DA SILVA
Autoridade delegada:
GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
GUSTAVO GUIMARÃES BANDEIRA
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
JORGE CARDOSO MARTINS
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANTÔNIO ROVERSI JÚNIOR
PAULO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO
CAMILA TALIBERTI PERETO VASCONCELOS
PAULO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
PAULO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO
DIOGO NUNES DOS SANTOS
FABIANA GALERA SEVERO
PAULO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO
LEONARDO DE CASTRO TRINDADE
DIOGO NUNES DOS SANTOS
MAÍRA YUMI HASUNUMA
DIOGO NUNES DOS SANTOS
PRISCILA GUIMARÃES SIQUEIRA
PAULO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO
WELLINGTON FONSECA DE PAULO
DIOGO NUNES DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000268-82.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000268-82.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
26/06/2018 16:32:08
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUCAS OLIVEIRA CHAVESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Representantes
Autoridade delegada:
RÔMULO RODRIGUES DE OLIVEIRA
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Comandante:
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCAS OLIVEIRA CHAVES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCAS OLIVEIRA CHAVES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCAS OLIVEIRA CHAVES
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUCAS OLIVEIRA CHAVES
VÍCTOR HUGO PÉREZ ALVES
LUCAS OLIVEIRA CHAVES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000264-45.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000264-45.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
26/06/2018 14:44:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
FLÁVIO SANTOS DA SILVA ARAÚJOSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
MATHEUS DE MOURA FERREIRA DE ALMEIDASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
Representantes
Autoridade delegada:
CLODOALDO LEITE CORREA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
DARLÃ DUARTE TIMM
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
DAVID ALAN DA SILVA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
JOCIEL SANTOS DA SILVA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
JULIANO DE OLIVEIRA PINHO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
LEANDRO FAGUNDES AMARAL
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
RAFAEL DAVID BARBOSA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
RAPHAEL HENRIQUE ALVES QUEIROZ
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
RENATO OLIVEIRA DA SILVA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
Comandante:
ANDERSON DE MELO REIS
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
CHARLES PEREIRA UDUWANAGE
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
JORGE LUIZ DA SILVA COELHO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
LEANDRO PINTO COELHO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MATHEUS DE MOURA FERREIRA DE ALMEIDA
FLÁVIO SANTOS DA SILVA ARAÚJO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FLÁVIO SANTOS DA SILVA ARAÚJO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FLÁVIO SANTOS DA SILVA ARAÚJO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
FLÁVIO SANTOS DA SILVA ARAÚJO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
FLÁVIO SANTOS DA SILVA ARAÚJO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000082-73.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000082-73.2018.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
25/06/2018 16:35:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
JUAN DE ARAÚJO FERREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CÂNDIDO JOSÉ BARROS CAVALCANTE
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
WANDERSON JOSÉ DA SILVA
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
ARTHUR YURE DOS SANTOS PEREIRA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
THIAGO RAMOS DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
JUAN DE ARAÚJO FERREIRA
MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT
JUAN DE ARAÚJO FERREIRA
RICARDO DE BRITO A PONTES FREITAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000259-23.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000259-23.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
25/06/2018 16:19:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO EM APARELHOS E INSTALAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
RAFAEL GONÇALVES LICURSI DE MELLOCAPITÃO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MATUSALEM LOPES DE SOUZA
RAFAEL GONÇALVES LICURSI DE MELLO
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000051-60.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000051-60.2018.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
25/06/2018 16:18:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
FRANCISCO BENONE LIMA DE AQUINO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
FRANCISCO BENONE LIMA DE AQUINO
FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO
FRANCISCO BENONE LIMA DE AQUINO
KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO
FRANCISCO BENONE LIMA DE AQUINO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000257-53.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000257-53.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
25/06/2018 14:06:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUCCAS CARVALHO CÉASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Representantes
Comandante:
BENEDITO GLAUCO BATISTA DA SILVA
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCCAS CARVALHO CÉA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCCAS CARVALHO CÉA
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCCAS CARVALHO CÉA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUCCAS CARVALHO CÉA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000256-68.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000256-68.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
25/06/2018 13:05:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
EGLAIFF MIDSON NOBREGA DE ARAÚJO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
EGLAIFF MIDSON NOBREGA DE ARAÚJO
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
EGLAIFF MIDSON NOBREGA DE ARAÚJO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
EGLAIFF MIDSON NOBREGA DE ARAÚJO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000078-36.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000078-36.2018.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
21/06/2018 18:07:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
WALTER WERLEYS SOUZA COSTA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
10º PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
GABRIEL ALBUQUERQUE DANTAS DA SILVA
WALTER WERLEYS SOUZA COSTA
Comandante:
ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
ARTHUR YURE DOS SANTOS PEREIRA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RENNAN GUILHERME NEVES
10º PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000042-54.2018.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000042-54.2018.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
21/06/2018 18:06:52
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
RUAN FERNANDES MARTINSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
GABRIEL GENTIL OSCAR
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Comandante:
ALEXANDRE COLOMBO
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:
BRUNO KURC CERVELLI
RUAN FERNANDES MARTINS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000077-51.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000077-51.2018.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
21/06/2018 16:51:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
VINÍCIUS MARQUES MORENO TEODOROSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Comandante:
ARTHUR YURE DOS SANTOS PEREIRA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
THIAGO RAMOS DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
VINÍCIUS MARQUES MORENO TEODORO
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000104-87.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000104-87.2018.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
21/06/2018 14:13:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
DIOGO BELLEY MARCONDES BARBOSA
MARCELA BELLEY MARCONDES BARBOSA
MARIANA BELLEY MARCONDES BARBOSA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ODAIR MARCONDES BARBOSA
DIOGO BELLEY MARCONDES BARBOSA
MARCELA BELLEY MARCONDES BARBOSA
MARIANA BELLEY MARCONDES BARBOSA
Procurador:
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000103-05.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000103-05.2018.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
21/06/2018 13:00:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
WEVERTON GUSTAVO RODRIGUES DIASSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
WEVERTON GUSTAVO RODRIGUES DIAS
JULIANE RIGON TABORDA
WEVERTON GUSTAVO RODRIGUES DIAS
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
WEVERTON GUSTAVO RODRIGUES DIAS
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000247-09.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000247-09.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
21/06/2018 11:52:46
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
MÁRCIO PINTO DE QUEIROZ
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
CENTRO CONJUNTO DE OPERAÇÕES DE PAZ DO BRASIL
Representantes
Advogado:
JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA LIMA JUNIOR
MÁRCIO PINTO DE QUEIROZ
MARCELLO DAEMON
MÁRCIO PINTO DE QUEIROZ
Autoridade delegada:
SANDI RIBEIRO PINTO VILLOTE AMADO RAMALHO
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:
ANTONIO CESAR ESTEVES MARIOTTI
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
CARLOS AUGUSTO RAMIRES TEIXEIRA
CENTRO CONJUNTO DE OPERAÇÕES DE PAZ DO BRASIL
MÁRCIO CARNEIRO BARBOSA
CENTRO CONJUNTO DE OPERAÇÕES DE PAZ DO BRASIL
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000246-24.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000246-24.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
21/06/2018 10:22:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
MAXWELL RIBEIRO DOS SANTOS DA SILVA
VINICIUS MAGNO FERNANDES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MAXWELL RIBEIRO DOS SANTOS DA SILVA
VINICIUS MAGNO FERNANDES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VINICIUS MAGNO FERNANDES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VINICIUS MAGNO FERNANDES
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
VINICIUS MAGNO FERNANDES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000050-75.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000050-75.2018.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
20/06/2018 16:50:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,EMBRIAGUEZ AO VOLANTE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
DENILSON SOUSA CUNHASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JÁDER MADEIRA PORTELA VELOSO
DENILSON SOUSA CUNHA
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000315-47.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000315-47.2018.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
20/06/2018 16:22:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ELIZABETH AFFONSO LOPES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
FABIANO ALMEIDA DA SILVA
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Comandante:
PIERRI GUERIM GUERRA
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Procurador:
ANTONIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
ELIZABETH AFFONSO LOPES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000244-54.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000244-54.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
20/06/2018 15:00:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
SONIA REGINA MACHADO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
NORLI MENEGHINI CARLINI REBELLO
SONIA REGINA MACHADO
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR