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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000248-41.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000248-41.2017.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
01/03/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Acusado:
ALLAN MALAQUIAS DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA
ALLAN MALAQUIAS DE OLIVEIRA
Procurador:
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000256-68.2015.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000256-68.2015.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
01/03/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
Partes
Acusado:
RAMON GOMES DE LIMASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ALA 11
Representantes
Autoridade delegada:
ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS
ALA 11
LEANDRO BORGES DELATORRE
ALA 11
Comandante:
REGIS AUGUSTO AZEVEDO PEROBA
ALA 11
RENATO ALVES DE OLIVEIRA
ALA 11
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RAMON GOMES DE LIMA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RAMON GOMES DE LIMA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RAMON GOMES DE LIMA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
RAMON GOMES DE LIMA
ROMEU CÉSAR FERREIRA FONTES
RAMON GOMES DE LIMA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000053-04.2018.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000053-04.2018.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
01/03/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Acusado:
AMILTON DE ALBUQUERQUE SANTOSMAJOR / AERONÁUTICA
ROBERTO JORGE RITA FRACASSI
SÉRGIO GIORGIO RITA FRACASSI
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOSÉ CECÍLIO BUSQUET SANT'ANNA
AMILTON DE ALBUQUERQUE SANTOS
ROBERTO FAZOLINO BARROSO
ROBERTO JORGE RITA FRACASSI
SÉRGIO GIORGIO RITA FRACASSI
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000083-21.2016.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000083-21.2016.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
01/03/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
ALDAIR SOUZA DOS SANTOS
COSME DA SILVA DIAS
DARLENSON XAVIER BARBOSA
DIEGO DO NASCIMENTO FERREIRA
ELVIS DA COSTA OLIVEIRA
IGOR DE SOUZA GEMAQUE
JÂNIO DE LIMA ALVES
LALTON MOTA SOUZA
LUCAS LOBATO DOS PASSOS
LUIZ HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA
MARINILSON MACIEL DE SOUZA
MATHEUS NASCIMENTO FONSECA
PAULO SÉRGIO RAMOS PENHA
PEDRO PAULO SANTOS MELO
RAMON DE BARROS LIMA
WAGNER PEREIRA DA SILVA
WANDERSON SANTOS MONTEIRO
WELLINGTON CARLOS NEGRÃO MONTEIRO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DOUGLAS RUDY DA SILVEIRA REZENDE
JÂNIO DE LIMA ALVES
RODRIGO VALES CORDEIRO
RAMON DE BARROS LIMA
Procurador:
ANDRE GUSTAVO BEVILACQUA PICCOLO
WAGNER PEREIRA DA SILVA
PAULO SÉRGIO RAMOS PENHA
MATHEUS NASCIMENTO FONSECA
LUIZ HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA
ELVIS DA COSTA OLIVEIRA
PEDRO PAULO SANTOS MELO
DARLENSON XAVIER BARBOSA
ALDAIR SOUZA DOS SANTOS
IGOR DE SOUZA GEMAQUE
LALTON MOTA SOUZA
WANDERSON SANTOS MONTEIRO
MARINILSON MACIEL DE SOUZA
DIEGO DO NASCIMENTO FERREIRA
COSME DA SILVA DIAS
LUCAS LOBATO DOS PASSOS
WELLINGTON CARLOS NEGRÃO MONTEIRO
DANIEL ARRAIS
ELVIS DA COSTA OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
MARINILSON MACIEL DE SOUZA
LUANA DE LIMA SARAIVA
ALDAIR SOUZA DOS SANTOS
MARCELO LOPES BARROSO
DIEGO DO NASCIMENTO FERREIRA
RAPHAEL DE SOUZA LAGE SANTORO SOARES
ALDAIR SOUZA DOS SANTOS
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000253-49.2017.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000253-49.2017.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
28/02/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
MICKAEL JUAN PRASSMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
Representantes
Autoridade delegada:
LUCAS ALMEIDA SILVA
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
LUÍZA HELENA VIEIRA VIRGÍLIO
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
SUHELEN SCHINZEL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
Comandante:
WILLIAM DOS SANTOS MADELA
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO COLLARES TEJADA
MICKAEL JUAN PRASS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000058-79.2015.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000058-79.2015.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
28/02/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
ABNER CORDEIRO PINHEIRO
LUCAS MAIA DE OLIVEIRA COSTA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000005-57.2018.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000005-57.2018.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
27/02/2018 13:11:36
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
JOHNATAN DE MELO BATISTA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
JOHNATAN DE MELO BATISTA
OTAVIA CUNHA MAUTONE
JOHNATAN DE MELO BATISTA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000016-74.2018.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000016-74.2018.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
27/02/2018 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ANDRÉ LUCAS TOMAZ DA PAIXÃOCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
FRAGATA RADEMAKER
Representantes
Autoridade delegada:
JANDER DA SILVA FEITOSA
FRAGATA RADEMAKER
YURI ROSENDO DE MIRANDA SILVA
FRAGATA RADEMAKER
Comandante:
JOSÉ DUARTE DE FIGUEIREDO JUNIOR
FRAGATA RADEMAKER
LEONARDO MESQUITA ARAUJO
FRAGATA RADEMAKER
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ANDRÉ LUCAS TOMAZ DA PAIXÃO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ANDRÉ LUCAS TOMAZ DA PAIXÃO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ANDRÉ LUCAS TOMAZ DA PAIXÃO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ANDRÉ LUCAS TOMAZ DA PAIXÃO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000027-44.2017.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000027-44.2017.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
27/02/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ANDERSON PERPÉTUO PATRÍCIO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Representantes
Advogado:
FÁBIO MACIEL JAKYMIU
ANDERSON PERPÉTUO PATRÍCIO
Autoridade delegada:
ELIELTON ALVES SILVEIRA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Comandante:
FRANCISCO ROGÉRIO PERDIGÃO MOURA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
JOÃO BAPTISTA DE SOUZA E SÁ NETO
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000115-40.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000115-40.2018.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
26/02/2018 13:32:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Acusado:
FELIPE SILVA CÂNDIDO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Representantes
Advogado:
ANDREW FERNANDES FARIAS
FELIPE SILVA CÂNDIDO
Autoridade delegada:
MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000004-86.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000004-86.2018.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
26/02/2018 13:16:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Partes
Acusado:
JULIO CESAR PEIXOTO VIEIRAASPIRANTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
JULIO CESAR PEIXOTO VIEIRA
KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO
JULIO CESAR PEIXOTO VIEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000185-74.2017.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000185-74.2017.7.02.0202
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
26/02/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Partes
Acusado:
IGOR BITTENCOURT GONCALVES DE ALMEIDA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JEFFERSON GARCIA
IGOR BITTENCOURT GONCALVES DE ALMEIDA
Procurador:
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000223-28.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000223-28.2017.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
26/02/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUAN RIBEIRO CONSENTINO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Representantes
Comandante:
ALEXANDRE NASCIMENTO VEIGA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUAN RIBEIRO CONSENTINO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUAN RIBEIRO CONSENTINO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUAN RIBEIRO CONSENTINO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUAN RIBEIRO CONSENTINO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000178-91.2017.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000178-91.2017.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
26/02/2018 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JOÃO PEDRO RIOS ALVES3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
LUCAS ASSIS SILVA PEREIRA
COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
ROBERT WILSON FERREIRA
COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
FLAVIO HENRIQUE MAGALHÃES VALLE
COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
LERICHE ALBUQUERQUE BARROS
COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
JOÃO PEDRO RIOS ALVES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000157-85.2017.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000157-85.2017.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
26/02/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
EDUARDO MACHADO DA ROSA FARIASSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE
Representantes
Autoridade delegada:
ANTÔNIO RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE
RAFAEL GUSTAVO ABRÃO CARDOSO
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE
Procurador:
GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO
EDUARDO MACHADO DA ROSA FARIAS
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000014-45.2017.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000014-45.2017.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
26/02/2018 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO
Partes
Acusado:
BRAYAN FELIPE KAPPELLERSOLDADO / EXÉRCITO
HAYSLAN SILVA RODRIGUES MENDESCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES BLINDADA
Representantes
Advogado:
JEFFREY CHIQUINI DA COSTA
BRAYAN FELIPE KAPPELLER
LUCCAS BERESA DE PAULA MACEDO
HAYSLAN SILVA RODRIGUES MENDES
RONALDO DOS SANTOS COSTA
HAYSLAN SILVA RODRIGUES MENDES
Autoridade delegada:
ODAIR JOSÉ DE MORAIS
5ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES BLINDADA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000031-89.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000031-89.2018.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
23/02/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JOÃO VITOR MICELLI LEAL
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
JOÃO VITOR MICELLI LEAL
GUILHERME FRANCISCO PAUL
JOÃO VITOR MICELLI LEAL
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
JOÃO VITOR MICELLI LEAL

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000003-75.2018.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-75.2018.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
23/02/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Acusado:
DANIEL FRANCISCO DA SILVA
PAULO CESAR DA SILVA CARTONILHO
RODRIGO SIQUEIRA DA CONCEIÇÃO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CHRISTINNE GRANGÊ NEVES
DANIEL FRANCISCO DA SILVA
DAVID RIBEIRO SILVA
PAULO CESAR DA SILVA CARTONILHO
ERALDO NILTON DE CARVALHO
RODRIGO SIQUEIRA DA CONCEIÇÃO
JEAN MARCOS DE LIMA NEVES
DANIEL FRANCISCO DA SILVA
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000194-98.2017.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000194-98.2017.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
23/02/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
AYRON DE LYRA MESQUITA FILHO
FLÁVIA VALÉRIA ARAÚJO DA SILVA
JANICE ESPINDOLA DE MESQUITA
JOSEFA JOSEANE DE SÁ
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
20ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JORGE DIRCEU MELO DE CERQUEIRA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ARTHUR YURE DOS SANTOS PEREIRA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
THIAGO RAMOS DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT
AYRON DE LYRA MESQUITA FILHO
FLÁVIA VALÉRIA ARAÚJO DA SILVA
JANICE ESPINDOLA DE MESQUITA
JOSEFA JOSEANE DE SÁ

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000257-26.2017.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000257-26.2017.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
23/02/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JOSÉ LUIS SANTOS ZUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FERNANDA CRISTINA ARAGÃO SILVESTRE EMANUELLI
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
LEONARDO ABRAHÃO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ARTHUR YURE DOS SANTOS PEREIRA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
THIAGO RAMOS DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
JOSÉ LUIS SANTOS ZUZA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000207-65.2017.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000207-65.2017.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
22/02/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
JOSÉ PEREIRA DAS CHAGAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOSÉ PEREIRA DAS CHAGAS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JOSÉ PEREIRA DAS CHAGAS
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOSÉ PEREIRA DAS CHAGAS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JOSÉ PEREIRA DAS CHAGAS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000003-19.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-19.2018.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
22/02/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Acusado:
KENNEDY DOS SANTOS SANTIAGO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
KENNEDY DOS SANTOS SANTIAGO
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000058-37.2018.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000058-37.2018.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
22/02/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
HENDERSON EVANGELISTA DE LIMA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
HENDERSON EVANGELISTA DE LIMA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000194-68.2017.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000194-68.2017.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
22/02/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
FABIO HENRIQUE ALMEIDA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
FABIO HENRIQUE ALMEIDA
EVERSON FARIAS DO NASCIMENTO
FABIO HENRIQUE ALMEIDA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000330-72.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000330-72.2017.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
21/02/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
Partes
Acusado:
QUELI OLIVEIRA E SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Representantes
Advogado:
JOÃO GABRIEL DE ARAÚJO GOMES
QUELI OLIVEIRA E SILVA
JULIANA GANDRA BOSCHOSKI
QUELI OLIVEIRA E SILVA
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR