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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000100-46.2017.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000100-46.2017.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
31/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GABRIEL SANTOS OTONI
JOÃO VICTOR DOS ANJOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
JOÃO VICTOR DOS ANJOS
GABRIEL SANTOS OTONI
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FELIPE ROCHA LEITE
JOÃO VICTOR DOS ANJOS
OTAVIA CUNHA MAUTONE
JOÃO VICTOR DOS ANJOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000094-80.2016.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000094-80.2016.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
30/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
WASHINGTON LUIZ DE SÁ BRAGA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
20ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
Representantes
Procurador:
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
WASHINGTON LUIZ DE SÁ BRAGA
RICARDO DE BRITO A PONTES FREITAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000258-76.2017.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000258-76.2017.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
27/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
LEYWSON PAIXÃO DE SOUZASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRE LUIZ DA SILVA ARAUJO
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
CHARLES DA COSTA FILGUEIRA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
EDUARDO DE CARVALHO CYRNE
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
CARLOS ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE JANNECHEVITZ
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LEYWSON PAIXÃO DE SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LEYWSON PAIXÃO DE SOUZA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LEYWSON PAIXÃO DE SOUZA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LEYWSON PAIXÃO DE SOUZA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LEYWSON PAIXÃO DE SOUZA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000073-38.2017.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000073-38.2017.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
27/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO MATERIAL OU APARELHAMENTO DE GUERRA
Partes
Acusado:
WILLIAM OLIVEIRA LESSA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
8º GRUPO DE ARTILHARIA DE COMBATE PARAQUEDISTA
Representantes
Autoridade delegada:
ADILSON ALEXANDRE NETO
8º GRUPO DE ARTILHARIA DE COMBATE PARAQUEDISTA
Comandante:
RODRIGO BRANDÃO DA MOTA
8º GRUPO DE ARTILHARIA DE COMBATE PARAQUEDISTA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
WILLIAM OLIVEIRA LESSA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
WILLIAM OLIVEIRA LESSA
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
WILLIAM OLIVEIRA LESSA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
WILLIAM OLIVEIRA LESSA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000007-83.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000007-83.2016.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
27/10/2017 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO
Partes
Acusado:
GETTER PENIDO GUIMARÃESSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
JOSÉ MAILSON PEREIRA DA SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Advogado:
MARCELO PIRES BRANCO DA COSTA
GETTER PENIDO GUIMARÃES
Autoridade delegada:
ALEXANDRE DE CASTRO MOTA
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
CHRISTIANA KUNIGAMI DE ALMEIDA E SILVA
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EDUARDA TANNURI ANDRADE NASCIMENTO
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
HERON DOS SANTOS OLIVEIRA
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
JULIANA DE SOUZA RICARDO MENDES
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
KAYO COELHO SANT ANNA
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
LEONARDO THEMOTEO TEIXEIRA
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
LUIZ CARLOS TELES DE ALCANTARA
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SANTIAGO
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
RENATA PEREIRA PINHEIRO
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
MARCELO DA COSTA ANTUNES
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
Defensor público:
DANIEL PHEULA CESTARI
JOSÉ MAILSON PEREIRA DA SILVA
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOSÉ MAILSON PEREIRA DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JOSÉ MAILSON PEREIRA DA SILVA
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
JOSÉ MAILSON PEREIRA DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOSÉ MAILSON PEREIRA DA SILVA
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
JOSÉ MAILSON PEREIRA DA SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JOSÉ MAILSON PEREIRA DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JOSÉ MAILSON PEREIRA DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000098-46.2017.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000098-46.2017.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
26/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
DANIELLA CIDRAL PEREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO SUL (DELSFSUL)
Representantes
Advogado:
MARCELO LEHMKUHL SCHMIDT
DANIELLA CIDRAL PEREIRA
Autoridade delegada:
JOUZIEL DINIZ CORREIA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO SUL (DELSFSUL)
Comandante:
RAPHAEL FARIA PINTO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO SUL (DELSFSUL)
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000070-25.2017.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000070-25.2017.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
26/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
DIEGO MARCELINO DA COSTA
FRANCISCO DE ASSIS SILVA FÉLIX
MARLEY DA SILVA COSTA FERREIRA
RODRIGO SOUSA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Representantes
Autoridade delegada:
FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES DE LIMA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:
JOÃO LEITÃO ALENCAR FILHO
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
MARLEY DA SILVA COSTA FERREIRA
DIEGO MARCELINO DA COSTA
FRANCISCO DE ASSIS SILVA FÉLIX
RODRIGO SOUSA DA SILVA
FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO
FRANCISCO DE ASSIS SILVA FÉLIX
KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO
MARLEY DA SILVA COSTA FERREIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000177-30.2017.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000177-30.2017.7.11.0111
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
25/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
PEDRO HENRIQUE LIMA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
Representantes
Autoridade delegada:
FERNANDO SILVA NASCIMENTO
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
ANTONIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
PEDRO HENRIQUE LIMA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000198-94.2017.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000198-94.2017.7.11.0211
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
25/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ISAIAS ARAUJO PEREIRA
MIKHAEL SOUSA DE SIQUEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Representantes
Autoridade delegada:
MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
MIKHAEL SOUSA DE SIQUEIRA
JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MANOELA MAIA CAVALCANTE BARROS
ISAIAS ARAUJO PEREIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000220-55.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000220-55.2017.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
24/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
ALEXANDRE CRISTIANO MARINE
FÁBIO DE OLIVEIRA BOTELHO
GUTEMBERG NAZARETH DE PAIVA
VILMAC DE SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Representantes
Advogado:
LUIZ ALEXANDRE DE ANDRADE LIMA
GUTEMBERG NAZARETH DE PAIVA
Comandante:
MARCUS VINICIUS DA LUZ
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VILMAC DE SOUZA
ALEXANDRE CRISTIANO MARINE
FÁBIO DE OLIVEIRA BOTELHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VILMAC DE SOUZA
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VILMAC DE SOUZA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
VILMAC DE SOUZA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000083-13.2017.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000083-13.2017.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
24/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
PEDRO HENRIQUE MOHR
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Representantes
Autoridade delegada:
JEAN PRETTO
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
VITOR HUGO SOUTO SEVERO
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Comandante:
ANTONIO AUGUSTO SCHENINI CUNHA JUNIOR
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Procurador:
CICERO ROBSON COIMBRA NEVES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
PEDRO HENRIQUE MOHR
JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS
PEDRO HENRIQUE MOHR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000172-17.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000172-17.2017.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
23/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
MAGNO ROGER SILVA DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MAGNO ROGER SILVA DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MAGNO ROGER SILVA DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MAGNO ROGER SILVA DOS SANTOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MAGNO ROGER SILVA DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000067-64.2015.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000067-64.2015.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
23/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
MOISÉS OLIVEIRA FREIRE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOSEVALDO COSTA DOS SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
LIÉLIO BEZERRA BRANDÃO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
PAULO CÉSAR CARVALHO NUNES
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
VANDERLEI OELSNER
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
MARCOS ANDRÉ DA SILVA ALVIM
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CHARLENE DA SILVA BORGES
MOISÉS OLIVEIRA FREIRE
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000088-74.2017.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000088-74.2017.7.02.0202
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
20/10/2017 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
FELIPE DE OLIVEIRA SILVACABO / EXÉRCITO
JORGE HENRIQUE CUSTÓDIO AVANCISOLDADO / EXÉRCITO
LUIZ HENRIQUE MACHADO BRITESCAPITÃO / EXÉRCITO
MOISÉS LOPES DA SILVA JÚNIORCAPITÃO / EXÉRCITO
RODRIGO DE OLIVEIRA SALATIEL2º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
JONATHAN TURELLA CARDOSO ALLAH
PÉRICLESS ROTH RODRIGUES LIMA
VICTOR DA COSTA FERREIRA
WESLEY DA HORA DOS SANTOS
Representantes
Advogado:
ALECSANDRO MADEIRA
JORGE HENRIQUE CUSTÓDIO AVANCI
CARLOS ALBERTO GOMES
MOISÉS LOPES DA SILVA JÚNIOR
FELIPE MELLO DE ALMEIDA
RODRIGO DE OLIVEIRA SALATIEL
SANDRO LEITE DE ARAÚJO
LUIZ HENRIQUE MACHADO BRITES
TIAGO MIRANDA OLIVEIRA
JONATHAN TURELLA CARDOSO ALLAH
VICTOR DA COSTA FERREIRA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
FELIPE DE OLIVEIRA SILVA
ISABEL PENIDO DE CAMPOS MACHADO
FELIPE DE OLIVEIRA SILVA
JULIANE RIGON TABORDA
FELIPE DE OLIVEIRA SILVA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
FELIPE DE OLIVEIRA SILVA
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000192-87.2017.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000192-87.2017.7.11.0211
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
20/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ÍCARO ARAÚJO BRITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
Representantes
Autoridade delegada:
ANDREWSON MARCOS PEREIRA DA SILVA
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
ÍCARO ARAÚJO BRITO
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000279-43.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000279-43.2017.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
19/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JOÃO MENDES GUEDESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FRANCISCA NETA CHAVES DA LUZ MOZER
JOÃO MENDES GUEDES
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000146-19.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000146-19.2017.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
19/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
JOSÉ EDUARDO DE COSTA BARROS CARRAROCAPITÃO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA
JOSÉ EDUARDO DE COSTA BARROS CARRARO
Procurador:
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000240-50.2017.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000240-50.2017.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
19/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUCAS EDUARDO ZOTTOSOLDADO / EXÉRCITO
LUCAS FRANCO DE SOUZA DE LIZSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Representantes
Comandante:
IVAN URTADO DE ASSIS
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
SANZIO RICARDO ROCHA GUSMÃO
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:
BRUNO KURC CERVELLI
LUCAS EDUARDO ZOTTO
LUCAS FRANCO DE SOUZA DE LIZ
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000131-03.2015.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000131-03.2015.7.11.0211
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
19/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Acusado:
JOIDE MATHEUS
JOSÉ JORGE DOS SANTOS FILHO
MARCOS PELEGRINO GIOPATTO
SÉRGIO DOS SANTOS SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO LOGÍSTICO
Representantes
Advogado:
CARLOS EDUARDO GONZALES BARRETO
JOIDE MATHEUS
MARCEL VARAJÃO GAREY
MARCOS PELEGRINO GIOPATTO
RODRIGO RODRIGUES NASCIMENTO
SÉRGIO DOS SANTOS SOUZA
Autoridade delegada:
PAULO IRAN DE BRITO MACHADO FILHO
COMANDO LOGÍSTICO
Procurador:
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
JOSÉ JORGE DOS SANTOS FILHO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000036-39.2017.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000036-39.2017.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
19/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
DAVID GABRIEL MELHA DE SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Representantes
Autoridade delegada:
AMARO FERNANDO FERREIRA DIAS JÚNIOR
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
GELSON OLIVEIRA DE SOUZA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
HILTOMAR COSTA ZILLMANN
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Comandante:
CARLOS EDUARDO BORGES
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
RENATO FARIAS BAZI
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
CAMILA VICTOR FRANZ
DAVID GABRIEL MELHA DE SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
DAVID GABRIEL MELHA DE SOUZA
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000092-76.2017.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000092-76.2017.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
18/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
EDILTON CORREIA DA ROCHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
Representantes
Procurador:
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
EDILTON CORREIA DA ROCHA
RICARDO DE BRITO A PONTES FREITAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000236-27.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000236-27.2017.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
17/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
GABRIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JONYMAR VASCONCELOS
GABRIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Procurador:
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000205-57.2015.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000205-57.2015.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
16/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
DANIEL GOMES DA SILVA
DAVID GOMES DA SILVA
RENATO BATISTELA RODRIGUESMAJOR / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
CLAUDIO SERPA DA COSTA
DANIEL GOMES DA SILVA
DAVID GOMES DA SILVA
TÂMISA DA SILVA PINTO
RENATO BATISTELA RODRIGUES
Autoridade delegada:
EDUARDO COSTA ALVES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FERNANDA FERREIRA RIBEIRO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000202-52.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000202-52.2017.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
16/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
DOUGLAS HENRIQUE DE SOUZACABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
COSME DA CRUZ
DOUGLAS HENRIQUE DE SOUZA
MANOEL LOURENÇO NETTO
DOUGLAS HENRIQUE DE SOUZA
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000184-17.2017.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000184-17.2017.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
16/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
DAVID SOLANO SOUZASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
GRUPAMENTO DE APOIO DE CURITIBA
Representantes
Comandante:
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
GRUPAMENTO DE APOIO DE CURITIBA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN
DAVID SOLANO SOUZA