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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000167-20.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000167-20.2016.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
28/10/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
RENATO JORGE DA SILVA DOMINGOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DO GALEÃO
Representantes
Comandante:
MOZART DE OLIVEIRA FARIAS
BASE AÉREA DO GALEÃO
PAULINE DA SILVEIRA ENGEL
BASE AÉREA DO GALEÃO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CAROLINA SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO
RENATO JORGE DA SILVA DOMINGOS
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RENATO JORGE DA SILVA DOMINGOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RENATO JORGE DA SILVA DOMINGOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RENATO JORGE DA SILVA DOMINGOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
RENATO JORGE DA SILVA DOMINGOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000142-95.2016.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000142-95.2016.7.11.0211
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
28/10/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
DOUGLAS BARRETO E ALMEIDA
FELIPE VAZ RIBEIRO FREIRE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000173-27.2016.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000173-27.2016.7.11.0111
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
27/10/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
DANIELA RAIKA DE MOURA E SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
LEONARDO SOARES MOURA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
DANIELA RAIKA DE MOURA E SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000088-20.2016.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000088-20.2016.7.02.0102
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
27/10/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR
Partes
Acusado:
ADOLFO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
CAIQUE SOUZA ARAÚJO
JANDERSON MATOS SOUSA
JOÃO VITOR FARIA DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000155-12.2015.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000155-12.2015.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
26/10/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Acusado:
AFRÂNIO DA SILVA LANDIVAR
HÍTALO DOS SANTOS LARA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LUIZ FERNANDO ESPINDOLA BINO
HÍTALO DOS SANTOS LARA
Procurador:
FREDERICO ALUÍSIO CARVALHO SOARES
AFRÂNIO DA SILVA LANDIVAR
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000087-56.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000087-56.2016.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
26/10/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JEFFERSON ALVES FERREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE SÃO JOÃO
Representantes
Autoridade delegada:
SAMUEL OLIVEIRA COELHO SILVA
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE SÃO JOÃO
Comandante:
ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLÃO
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE SÃO JOÃO
Escrivão:
ADELIANNY DA ROCHA DE BRITO MACHADO
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE SÃO JOÃO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JEFFERSON ALVES FERREIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JEFFERSON ALVES FERREIRA
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JEFFERSON ALVES FERREIRA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JEFFERSON ALVES FERREIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000209-82.2015.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000209-82.2015.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
26/10/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
JHONATAN TALINCO SOUZA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
EDUARDO VENICIOS SANTOS DE ARAÚJO
JHONATAN TALINCO SOUZA DA SILVA
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000158-28.2016.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000158-28.2016.7.02.0202
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
26/10/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
DOUGLAS WILLIAM CLARO DE SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000059-25.2015.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000059-25.2015.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
25/10/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GABRIEL DE LIMA SILVA
GABRIEL PEREIRA GERVÁSIO
IGOR CARNEIRO BARRIA
IGOR DE OLIVEIRA SILVA
JEFERSON GABRIEL RODRIGUES DA SILVA
LUIZ FELIPE OLIVEIRA DE ARAUJO
RODRIGO GOMES VIEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Representantes
Advogado:
MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MAIA
GABRIEL DE LIMA SILVA
GABRIEL PEREIRA GERVÁSIO
IGOR CARNEIRO BARRIA
IGOR DE OLIVEIRA SILVA
JEFERSON GABRIEL RODRIGUES DA SILVA
LUIZ FELIPE OLIVEIRA DE ARAUJO
RODRIGO GOMES VIEIRA
Autoridade delegada:
ADOLPHO ARTHUR SILVA PEREIRA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
REBECA MONTENEGRO DIAS DE CARVALHO SARAIVA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
RENATO GUEDES GOMES
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Comandante:
LUÍS HENRIQUE DE ANDRADE
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RODRIGO GOMES VIEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GABRIEL DE LIMA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
IGOR DE OLIVEIRA SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JEFERSON GABRIEL RODRIGUES DA SILVA
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000201-71.2016.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000201-71.2016.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
25/10/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GUSTAVO VICTOR CERQUEIRA LOBO DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
GUSTAVO VICTOR CERQUEIRA LOBO DA SILVA
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000218-13.2016.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000218-13.2016.7.01.0401
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
25/10/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
MARCOS PAULO FREITAS HIPÓLITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000121-30.2015.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000121-30.2015.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
25/10/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
EMANUEL ANTONIO LIMA FERREIRACABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Comandante:
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CHARLENE DA SILVA BORGES
EMANUEL ANTONIO LIMA FERREIRA
ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS
EMANUEL ANTONIO LIMA FERREIRA
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000049-23.2016.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000049-23.2016.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
25/10/2016 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ELINEI GOMES DE SOUZASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000075-33.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000075-33.2016.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
25/10/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
FABRICIO CARLOS MENEZES DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000083-88.2016.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000083-88.2016.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
24/10/2016 00:00:00
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
ALEX SANTOS ALMEIDA
ANAILSON DE SOUZA
CLEUTON ALEXANDRE DA SILVA
GEZIEL SILVÉRIO DE ALMEIDA
IVONILDO DUARTE DE JESUS
MOISÉS LIMA DOS SANTOS
MÁRCIO ROGÉRIO DOS SANTOS FERREIRA
RUTH CECÍLIA DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FERNANDO AUGUSTO OKUBO DE ANDRADE
MOISÉS LIMA DOS SANTOS
LARISSA ANDREA JUPTER DA SILVA
MOISÉS LIMA DOS SANTOS
MARCO AURÉLIO SILVA DO NASCIMENTO
ANAILSON DE SOUZA
MIGUEL SEBASTIÃO DA CRUZ ARRUDA
CLEUTON ALEXANDRE DA SILVA
MILTON FALLUH RODRIGUES
MOISÉS LIMA DOS SANTOS
ROSANGELA ALFENA JUVENAL ARAKAKI
ANAILSON DE SOUZA
RUI GIBIM LACERDA
ALEX SANTOS ALMEIDA
MÁRCIO ROGÉRIO DOS SANTOS FERREIRA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS
GEZIEL SILVÉRIO DE ALMEIDA
IVONILDO DUARTE DE JESUS
RUTH CECÍLIA DOS SANTOS
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SÍLVIO ROGÉRIO GROTTO DE OLIVEIRA
GEZIEL SILVÉRIO DE ALMEIDA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000225-66.2015.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000225-66.2015.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
24/10/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ALZIRA DA SILVA CONCEIÇÃO
MARIA LUIZA DA SILVA BARROS DE CARVALHO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DAYENE DA SILVA LOPES
ALZIRA DA SILVA CONCEIÇÃO
MARIA LUIZA DA SILVA BARROS DE CARVALHO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000016-53.2015.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000016-53.2015.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
24/10/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Partes
Acusado:
ALIRIO CEZAR DE MORAIS JUNIOR
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Comandante:
MARCOS ANDRÉ DA SILVA ALVIM
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
IRABENI NUNES DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO DA GAMA LOBO LORENS
ALIRIO CEZAR DE MORAIS JUNIOR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000095-58.2016.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000095-58.2016.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
20/10/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
DANIEL EMANOEL REIS RODRIGUES
DOUGLAS MARLON DOS SANTOS
THIAGO GABRIEL MENDES DE JESUS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
DANIEL EMANOEL REIS RODRIGUES
DOUGLAS MARLON DOS SANTOS
THIAGO GABRIEL MENDES DE JESUS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM JUIZ DE FORA/MG
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000253-83.2016.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000253-83.2016.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
20/10/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
EVERSONN IZIDIO PORFIRIO SILVA DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000101-68.2016.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000101-68.2016.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
20/10/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
BRUNO GUILHERMANO DE VARGAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CAMILA VICTOR FRANZ
BRUNO GUILHERMANO DE VARGAS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000068-96.2016.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000068-96.2016.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
19/10/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
LEONARDO SARAIVA ROCHA
MARCOS ROBERTO VIEIRA DUARTE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000059-30.2016.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000059-30.2016.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
18/10/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
BRUNO DE LIMA DIAS
JOÃO WELLDER BARBOSA LIMA ARAÚJO
LEVY AUGUSTO MELO DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
LEVY AUGUSTO MELO DA SILVA
JOÃO WELLDER BARBOSA LIMA ARAÚJO
BRUNO DE LIMA DIAS
KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO
JOÃO WELLDER BARBOSA LIMA ARAÚJO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000077-30.2012.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000077-30.2012.7.02.0102
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
18/10/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
CRISTINA SILVEIRA DE LIMA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000010-56.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000010-56.2016.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
17/10/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
ANTONIO SÉRGIO PESSOA VELOSOSUBOFICIAL / MARINHA
SILVIO DE SOUZA NETO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
Representantes
Autoridade delegada:
AILLER FONTES DIAS
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
BRUNA HANNAH RODRIGUES DA SILVA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
CLODOALDO LEITE CORREA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
FELIPE DE OLIVEIRA GAMA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
FRANKLIN FERREIRA DA COSTA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
IVAN CASTRO DA SILVA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
JOCIEL SANTOS DA SILVA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
JORGE TADEU DO NASCIMENTO OLIVEIRA FILHO
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
JOSÉ TARCÍSIO DA SILVA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
JULIANO DE OLIVEIRA PINHO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
LEANDRO FAGUNDES AMARAL
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
PEDRO PEREIRA NUNES FILHO
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
WAGNER PANARO ZAMITH
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
ANDERSON DE MELO REIS
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
CHARLES PEREIRA UDUWANAGE
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
JOSÉ LUIZ RANGEL DA SILVA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ANTONIO SÉRGIO PESSOA VELOSO
SILVIO DE SOUZA NETO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
SILVIO DE SOUZA NETO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ANTONIO SÉRGIO PESSOA VELOSO
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
SILVIO DE SOUZA NETO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000090-02.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000090-02.2016.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
17/10/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Acusado:
ANDERSON D'OLIVEIRA MARTINS
CAIO HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO
ERICK BRUNO DE SOUZA CARDOSO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RICARDO DE OLIVEIRA MANTUANO
ANDERSON D'OLIVEIRA MARTINS
CAIO HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO
ERICK BRUNO DE SOUZA CARDOSO
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR