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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000112-77.2014.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000112-77.2014.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
27/04/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
BRUNO DOS SANTOS GOVEIA
EMILIANO CUNHA MEDEIROS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DANIELA SARAIVA DA COSTA
EMILIANO CUNHA MEDEIROS
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
BRUNO DOS SANTOS GOVEIA
GUILHERME FRANCISCO PAUL
BRUNO DOS SANTOS GOVEIA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
BRUNO DOS SANTOS GOVEIA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000016-95.2012.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000016-95.2012.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
27/04/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
ALISSON BRAGA CRUZ
IVO COSTA CARVALHO
JORGE DE ALMEIDA JABRAYAN
JORGE JABRAYAN
PEDRO SAMPAIO DE SOUZA JÚNIOR
THIAGO FERREIRA DE ALBUQUERQUE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA
PEDRO SAMPAIO DE SOUZA JÚNIOR
DJALMA DE OLIVEIRA FARIAS
THIAGO FERREIRA DE ALBUQUERQUE
EVERTON JULIANO DA SILVA
JORGE JABRAYAN
JORGE DE ALMEIDA JABRAYAN
JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR
IVO COSTA CARVALHO
VICTOR FONSECA CAMPOS
PEDRO SAMPAIO DE SOUZA JÚNIOR
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DANIEL ARRAIS
ALISSON BRAGA CRUZ
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
ALISSON BRAGA CRUZ
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000024-74.2015.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000024-74.2015.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
23/04/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
MATHEUS DE CASTRO ROCHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Representantes
Comandante:
PAULO CÉSAR BESSA NEVES JUNIOR
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MATHEUS DE CASTRO ROCHA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MATHEUS DE CASTRO ROCHA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MATHEUS DE CASTRO ROCHA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MATHEUS DE CASTRO ROCHA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000136-17.2014.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000136-17.2014.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
17/04/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
ADRIANO JOSÉ PEREIRA
ALEXSANDER ÁVILA PINHEIRO
ANDERSON DAHMER DE SOUZA
BRUNO DA SILVA GONÇALVES
CARLOS HENRIQUE DA SILVA MORAES
CÁSSIO CAVALHEIRO DO AMARAL
DAVID RIBEIRO CARLSON
DIVALDO DE ABREU BARRETO
EVERTON TRINDADE NÓLIBOS:
FERNANDO DE CAMPOS COSTA
IVAN JÚNIOR MEIRELES PADILHA,
LEANDRO DA ROSA MONTEIRO
MARCOS JULIAN DE MORAES
MATHEUS VIEIRA DE SOUZA
RODRIGO DO NASCIMENTO FIGUEIREDO SILVA
THIAGO ALMEIDA FIGUEIREDO
THIAGO RIBEIRO CAETANO
TIAGO GUIMARÃES
WILLIAM DA SILVA BECKER
ÉVERTON MOUSQUER DE AZEVEDO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VIVIAN DE ALMEIDA SIEBEN ROCHA
FERNANDO DE CAMPOS COSTA
MARCOS JULIAN DE MORAES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000076-41.2013.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000076-41.2013.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
16/04/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
AUGUSTO CEZAR MOREIRA FERREIRACABO / MARINHA
CARLOS ALBERTO SOUZA REZENDE DE CARVALHO
FRANCISCO RONALDO FREITAS LINO3º SARGENTO / MARINHA
LUCAS DE ALMEIDA PEREIRAMARINHEIRO / MARINHA
LUIZ MARIO VELASQUEZ BALBUENO3º SARGENTO / MARINHA
WALTERLANDIO ARAUJO DE SOUSACABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FLÁVIO FERNANDES TAVARES
AUGUSTO CEZAR MOREIRA FERREIRA
LUCAS DE ALMEIDA PEREIRA
LUIZ MARIO VELASQUEZ BALBUENO
WALTERLANDIO ARAUJO DE SOUSA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CARLOS ALBERTO SOUZA REZENDE DE CARVALHO
FRANCISCO RONALDO FREITAS LINO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FRANCISCO RONALDO FREITAS LINO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FRANCISCO RONALDO FREITAS LINO
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
FRANCISCO RONALDO FREITAS LINO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
FRANCISCO RONALDO FREITAS LINO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000165-89.2012.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000165-89.2012.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
08/04/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Acusado:
ANTONIO UBIRATAN CARDOZO MAGALHÃES
THIAGO OLIVEIRA TELES DE ANDRADE
VANDER RODRIGUES SOARES PEIXOTO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MAIA
ANTONIO UBIRATAN CARDOZO MAGALHÃES
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
THIAGO OLIVEIRA TELES DE ANDRADE
VANDER RODRIGUES SOARES PEIXOTO