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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000011-04.2016.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000011-04.2016.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
29/11/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Acusado:
MATHEUS ROCHA FERREIRA MACEDO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS
MATHEUS ROCHA FERREIRA MACEDO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000178-21.2016.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000178-21.2016.7.09.0009
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
29/11/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
EDUARDO ROCHA LEITE

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000191-20.2016.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000191-20.2016.7.09.0009
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
28/11/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Executado:
GIOVANI DOS SANTOS VILALVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WALBER RONDON RIBEIRO FILHO
GIOVANI DOS SANTOS VILALVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000162-67.2016.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000162-67.2016.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
23/11/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
JHONATAN PEREIRA DE PAULA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000187-80.2016.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000187-80.2016.7.09.0009
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
22/11/2016 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Desertor:
ITAMAR JOSÉ OJEDA DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MARCIO ALVES LOPES
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Comandante:
DANIEL VARGAS DOS SANTOS
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
ANDRESSA SANTANA ARCE
ITAMAR JOSÉ OJEDA DOS SANTOS
ANNA CAROLINA BARBOSA GUEDES PEREIRA
ITAMAR JOSÉ OJEDA DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS
ITAMAR JOSÉ OJEDA DOS SANTOS
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SÍLVIO ROGÉRIO GROTTO DE OLIVEIRA
ITAMAR JOSÉ OJEDA DOS SANTOS
VINÍCIUS SANT'ANA RISSATO
ITAMAR JOSÉ OJEDA DOS SANTOS
WELMO EDSON NUNES RODRIGUES
ITAMAR JOSÉ OJEDA DOS SANTOS

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000183-43.2016.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000183-43.2016.7.09.0009
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
16/11/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Executado:
PATRICK DAMIÃO DE OLIVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WALBER RONDON RIBEIRO FILHO
PATRICK DAMIÃO DE OLIVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000075-14.2016.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000075-14.2016.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
16/11/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Partes
Acusado:
ALEX DOS SANTOS SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000164-37.2016.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000164-37.2016.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
03/11/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Acusado:
FIDÉLIO ROSSI OLIVEIRA
HIGOR ABDALA COSTA ATTENE
LEYDSON DA SILVA COTRIM
MAYCON COUTINHO COELHO
RAUL SEIXAS SIMÃO MARTINS
VICTOR MARIANO FERNANDES VASCONCELOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ARLEI DE FREITAS
RAUL SEIXAS SIMÃO MARTINS
EVALDO CORREA CHAVES
LEYDSON DA SILVA COTRIM
FABIO RICARDO TRAD
MAYCON COUTINHO COELHO
MARLON RICARDO LIMA CHAVES
LEYDSON DA SILVA COTRIM
MAYKON MAURÍCIO FRANÇA
VICTOR MARIANO FERNANDES VASCONCELOS
Procurador:
ANNA CAROLINA BARBOSA GUEDES PEREIRA
FIDÉLIO ROSSI OLIVEIRA
EVELYN ZINI MOREIRA DA SILVA
HIGOR ABDALA COSTA ATTENE
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR