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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000045-39.2025.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000045-39.2025.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
11/04/2025 10:05:22
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 259, CPM - DANO SIMPLES
Partes
Acusado:
LUIZ GUSTAVO CAVALCANTE PIRES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
Representantes
Advogado:
NICHOLAS ANDRÉ LUTHIERO SILVA DE SOUZA
LUIZ GUSTAVO CAVALCANTE PIRES
Autoridade delegada:
BARBARA ANDRADE DE ALMEIDA PRADO
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
MARIANE SABRINE RIBEIRO MATOS
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000105-46.2024.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000105-46.2024.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
09/09/2024 12:56:36
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 298, CPM - DESACATO A SUPERIOR
Partes
Acusado:
EXPEDITO FERREIRA NETO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
Vitima:
NAYARA DE LIRA ESTEVES
Representantes
Advogado:
RENATO CAVALCANTE FRANCO
EXPEDITO FERREIRA NETO
Autoridade delegada:
MARIANE SABRINE RIBEIRO MATOS
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
ROBERTO LEITE BARRETO
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000078-63.2024.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000078-63.2024.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
02/07/2024 12:23:45
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 171, CPM - USO INDEVIDO POR MILITAR DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA
Partes
Acusado:
ALEXANDER GOULART ROCHASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
Representantes
Advogado:
CELSO GONÇALVES
ALEXANDER GOULART ROCHA
Autoridade delegada:
JORCELINO PEREIRA NANTES JUNIOR
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
MARIANE SABRINE RIBEIRO MATOS
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
Comandante:
ERIC BREVIGLIERI
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000094-51.2023.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000094-51.2023.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
27/10/2023 15:29:56
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
ADRIEL CANO DAUZACKER MARTINSSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ALA 5
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
Representantes
Autoridade delegada:
DANIEL GOMES GUIMARÃES
ALA 5
JORCELINO PEREIRA NANTES JUNIOR
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
NARA MANCUELHO DAUBIAN
ALA 5
Comandante:
ERIC BREVIGLIERI
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
Procurador:
ADRIANA SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANDRESSA SANTANA ARCE
ADRIEL CANO DAUZACKER MARTINS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS
ADRIEL CANO DAUZACKER MARTINS
IVAN DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA
ADRIEL CANO DAUZACKER MARTINS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SÍLVIO ROGÉRIO GROTTO DE OLIVEIRA
ADRIEL CANO DAUZACKER MARTINS
VINÍCIUS SANT'ANA RISSATO
ADRIEL CANO DAUZACKER MARTINS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000208-29.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000208-29.2019.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
03/12/2019 11:47:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
KRYSTIAN MEDINA DE MOURA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ALA 5
Representantes
Advogado:
JEANN PIERRE DE FREITAS CITADIM
KRYSTIAN MEDINA DE MOURA
Autoridade delegada:
KELLEN DA COSTA SILVA
ALA 5
VIVIANE FARIA RODRIGUES
ALA 5
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000229-39.2018.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000229-39.2018.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
28/12/2018 14:21:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ERIK FERNANDO PEREIRA DE ANDRADESOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LUIZ MAGNO RIBEIRO BARBOSA
ERIK FERNANDO PEREIRA DE ANDRADE
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000193-94.2018.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000193-94.2018.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
28/11/2018 17:54:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
EDUARDO HENRIQUE FERREIRA CAMPOSSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ALA 5
Representantes
Autoridade delegada:
KELLEN DA COSTA SILVA
ALA 5
LUANA DOS SANTOS LOPES VAZ
ALA 5
VIVIANE FARIA RODRIGUES
ALA 5
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS
EDUARDO HENRIQUE FERREIRA CAMPOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000168-81.2018.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000168-81.2018.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
05/10/2018 11:02:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
ALINO HENRIQUE ARAUJO DUTRASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
EVELYN ZINI MOREIRA DA SILVA
ALINO HENRIQUE ARAUJO DUTRA
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000153-15.2018.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000153-15.2018.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
20/09/2018 16:52:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Acusado:
WILLIAN LINO MANOELSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ALA 5
Representantes
Autoridade delegada:
KELLEN DA COSTA SILVA
ALA 5
LUANA DOS SANTOS LOPES VAZ
ALA 5
VIVIANE FARIA RODRIGUES
ALA 5
Procurador:
ANNA CAROLINA BARBOSA GUEDES PEREIRA
WILLIAN LINO MANOEL
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000148-90.2018.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000148-90.2018.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
14/09/2018 14:29:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
GABRIEL PEREIRA DE JESUSSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
EVELYN ZINI MOREIRA DA SILVA
GABRIEL PEREIRA DE JESUS
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000115-03.2018.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000115-03.2018.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
23/07/2018 14:32:50
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
ANA CRISTINA CANDIDO FARIAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ALA 5
Representantes
Autoridade delegada:
KELLEN DA COSTA SILVA
ALA 5
LUANA DOS SANTOS LOPES VAZ
ALA 5
VIVIANE FARIA RODRIGUES
ALA 5
Procurador:
EVELYN ZINI MOREIRA DA SILVA
ANA CRISTINA CANDIDO FARIAS
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000107-26.2018.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000107-26.2018.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
12/07/2018 15:37:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
GABRIEL PEREIRA DE JESUSSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ALA 5
Representantes
Autoridade delegada:
KELLEN DA COSTA SILVA
ALA 5
LUANA DOS SANTOS LOPES VAZ
ALA 5
VIVIANE FARIA RODRIGUES
ALA 5
Procurador:
ANNA CAROLINA BARBOSA GUEDES PEREIRA
GABRIEL PEREIRA DE JESUS
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000074-36.2018.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000074-36.2018.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
06/06/2018 15:19:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JONAS CASSIO DOS SANTOS RIBOLISSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ALA 5
Representantes
Autoridade delegada:
KELLEN DA COSTA SILVA
ALA 5
LUANA DOS SANTOS LOPES VAZ
ALA 5
Procurador:
ANDRESSA SANTANA ARCE
JONAS CASSIO DOS SANTOS RIBOLIS
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000173-62.2017.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000173-62.2017.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
28/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Acusado:
ALISSON MACEDO GONÇALVES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ALA 5
Representantes
Autoridade delegada:
KELLEN DA COSTA SILVA
ALA 5
VIVIANE FARIA RODRIGUES
ALA 5
Procurador:
EVELYN ZINI MOREIRA DA SILVA
ALISSON MACEDO GONÇALVES
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000113-94.2014.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000113-94.2014.7.09.0009
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
13/08/2014 a 13/08/2014
Autos Findos:
3191/16 (1120/16)
Decisão:
EM 25/11/2015, O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA A AERONÁUTICA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONDENOU PATRICK DAMIÃO DE OLIVEIRA COMO INCURSO NO ART. 240, CAPUT, DO CPM, À PENA DEFINITIVA DE RECLUSÃO DE 1 (UM) ANO, COM REGIME PRISIONAL INICIAL ABERTO, COM DIREITO À SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENAL PELO PERÍODO DE 2 ANOS, APLICANDO-SE, AINDA, A CONDIÇÃO ESPECIAL POSSIBILITADA PELO ART. 608, §4º, DO CPPM, CONSISTENTE NA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), A SER ENTREGUE À ENTIDADE BENEFICENTE, NA FORMA A SER DEFINIDA POR OCASIÃO DA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA E CONCEDENDO, AINDA, O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.
Partes
Envolvido:
PATRICK DAMIÃO DE OLIVEIRASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000122-22.2015.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000122-22.2015.7.09.0009
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
06/10/2015 a 06/10/2015
Autos Findos:
330/18 (220/18)
Decisão:
EM 01/08/2016, O CPJAER, POR UNANIMIDADE, DECIDIU JULGAR PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO COMO INCURSO NO ART. 318 DO COM, POR 5 VEZES EM CONTINUIDADE DELITIVA, À PENA DEFINITIVA DE 4 MESES DE DETENÇÃO, CONCEDIDA A DETRAÇÃO PENAL, RECONHECIDO O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE E CONCEDIDO O SURSIS, PELO PRAZO DE 02 ANOS, CUMPRIDAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA SENTENÇA. POR FIM, FOI FIXADO O REGIME PRISIONAL INICIAL EM ABERTO, CASO O RÉU NÃO ACEITE O SURSIS OU SE O BENEFÍCIO VIER A SER REVOGADO.
Observação:
EM 25/08/2016 FOI REMETIDO À SEJUD/STM, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1437, EM GRAU DE RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA DEFESA.
Partes
Envolvido:
SÉRGIO SOUTO MORENO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000004-42.1998.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000004-42.1998.7.09.0009
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
01/08/1996
Autos Findos:
1534/01 (820/01)
Decisão:
EM 18/07/01,DECIDE O CPJ-AER CONDENAR OS CIVIS MARCELINO LEMES DA SILVA, PELA PRÁTICA DO CRIME DO ART. 251, DO CPM, À PENA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E MARIA MARLEUDE DE OLIVEIRA TEODORO, PELA PRÁTICA DO CRIME DO ART. 311, DO CPM, À PENA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO, CONCEDIDA A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA A AMBOS OS ACUSADO POR UM PERÍODO DE PROVA DE DOIS (02) ANOS.
Partes
Envolvido:
M. L. D. S.
MARIA MARLEUDE DE OLIVEIRA TEODORO
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 3/98-0
Capa do Processo
Número do Feito:
3/98-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
13/09/1997
Autos Findos:
484/00 (420/00)
Decisão:
EM 05/11/98 CONDENADOS: ART. 235 C/C ART. 237, INC. I, MARCOS PAULO - 9M E 12 DIAS; SANDRO BORDADO: 8 MESES DE PRISAO; WILLIAN C. PIRES- 6 MESES E 18 DIAS PRISAO. CONCEDI-DO A TODOS O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. SD. LEOMAR DA SILVA ABSOLVIDO.
Observação:
STM, EM 30/06/99, REDUZIU A PENA DE: MARCOS PAULO A 10 MESES E 21 DIAS DE PRISAOCASSANDO-LHE O BENEFICIO DO SURSIS; SANDRO BORDADO A 7 MESES E 06 DIAS DE PRISAOCASSANDO-LHE O BENEFICIO DO SURSIS; WILLIAM PIRES A 6 MESES DE PRISAO, CASSANDO LHE O BENEFICIO DO SURSIS.
Partes
Envolvido:
L. D. S. C. SOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
M. P. O. J. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
SANDRO GIULIANO BORDADOSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
W. C. P. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 8/98-1
Capa do Processo
Número do Feito:
8/98-1
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
29/09/1997
Autos Findos:
756/00 (520/00)
Decisão:
O CPJAER RESOLVEU POR MAIORIA DE VOTOS (4X1) ABSOLVER O ACUSADO SERGIO BARRETO AGUIAR, COM FULCRO NO ART. 439, ALINEA "D" DO CPPM., DA IMPUTACAO QUE LHE FOI FEITA COM BASE NO ART. 175, PARAGRAFO UNICO, C/C ART. 209, "CAPUT", TOODS DO CPM.
Observação:
O MPM APELOU DA SENTENCA . STM, EM 07/10/99, NEGOU PROVIMENTO AO APELO.
Partes
Envolvido:
S. B. D. A. SUBOFICIAL / AERONÁUTICA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 13/98-5
Capa do Processo
Número do Feito:
13/98-5
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
TELMA ANGELICA FIGUEIREDO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
29/05/1997 a 01/11/1997
Autos Findos:
1458/98 (1119/98)
Decisão:
CPJ-AER, EM 19.10.98, ABSOLVEU O ACUSADO COM FULCRO NO ART. 439, "B", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
V. C.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 38/00-7
Capa do Processo
Número do Feito:
38/00-7
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/04/1999
Autos Findos:
1594/01 (920/01)
Decisão:
ABSOLVIDO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS PELO CPJAER, DA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 251, CPM, COM BASE NO ART. 439, "B", CPPM.
Partes
Envolvido:
Q. G. A. 1º SARGENTO / AERONÁUTICA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 29/03-2
Capa do Processo
Número do Feito:
29/03-2
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
SAFIRA MARIA DE FIGUEREDO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
18/11/2003
Autos Findos:
1719/04 (920/04)
Decisão:
CPJAER, EM 23/08/04, DECIDIU CONDENAR O SUBOFICIAL JOSIAS LEOCÁDIO DE SOUZA, A PENA DE 30 DIAS DE DETENÇÃO, POR APLICAÇÃO DO ART. 301 C/C O ART. 58 DO CPM, COM DETRAÇÃO PENAL.
Partes
Envolvido:
J. L. D. S. SUBOFICIAL / AERONÁUTICA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
7/01-2
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
1896/01 (1020/01)
Decisão:
CPJ-AER, EM 20/09/01, CONDENOU O ACUSADO COM BASE NO ART. 251, "CAPUT", DO CPM, À PENA DEFINITIVA DE DOIS ANOS DE PRISÃO COM DIREITO AO SURSIS PELO PRAZO DE DOIS ANOS.
Partes
Envolvido:
C. R. F.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000028-55.2007.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000028-55.2007.7.09.0009
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
01/06/2003 a 05/04/2007
Autos Findos:
1170/08 (520/08)
Decisão:
EM 26/03/2008, O CONSELHO, POR UNANIMIDADE, RESOLVEU DESCLASSIFICAR A IMPUTAÇÃO CONTIDA NA DENÚNCIA PARA O CRIME DE ESTELIONATO, À PENA MÍNIMA DEFINITIVA DE 02 ANOS DE RECLUSÃO, COM CONCESSÃO DO SURSIS PELO PRAZO DE 03 ANOS, MEDIANTE CONDIÇÕES IMPOSTAS NA SENTENÇA E O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS.
Observação:
EM 15/ABRIL/2008, FOI AUTUADO O PROC. EXECUTÓRIO Nº 09/08, A FIM DE DAR CUMPRIMENTO À SENTENÇA CONDENATÓRIA.
Partes
Envolvido:
R. M. L. 3º SARGENTO / AERONÁUTICA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000024-47.2009.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000024-47.2009.7.09.0009
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
03/08/2009 a 13/08/2009
Autos Findos:
3117/11 (1120/11)
Decisão:
O CPJAER, POR UNANIMIDADE, CONDENOU O ACUSADO, COMO INCURSO NO ART.210 CPM, À PENA-DEFINITIVA DE 02 MESES DE DETENÇÃO, COM A CONCESSÃO DO SURSIS POR 02 (DOIS) ANOS E DO DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.
Observação:
FATO: DISPARO DE ARMA DE FOGO, CAUSANDO LESÃO CORPORAL EM COLEGA DE FARDA (ART. 210 DO CPM).
Partes
Envolvido:
E. R. D. L. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
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