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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 7000113-96.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000113-96.2019.7.09.0009
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
28/06/2019 13:30:08
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
Insubmisso:
MATHEUS NERYS PORTUGAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
CELSO ANDRE MOREIRA DA ROCHA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 7000111-29.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000111-29.2019.7.09.0009
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
28/06/2019 12:10:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
Insubmisso:
ISAQUE AKUCEVIKIUS LOBO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
CELSO ANDRE MOREIRA DA ROCHA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 7000110-44.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000110-44.2019.7.09.0009
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
28/06/2019 11:06:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
Insubmisso:
GABRIEL ONOFRE LUIZ DE OLIVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
CELSO ANDRE MOREIRA DA ROCHA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 7000108-74.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000108-74.2019.7.09.0009
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
27/06/2019 16:10:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
CELSO ANDRE MOREIRA DA ROCHA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 7000030-80.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000030-80.2019.7.09.0009
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
13/02/2019 20:05:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL
Insubmisso:
ANDRÉ POSTIGO CORDEIRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JUVENIL FERREIRA DA SILVA FLAUZINO
COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL
Procurador:
EVELYN ZINI MOREIRA DA SILVA
ANDRÉ POSTIGO CORDEIRO
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 287/92
Capa do Processo
Número do Feito:
287/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JOSE DE HOLANDA CARNEIRO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
14A. CIA PE
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CAMPO GRANDE - MS
Data do Crime:
08/07/1981
Autos Findos:
646/94 (519/94)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 11.04.94, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
A. N. D. M.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 264/93
Capa do Processo
Número do Feito:
264/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
SAFIRA MARIA DE FIGUEREDO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
11. REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Cidade de Origem:
PONTA PORA - MS
Data do Crime:
01/03/1993
Autos Findos:
667/06 (320/06)
Decisão:
JUÍZA-AUDITORA, EM 10/02/06, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CRISTIAN DÁRIO CARDOSO, COMO INCURSO NO ART. 183, EM VIRTUDE DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 131 C/C 125, VI, C/C O ART. 129, TODOS DO CPM, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM A SÚMULA Nº 13, DO STM.
Partes
Envolvido:
C. D. C.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 353/92
Capa do Processo
Número do Feito:
353/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
16. BATALHAO DE CACADORES
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CUIABA - MT
Data do Crime:
16/01/1976
Autos Findos:
1317/92 (519/92)
Decisão:
CJU-EX, EM 20.06.80, DECLARA O INSUBMISSO ISENTO DO PROCESSO.
Partes
Envolvido:
J. C. M.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000003-67.1992.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-67.1992.7.09.0009
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Situação:
ANEXADO
Origem:
44. BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CUIABA - MT
Data do Crime:
14/02/1989
Observação:
POR DESPACHO DE 15.07.92, FOI DETERMINADO O CANCELAMENTO E APENSAMENTO DESTE IPI AO IPI NR. 114/90 PARA O PROSSEGUIMENTO.
Partes
Envolvido:
R. F. F.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 293/92
Capa do Processo
Número do Feito:
293/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
14A. CIA PE
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CAMPO GRANDE - MS
Data do Crime:
08/07/1981
Autos Findos:
1740/94 (1219/94)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 26.10.94, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA.
Partes
Envolvido:
R. J. D. L. Q.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 290/93
Capa do Processo
Número do Feito:
290/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
HGECG-CAMPO GRANDE-MS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CAMPO GRANDE - MS
Data do Crime:
02/08/1993
Autos Findos:
1724/01 (1020/01)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 10/09/01, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
M. M.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 271/96
Capa do Processo
Número do Feito:
271/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
18.0 GAC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RONDONOPOLIS - MT
Data do Crime:
17/01/1996
Decisão:
POR DECISAO DE 08.08.96 ACOLHO A ALEGACAO DE INCOMPETENCIA DESTA CIRCUNSCRICAOJUDICIARIA MILITAR COM FULCRO NOS ARTS. 85, INCISO I, ALINEA A, 146 E 464, PAR. SEGUNDO, TODO DO CPM.
Partes
Envolvido:
D. C. F. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 255/93
Capa do Processo
Número do Feito:
255/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
18. BATALHAO LOGISTICO
Cidade de Origem:
CAMPO GRANDE - MS
Data do Crime:
04/02/1991
Autos Findos:
2666/03 (1220/03)
Decisão:
POR R. DECISÃO PROFERIDA EM 27.11.03, FOI EXTINTA A PUNIBILIDADE, EM VIRTUDE DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, COM FULCRO NOS ARTS. 123, IV, 125, VI, 131 E 129, TODOS DO CPM, DET. O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DE ACORDO COM A SÚMULA Nº 13, DO STM.
Partes
Envolvido:
J. B. O.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 289/93
Capa do Processo
Número do Feito:
289/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
SAFIRA MARIA DE FIGUEREDO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
HGECG
Cidade de Origem:
CAMPO GRANDE - MS
Data do Crime:
01/07/1991
Autos Findos:
583/04 (420/04)
Decisão:
JUÍZA-AUDITORA, EM 23.03.04, DECLARA A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO, DO INSUBMISSO HORÁCIO CONCEIÇÃO DA SILVA E CONSEQÜENTEMENTE O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 131, C/C 125, INICSO IV, E AINDA, COM O ARTIGO 129, TODOS DO CÓDIGO PENAL MILITAR.
Partes
Envolvido:
H. C. D. S.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 260/04
Capa do Processo
Número do Feito:
260/04
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
Encarregado:
TENENTE-CORONELEXERCITO
Cidade de Origem:
CAMPO GRANDE - MS
Data do Crime:
02/03/2004
Autos Findos:
1257/04 (720/04)
Decisão:
JUÍZA-AUDITORA EM 23/06/04, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FULCRO NO ARTIGO 464, 1º, DO CPPM E DA SÚMULA 08, DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.
Partes
Envolvido:
A. D. O. D.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 258/00
Capa do Processo
Número do Feito:
258/00
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
2º BATALHÃO DE FRONTEIRA
Encarregado:
NÃO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CÁCERES - MT
Data do Crime:
01/03/2000
Autos Findos:
2370/03 (1020/03)
Decisão:
POR DECISÃO PROFERIDA EM 13.10.03, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, TENDO EM VISTA QUE, SUBMETIDO A INSPEÇÃO DE SAÚDE, FOI O INSUBMISSO JULGADO "INCAPAZ , DEFINITIVAMENTE, PARA O SERVIÇO DO EXÉRCITO".
Partes
Envolvido:
M. D. C.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000005-17.2004.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000005-17.2004.7.09.0009
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Cidade de Origem:
PONTA PORÃ - MS
Data do Crime:
01/03/2004
Autos Findos:
317/13 (120/13)
Decisão:
EM 04/12/2012 DECLARADO A NULIDADE E A EXTINÇÃO DA PRESENTE AÇÃO PENAL MILITAR.
Partes
Envolvido:
FÁBIO MENDONÇA / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 262/04
Capa do Processo
Número do Feito:
262/04
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
SAFIRA MARIA DE FIGUEREDO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Cidade de Origem:
PONTA PORÃ - MS
Data do Crime:
05/03/2004
Autos Findos:
1011/04 (620/04)
Decisão:
JUÍZA-AUDITORA, EM 26/05/04, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ART. 464, § 1º, DO CPPM E DA SÚMULA 08, DO STM.
Partes
Envolvido:
F. R. A.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000003-86.2000.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-86.2000.7.09.0009
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Encarregado:
NÃO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CAMPO GRANDE - MS
Data do Crime:
a 09/03/2000
Autos Findos:
667/12 (320/12)
Decisão:
POR DECISÃO DE 15/02/2012 FOI DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO CONSCRITO COM FULCRO NOS ARTIGOS 123, IV E 125, VI C/C ARTS. 129 E 131, DO CPM E DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
L. E. D. S. T.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000001-19.2000.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-19.2000.7.09.0009
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Encarregado:
NÃO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CORUMBÁ - MS
Data do Crime:
a 02/03/2000
Autos Findos:
2511/13 (820/13)
Decisão:
DECISÃO DE 29/07/2013 DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE RELATIVA AO INSUBMISSO HALLEX DOS SANTOS, EM VIRTUDE DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 123, IV, E 125, VI, C/C OS ARTIGOS 129 E 131, TODOS DO CÓDIGO PENAL MILITAR, E, CONSEQUENTEMENTE, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
H. D. S.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 264/00
Capa do Processo
Número do Feito:
264/00
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
9º REGIÃO MILITAR
Cidade de Origem:
CAMPO GRANDE - MS
Data do Crime:
02/03/2000 a 02/03/2000
Autos Findos:
709/07 (320/07)
Decisão:
POR R. DECISÃO PROFERIDA EM 31/01/07 FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FULCRO NO ARTIGO 464, § 1º, DO CPPM E SÚMULA 08 DO EG. STM.
Partes
Envolvido:
K. G.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000002-04.2000.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000002-04.2000.7.09.0009
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
SAFIRA MARIA DE FIGUEREDO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
10º R C MEC
Encarregado:
NÃO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CAMPO GRANDE - MS
Data do Crime:
a 02/03/2000
Autos Findos:
863/13 (320/13)
Partes
Envolvido:
E. C.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 265/00
Capa do Processo
Número do Feito:
265/00
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
SAFIRA MARIA DE FIGUEREDO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
9ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
Encarregado:
NÃO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CAMPO GRANDE - MS
Data do Crime:
a 01/03/2000
Autos Findos:
176/04 (220/04)
Decisão:
EM 14/01/2004, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FULCRO NO ART. 397, DO CPPM, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 25, DO MESMO CODEX.
Partes
Envolvido:
O. D. O. J.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 271/00
Capa do Processo
Número do Feito:
271/00
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADA
Encarregado:
NÃO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CUIABÁ - MT
Data do Crime:
01/03/2000
Autos Findos:
256/05 (220/05)
Decisão:
JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA, EM 11/01/05, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FULCRO NO ART. 464, CAPUT E § 1º, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
M. D. J.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000004-71.2000.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000004-71.2000.7.09.0009
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
Encarregado:
NÃO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CORUMBÁ - MS
Data do Crime:
a 02/03/2000
Autos Findos:
2509/13 (820/13)
Decisão:
POR DECISÃO DE 29/7/2013 FOI DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE EM VIRTUDE DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 123, IV E 125, VI C/C ARTS. 129 E 131 DO CPM E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
M. A. D. C.