Dicas de Uso dos Operadores


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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 9/91-2
Capa do Processo
Número do Feito:
9/91-2
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
ZILAH MARIA CALLADO FADUL PETERSEN
Situação:
DESAFORADO
Decisão:
CEJ-MAR, POR SENTENCA PROFERIDA EM 30.06.1992, A UNANIMIDADE, CONDENA O ACUSADO,EDGARD GUIMARAENS FILHO, A PENA DE 7(SETE) ANOS DE RECLUSAO, COMO INCURSO NO ART303, PAR. 1., C/C ART. 80, DO CPM, CONCEDENDO DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.
Observação:
STM, EM SESSAO DATADA DO DIA 19.11.92, NOS AUTOS DA APELACAO NR. 46.780-7, ANULAO PROCESSO, A PARTIR DAS FLS. 906, COM RENOVACAO, COM BASE NO ART. 509 DO CPPM. ******************* STM, EM SESSAO DATADA DO DIA 25.05.93, NOS AUTOS DA CORREICAO PARCIAL NR. 349-4,DEFERE O PEDIDO DE DESAFORAMENTO, PARA UMA DAS AUDITORIAS DA 1A. CJM.
Partes
Envolvido:
EDGARD GUIMARAENS FILHOCAPITÃO-DE-CORVETA / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 1/94-6
Capa do Processo
Número do Feito:
1/94-6
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
DESAFORADO
Data do Crime:
01/01/1989 a 01/01/1990
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 28.01.94, DETERMINOU, NOS TERMOS DA LETRA "C", PAR. 1. DO ART. 109, DO CPPM, O ENCAMINHAMENTO AO STM DO PEDIDO DE DESAFORAMENTO.
Observação:
STM, EM 19.04.94, DESAFOROU O FEITO PARA A AUDITORIA DA 11A. CJM.
Partes
Envolvido:
CARLOS ALBERTO FAZZATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
EDGAR LOPES DA SILVACABO / EXÉRCITO
EDUARDO JOSÉ PEDREIRA FRANCO DOS PASSOSTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
FERNANDO MUCCILLO PIRESMAJOR / EXÉRCITO
HARILDO MESQUITA PORTUGAL2º SARGENTO / EXÉRCITO
HELIO REGUA BARCELOS JUNIORTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
JOÃO COSTA DA PAIXÃO3º SARGENTO / EXÉRCITO
MANOEL NERES DA SILVACABO / EXÉRCITO
MANOEL NOGUEIRA
PEDRO CARLOS NETOCORONEL / EXÉRCITO
WILSON FERREIRA MIRANDACABO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000020-74.2008.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000020-74.2008.7.08.0008
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
DESAFORADO
Data do Crime:
01/08/2000 a 31/08/2000
Observação:
APURAR A RETIRADA DE 02 (DOSI) MOTORES CATERPILLA, MODELO 3306, BEM COMO 01 (UM) TRATOR DE ESTEIRA D6 E (01) UMA MOTONIVELADORA, TODOS RETIRADOS AO PATRIMÔNIO DO 8º BEC, PARA EMPRESTIMO A EMPRESA S. B. SANTOS.
Partes
Envolvido:
JOÃO CARLOS DE LIMA MAXIMIANO / EXÉRCITO
SANDOVAL BEZERRA DOS SANTOS
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000026-81.2008.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000026-81.2008.7.08.0008
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
DESAFORADO
Decisão:
EM 10/09/09 O STM DEFERIU O PEDIDO DE DESAFORAMENTO, DESIGNANDO UMA DAS AUDITORIAS DA 1ª CJM PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. (DISTRIBUÍDO A 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - REGISTRADO COMO PROCESSO 65/09-5).
Observação:
DIA 24/06/2009, FOI REQUERIDO O DESAFORAMENTO DO PROCESSO JUNTO AO STM.
Partes
Envolvido:
ADELSON VIANA FRANCO3º SARGENTO / EXÉRCITO
E. M. F. TENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
JOÃO CARLOS DE LIMA MAXIMIANO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 14/07-0
Capa do Processo
Número do Feito:
14/07-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
DESAFORADO
Data do Crime:
07/12/2001
Observação:
EM 27/08/2007, O JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO REQUEREU O DESAFORAMENTO DO FEITO AO STM, EM VIRTUDE DA IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR O CEJEX, COM BASE NO ART. 109, "C", E § 1º, "C", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
C. A. B. D. V. CAPITÃO / EXÉRCITO
F. J. N. P. M.
P. C. D. D. A. MAJOR / EXÉRCITO
P. C. L. F. CORONEL / EXÉRCITO
W. S. G. CORONEL / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000023-29.2008.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000023-29.2008.7.08.0008
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
DESAFORADO
Observação:
EM 1º DE FEVEREIRO DE 2010 O STM DEFERE O PEDIDO DE DESAFORAMENTO, DESIGNANDO A 3ªAUDITORIA DA 1ª CJM PARA DAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
ANTONIO JOSÉ DIAS DE SOUZA
E. M. F. TENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
JOÃO CARLOS DE LIMA MAXIMIANO / EXÉRCITO
PEDRO AUGUSTO PEREIRA VANDERLEI1º TENENTE / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000002-87.2007.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000002-87.2007.7.08.0008
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
DESAFORADO
Data do Crime:
03/11/2005
Partes
Envolvido:
CARLOS JOSÉ PONCIANO DA SILVACAPITÃO-DE-FRAGATA / MARINHA
DORIVALDO RODRIGUES DE JESUS
ELIDIO FERNANDES FILHOCAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
JOÃO PANTOJA MARTINS
KEDYSON BRUNO DE SOUZA FERREIRA1º TENENTE / MARINHA
LEONILDO ASCENDINO ALBUQUERQUE MARTINS
LUIZ ROBERTO RAGONE LOPESCAPITÃO-DE-FRAGATA / MARINHA
MAURÍCIO LOPES SANTOS DE OLIVEIRACAPITÃO-DE-FRAGATA / MARINHA
PAULO SARAIVA DA COSTA
ROSALINA SARAIVA DA COSTA
SEBASTIÃO SOUZA DO ROSÁRIO
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PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 32/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
32/01-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
DESAFORADO
Observação:
EM 30/04/15, DECLINADA COMPETÊNCIA PARA EXECUÇÃO À VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE BELÉM/PA.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 42/00-8
Capa do Processo
Número do Feito:
42/00-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
DESAFORADO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000016-56.2016.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000016-56.2016.7.08.0008
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
DESAFORADO
Origem:
FRAGATA NITERÓI
Encarregado:
RAFAEL VIDAL BOTELHO DE SOUZA ( CAPITÃO DE FRAGATA - MARINHA )
Cidade de Origem:
NITERÓI - RJ
Data do Crime:
17/01/2016
Partes
Envolvido:
ADELADIO FERREIRA DOS SANTOSCABO / MARINHA

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 122/00-5
Capa do Processo
Número do Feito:
122/00-5
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
DESAFORADO
Observação:
DECISÃO DE 29/09/10 - DECLARA O JUÍZO INCOMPETENTE PARA PROCEDER A PRESENTE EXECUÇÃO, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ.