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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000168-38.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000168-38.2023.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
18/12/2023 18:04:20
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
SAULO CRISTIAN MACEDA CABRALSOLDADO / EXÉRCITO
WEMERSON FRANCISCO SOUZA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
ÉMERSON VILAS BOAS
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
SAULO CRISTIAN MACEDA CABRAL
WEMERSON FRANCISCO SOUZA DA SILVA
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
WEMERSON FRANCISCO SOUZA DA SILVA
ELISANGELA MACHADO CÔRTES
WEMERSON FRANCISCO SOUZA DA SILVA
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
SAULO CRISTIAN MACEDA CABRAL
JOSÉ CÉLIO PESSOA FONTELES
WEMERSON FRANCISCO SOUZA DA SILVA
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
WEMERSON FRANCISCO SOUZA DA SILVA
RAPHAEL DE SOUZA LAGE SANTORO SOARES
WEMERSON FRANCISCO SOUZA DA SILVA
RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000167-53.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000167-53.2023.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
18/12/2023 16:49:11
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,PECULATO MEDIANTE ERRO DE OUTREM
Partes
Acusado:
LEONAM SOCORRO FREIRE DO NASCIMENTOSUBOFICIAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM (CFS)
Representantes
Advogado:
VILNEY RODRIGUES CORDEIRO
LEONAM SOCORRO FREIRE DO NASCIMENTO
Autoridade delegada:
JOÃO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS
CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM (CFS)
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000166-68.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000166-68.2023.7.08.0008
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
18/12/2023 15:08:00
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Autor:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 8ª CJM
Interditando:
JOSE DIOGENES PINHEIRO DA SILVA1º SARGENTO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
JOSE DIOGENES PINHEIRO DA SILVA
Procurador:
RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REABILITAÇÃO N.º 7000163-16.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000163-16.2023.7.08.0008
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
14/12/2023 15:02:36
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
PAULO DA SILVA CORREA
Requerido:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 8ª CJM
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
PAULO DA SILVA CORREA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARCOS WAGNER ALVES TEIXEIRA
PAULO DA SILVA CORREA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000162-31.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000162-31.2023.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
14/12/2023 14:15:01
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
LUCAS FERNANDES CONCEIÇÃO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO (CPMA)
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ RIBAMAR MARINHO FILHO
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO (CPMA)
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000159-76.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000159-76.2023.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
07/12/2023 16:08:54
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Partes
Acusado:
WALLACE GUSTAVO SILVA DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO NORTE
Representantes
Autoridade delegada:
RAFAEL CORREA DIAS PINTO CARLOS
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO NORTE
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
WALLACE GUSTAVO SILVA DOS SANTOS
DIONÍSIO BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR
WALLACE GUSTAVO SILVA DOS SANTOS
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
WALLACE GUSTAVO SILVA DOS SANTOS
ELISANGELA MACHADO CÔRTES
WALLACE GUSTAVO SILVA DOS SANTOS
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
WALLACE GUSTAVO SILVA DOS SANTOS
JOSÉ CÉLIO PESSOA FONTELES
WALLACE GUSTAVO SILVA DOS SANTOS
MARCOS WAGNER ALVES TEIXEIRA
WALLACE GUSTAVO SILVA DOS SANTOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REABILITAÇÃO N.º 7000157-09.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000157-09.2023.7.08.0008
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
01/12/2023 13:46:23
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
SILVANO DA SILVA LIMA
Requerido:
8ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
JHONATAN DE ALMEIDA DOS SANTOS
SILVANO DA SILVA LIMA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR