Dicas de Uso dos Operadores


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DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000096-51.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000096-51.2023.7.08.0008
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
28/08/2023 17:51:01
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
HERMESON LARANJEIRA DA COSTASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
COMPANHIA DE COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
SERGIO MIGUEL NASCIMENTO SOUZA
COMPANHIA DE COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
HERMESON LARANJEIRA DA COSTA
IVAN DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA
HERMESON LARANJEIRA DA COSTA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
HERMESON LARANJEIRA DA COSTA
RAUL MOURA AQUINO
HERMESON LARANJEIRA DA COSTA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000094-81.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000094-81.2023.7.08.0008
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
24/08/2023 14:37:13
Situação:
AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Desertor:
PAULO VITOR CARVALHO COSTA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
TEN BRUNO COSTA
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000091-29.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000091-29.2023.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
16/08/2023 18:03:31
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 298, CPM - DESACATO A SUPERIOR
Partes
Acusado:
DAVI HERTEZ DE OLIVEIRA MAIA1º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE BELÉM
Representantes
Advogado:
GABRIEL FERREIRA DE ALMEIDA
DAVI HERTEZ DE OLIVEIRA MAIA
Autoridade delegada:
RODRIGO GORETTI PIEDADE
BASE AÉREA DE BELÉM
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000090-44.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000090-44.2023.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
16/08/2023 17:09:41
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
MANOEL ANTONIO GAIA DA COSTA JUNIOR
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Representantes
Autoridade delegada:
HELENI CASTRO LAVAREDA CORRÊA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
MANOEL ANTONIO GAIA DA COSTA JUNIOR
IVAN DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA
MANOEL ANTONIO GAIA DA COSTA JUNIOR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARCOS WAGNER ALVES TEIXEIRA
MANOEL ANTONIO GAIA DA COSTA JUNIOR
RAUL MOURA AQUINO
MANOEL ANTONIO GAIA DA COSTA JUNIOR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000089-59.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000089-59.2023.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
16/08/2023 16:14:53
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
ANTONIO DE SENA FARIAS JUNIOR
AUGUSTO CÉSAR RIBEIRO ROCHA
JOSE MANTUANO DE LUCA FILHO
LUIZ CARLOS DA SILVA
LUIZ FERREIRA LIMA
MARCELO MARRAFA MACEDOTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
MUCIO NOGUEIRA MENDES
MÔNICA GUEDES RIEHL VAZ1º TENENTE / EXÉRCITO
PAULO ROBERTO FERREIRA SEVEROCORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
8ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
GILBERTO DE PINHO GUIMARÃES
MARCELO MARRAFA MACEDO
AUGUSTO CÉSAR RIBEIRO ROCHA
JANAINA DE CARLA DOS SANTOS CALANDRINI GUIMARÃES
MÔNICA GUEDES RIEHL VAZ
JOÃO JOSÉ FREITAS ATHAYDE CAVALCANTI
PAULO ROBERTO FERREIRA SEVERO
LUIZ GERFFERSON CARDOSO QUARESMA
MARCELO MARRAFA MACEDO
ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA
MUCIO NOGUEIRA MENDES
Comandante:
OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDO FILHO
8ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000088-74.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000088-74.2023.7.08.0008
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
10/08/2023 10:28:41
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
8ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR
Flagranteado:
LUAN SANTOS CUNHASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR
SILVIO MARTINS E SILVA
8ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
LUAN SANTOS CUNHA
IVAN DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA
LUAN SANTOS CUNHA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
LUAN SANTOS CUNHA
RAUL MOURA AQUINO
LUAN SANTOS CUNHA

REABILITAÇÃO N.º 7000087-89.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000087-89.2023.7.08.0008
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
08/08/2023 17:14:28
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
CLEYTON DO ROSARIO QUARESMA
Requerido:
OS MESMOS
Representantes
Advogado:
JOÃO PAULO DE CASTRO DUTRA
CLEYTON DO ROSARIO QUARESMA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000086-07.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000086-07.2023.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
07/08/2023 12:30:08
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
JOÃO DOUGLAS LOPES BARBOSA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE BELÉM
Representantes
Comandante:
MARCOS OKIYAMA
BASE AÉREA DE BELÉM
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
JOÃO DOUGLAS LOPES BARBOSA
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
JOÃO DOUGLAS LOPES BARBOSA
JOSÉ CÉLIO PESSOA FONTELES
JOÃO DOUGLAS LOPES BARBOSA
RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR