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Filtros Aplicados: CJM = 8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - PA Autuação = Maio/2023

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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000064-46.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000064-46.2023.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
31/05/2023 14:09:18
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,GRAVÍSSIMA
Partes
Autoridade delegada:
BASE NAVAL DE VAL DE CÃES
Investigado:
EVERTON PALHETA BARBOSA
JOÃO VICTOR SARMANHO MORAISMARINHEIRO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
JOÃO VICTOR SARMANHO MORAIS
DIONÍSIO BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR
JOÃO VICTOR SARMANHO MORAIS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000062-76.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000062-76.2023.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
30/05/2023 17:36:29
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
LUÍS CARLOS VIEIRA
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000061-91.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000061-91.2023.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
30/05/2023 17:28:08
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
LUÍS CARLOS VIEIRA
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000060-09.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000060-09.2023.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
30/05/2023 17:16:14
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO FISCAL
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
LUÍS CARLOS VIEIRA
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000058-39.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000058-39.2023.7.08.0008
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
23/05/2023 14:54:31
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FAVORECIMENTO REAL

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000057-54.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000057-54.2023.7.08.0008
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
22/05/2023 15:16:42
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000056-69.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000056-69.2023.7.08.0008
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
21/05/2023 12:41:07
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO
ODAIR CARLOS ROCHA DANTAS
Flagranteado:
VITOR HIGOR DE JESUS ALVESSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ODAIR CARLOS ROCHA DANTAS
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
VITOR HIGOR DE JESUS ALVES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000054-02.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000054-02.2023.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
18/05/2023 16:16:47
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
LEANDRO ORLANDO LIMA DA ROSA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Representantes
Autoridade delegada:
HELENI CASTRO LAVAREDA CORRÊA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
LEANDRO ORLANDO LIMA DA ROSA
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
LEANDRO ORLANDO LIMA DA ROSA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REABILITAÇÃO N.º 7000053-17.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000053-17.2023.7.08.0008
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
11/05/2023 14:59:46
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
EDUARDO MURILO DO SACRAMENTO MOREIRA
Requerido:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 8ª CJM
Representantes
Advogado:
RAQUEL MACHADO DE ANDRADE
EDUARDO MURILO DO SACRAMENTO MOREIRA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000052-32.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000052-32.2023.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
11/05/2023 11:22:06
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
DANIEL ALVES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Advogado:
CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES
DANIEL ALVES DA SILVA
ODILON VIEIRA NETO
DANIEL ALVES DA SILVA
Autoridade delegada:
ÁLAN JEFFERSON CARPINETTI LINS ALVES
52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000045-40.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000045-40.2023.7.08.0008
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
08/05/2023 15:19:12
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000044-55.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000044-55.2023.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
05/05/2023 08:17:18
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
JOÃO VITOR LIMA MELOSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Representantes
Autoridade delegada:
HELENI CASTRO LAVAREDA CORRÊA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
JOÃO VITOR LIMA MELO
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
JOÃO VITOR LIMA MELO
IVAN DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA
JOÃO VITOR LIMA MELO
LUANA DE LIMA SARAIVA
JOÃO VITOR LIMA MELO
MARCOS WAGNER ALVES TEIXEIRA
JOÃO VITOR LIMA MELO
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
JOÃO VITOR LIMA MELO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAUL MOURA AQUINO
JOÃO VITOR LIMA MELO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000043-70.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000043-70.2023.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
04/05/2023 17:44:46
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Investigado:
DIEGO BALTAZAR DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000042-85.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000042-85.2023.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
04/05/2023 15:50:20
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
SAULO DA SILVA DAMASCENA2º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
NAVIO-PATRULHA GUANABARA
Representantes
Advogado:
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
SAULO DA SILVA DAMASCENA
Autoridade delegada:
YURI BOCHAT SANCHO LOPES
NAVIO-PATRULHA GUANABARA
Procurador:
VINICIUS YSCANDAR DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000041-03.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000041-03.2023.7.08.0008
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
03/05/2023 13:10:04
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
Partes
Interessado:
15ª COMPANHIA DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
JOSÉ SANTOS DE CARVALHO
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
BRUNO SANTOS DA COSTA
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ SANTOS DE CARVALHO
15ª COMPANHIA DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR