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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000076-31.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000076-31.2021.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
23/06/2021 17:26:56
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
Partes
Acusado:
EDIVALDO DE PAULA DA SILVASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
Representantes
Comandante:
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
EDIVALDO DE PAULA DA SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LUANA DE LIMA SARAIVA
EDIVALDO DE PAULA DA SILVA
RICARDO LUIZ WANDERLEY DA FONSECA
EDIVALDO DE PAULA DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000074-61.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000074-61.2021.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
21/06/2021 17:50:51
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
JACKSON FIGUEIREDO GOMES
JOSE AUGUSTO BRITO PANTOJA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
JACKSON FIGUEIREDO GOMES
JOSE AUGUSTO BRITO PANTOJA
WAGNER WILLE NASCIMENTO VAZ
JACKSON FIGUEIREDO GOMES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000073-76.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000073-76.2021.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
16/06/2021 18:25:09
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
LUCAS PEREIRA MARTINS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE BELÉM
Representantes
Autoridade delegada:
RODRIGO GORETTI PIEDADE
BASE AÉREA DE BELÉM
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
LUCAS PEREIRA MARTINS
ERASMO LOPES MATIAS DE FREITAS
LUCAS PEREIRA MARTINS
IVAN DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA
LUCAS PEREIRA MARTINS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
LUCAS PEREIRA MARTINS
TARCILA MAIA LOPES
LUCAS PEREIRA MARTINS

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000072-91.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000072-91.2021.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
16/06/2021 15:45:40
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Executado:
PAOLA PRISCILA CORREA FERREIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ROSIANE BASTOS NUNES
PAOLA PRISCILA CORREA FERREIRA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000071-09.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000071-09.2021.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
11/06/2021 15:05:41
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Executado:
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOSO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOSO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000070-24.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000070-24.2021.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
11/06/2021 14:32:50
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Executado:
JOSÉ CARLOS GONÇALVES DA ROCHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
JOSÉ CARLOS GONÇALVES DA ROCHA
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WAGNER WILLE NASCIMENTO VAZ
JOSÉ CARLOS GONÇALVES DA ROCHA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000069-39.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000069-39.2021.7.08.0008
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
11/06/2021 13:08:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000067-69.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000067-69.2021.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
07/06/2021 13:54:56
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
EDUARDA MOURA PEREIRA DE BARROS
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Comandante:
FERNANDO MENEZES DE ALMEIDA
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR