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PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000043-41.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000043-41.2021.7.08.0008
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
26/04/2021 15:31:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Requerente:
GUSTAVO ALMEIDA LIMA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000042-56.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000042-56.2021.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
22/04/2021 15:37:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Investigado:
THEREZINHA DE JESUS NUNES ROCHA NETA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LEIRNER QUEIROZ DE VILAR
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Comandante:
FERNANDO BENITEZ LEAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000040-86.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000040-86.2021.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
20/04/2021 16:56:10
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Executado:
THIAGO VINICIUS DANTAS BENTES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
THIAGO VINICIUS DANTAS BENTES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LUANA DE LIMA SARAIVA
THIAGO VINICIUS DANTAS BENTES

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000039-04.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000039-04.2021.7.08.0008
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
13/04/2021 09:31:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000038-19.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000038-19.2021.7.08.0008
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
12/04/2021 18:04:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
ANDERSON DA SILVA ROCHA
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000037-34.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000037-34.2021.7.08.0008
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
12/04/2021 17:44:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
FLÁVIO ANDRÉ ALMEIDA DOS SANTOS
Representantes
Advogado:
ESTEVÃO NATÃ NASIMENTO DOS SANTOS
FLÁVIO ANDRÉ ALMEIDA DOS SANTOS
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000035-64.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000035-64.2021.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
09/04/2021 13:15:52
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Executado:
SANDER WILLIAN SOZINHO PINTO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
SANDER WILLIAN SOZINHO PINTO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000034-79.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000034-79.2021.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
08/04/2021 17:38:35
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
JOSE FRANCISCO MATIAS RAMOS DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
JOSE FRANCISCO MATIAS RAMOS DA SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LUANA DE LIMA SARAIVA
JOSE FRANCISCO MATIAS RAMOS DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000033-94.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000033-94.2021.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
06/04/2021 12:55:20
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
CARLOS WANDERLEY DA SILVA ANDRADE JUNIOR
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LORENA DA VEIGA RANIERI BASTOS TSCHERTASCH
CARLOS WANDERLEY DA SILVA ANDRADE JUNIOR
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000032-12.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000032-12.2021.7.08.0008
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
02/04/2021 07:14:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
CARLOS ALBERTO BACCINI BARBOSA
Representantes
Advogado:
RAMAYANA TROG BARBOSA
CARLOS ALBERTO BACCINI BARBOSA
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR