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Filtros Aplicados: CJM = 8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - PA Autuação = Agosto/2019

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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000167-92.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000167-92.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
28/08/2019 16:47:11
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ALAN ROBSON RODRIGUES NASCIMENTO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
Representantes
Advogado:
JOSÉ CARLOS STEPHAN
ALAN ROBSON RODRIGUES NASCIMENTO
ODILON VIEIRA NETO
ALAN ROBSON RODRIGUES NASCIMENTO
Comandante:
ÂNGELO BARLETTA NETO
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000166-10.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000166-10.2019.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
28/08/2019 15:18:55
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Autoridade delegada:
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:
WILDICLEY SOUSA CAMPELO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000165-25.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000165-25.2019.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
26/08/2019 18:12:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Executado:
ALEF RICARDO CAMPOS SAMPAIO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
ALEF RICARDO CAMPOS SAMPAIO
DIEGO GUIMARÃES CAMARGO
ALEF RICARDO CAMPOS SAMPAIO
ED WILLIAN FULONI CARVALHO
ALEF RICARDO CAMPOS SAMPAIO
JOSÉ CÉLIO PESSOA FONTELES
ALEF RICARDO CAMPOS SAMPAIO
LUANA DE LIMA SARAIVA
ALEF RICARDO CAMPOS SAMPAIO
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000163-55.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000163-55.2019.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
22/08/2019 17:55:12
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Executado:
ANDRÉ LUCAS SILVA DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANTONIO EZEQUIEL INÁCIO BARBOSA
ANDRÉ LUCAS SILVA DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
ANDRÉ LUCAS SILVA DOS SANTOS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LARISSA ROCHA SILVA
ANDRÉ LUCAS SILVA DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000162-70.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000162-70.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
22/08/2019 14:39:54
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
FELIPE SANTANA BATISTA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES
FELIPE SANTANA BATISTA
ODILON VIEIRA NETO
FELIPE SANTANA BATISTA
Procurador:
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000160-03.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000160-03.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
20/08/2019 12:15:36
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
ERICSSON RAMON BACELAR PINHEIRO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
ERICSSON RAMON BACELAR PINHEIRO
JULIAN TREVIA MIRANDA
ERICSSON RAMON BACELAR PINHEIRO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000158-33.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000158-33.2019.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
16/08/2019 13:56:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Investigado:
CLEIDE SUELY CONDE DE SOUZA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FERNANDO JOTA SPOHR
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Comandante:
NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Procurador:
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000157-48.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000157-48.2019.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
16/08/2019 13:25:46
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
EDSON DA SILVA ANTUNES NETO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
EDSON DA SILVA ANTUNES NETO
DIEGO GUIMARÃES CAMARGO
EDSON DA SILVA ANTUNES NETO
LUANA DE LIMA SARAIVA
EDSON DA SILVA ANTUNES NETO
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000156-63.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000156-63.2019.7.08.0008
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
16/08/2019 13:16:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Interessado:
EDUARDO FERREIRA DA SILVA
Representantes
Advogado:
VICTOR FONSECA CAMPOS
EDUARDO FERREIRA DA SILVA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000155-78.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000155-78.2019.7.08.0008
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
14/08/2019 11:47:06
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000154-93.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000154-93.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
13/08/2019 12:37:08
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
WESLEY JOSUÉ NASCIMENTO LOBATO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANTONIO EZEQUIEL INÁCIO BARBOSA
WESLEY JOSUÉ NASCIMENTO LOBATO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
WESLEY JOSUÉ NASCIMENTO LOBATO
GILMAR MENEZES JÚNIOR
WESLEY JOSUÉ NASCIMENTO LOBATO
JULIAN TREVIA MIRANDA
WESLEY JOSUÉ NASCIMENTO LOBATO
LARISSA ROCHA SILVA
WESLEY JOSUÉ NASCIMENTO LOBATO
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000153-11.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000153-11.2019.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
12/08/2019 14:45:07
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
MARCOS ARAÚJO CARDOSO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
MARCOS ARAÚJO CARDOSO
DIONÍSIO BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR
MARCOS ARAÚJO CARDOSO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LUANA DE LIMA SARAIVA
MARCOS ARAÚJO CARDOSO
LUCAS RAFAEL GALDINO DE ARAUJO LUCENA
MARCOS ARAÚJO CARDOSO

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000152-26.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000152-26.2019.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
12/08/2019 14:43:06
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
CARLOS MAGNO SANTANA DE SOUSA JUNIOR
DIEGO GUIMARÃES CAMARGO
CARLOS MAGNO SANTANA DE SOUSA JUNIOR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LARISSA ROCHA SILVA
CARLOS MAGNO SANTANA DE SOUSA JUNIOR
LUANA DE LIMA SARAIVA
CARLOS MAGNO SANTANA DE SOUSA JUNIOR
MARCOS WAGNER ALVES TEIXEIRA
CARLOS MAGNO SANTANA DE SOUSA JUNIOR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000151-41.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000151-41.2019.7.08.0008
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
09/08/2019 16:26:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Impetrado:
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ALESSANDRO MOURA COSTA
Representantes
Advogado:
SIVENS HENRIQUE GOMES CARVALHO
ALESSANDRO MOURA COSTA
Autoridade delegada:
IAGO GOMES ANDRADE ROCHA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
SÉRGIO JOSÉ CORRÊA DOS SANTOS
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
Comandante:
ANDREOS SOUZA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000150-56.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000150-56.2019.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
09/08/2019 14:21:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
EVERTON HENRIQUE ARAÚJO PANTOJA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
EVERTON HENRIQUE ARAÚJO PANTOJA
DIEGO GUIMARÃES CAMARGO
EVERTON HENRIQUE ARAÚJO PANTOJA
LUANA DE LIMA SARAIVA
EVERTON HENRIQUE ARAÚJO PANTOJA
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WAGNER WILLE NASCIMENTO VAZ
EVERTON HENRIQUE ARAÚJO PANTOJA